O governo quer lançar este ano um pacote popular de celular e internet
para consumidores de baixa renda. A ideia é que as operadoras vendam
planos de serviços no valor máximo de R$ 30 por mês, que darão direito a
fazer uma quantidade razoável de ligações pelo telefone móvel para
qualquer operadora e usar a banda larga pelo aparelho.
"A ideia é que as pessoas possam ligar para outras operadoras, pois
franquia para números da própria empresa elas já dão", disse o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo.
Para contratar o pacote, o usuário precisa receber algum benefício
social do governo, ou seja, estar inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico). A proposta está sendo desenvolvida pelo
Ministério junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As operadoras já foram sondadas. "Vamos definir no governo a proposta e
chamar as empresas para negociar os parâmetros mínimos que aceitaremos",
afirmou Bernardo.
A iniciativa do governo, segundo o ministro, busca promover a
universalização do serviço para os consumidores que estão de fora da
inclusão digital, por não terem condições de pagar nem mesmo o valor de
R$ 35 por mês para o pacote de internet de um mega de velocidade
comercializado no âmbito no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
"Estamos estudando como a gente pode fazer para ter um pacote de
serviços tanto de telefone quanto de internet por um preço mais
reduzido, de maneira que todo mundo possa usar o serviço", ressaltou
Bernardo.
Complemento
O ministro destacou que o lançamento do pacote é uma medida complementar
à proposta de desoneração de 25% para produção de smartphones no País,
com o objetivo de realizar o sonho das classes C, D e E de ter conexão
de internet no celular.
"Minha empregada compra R$ 25 de crédito por mês, mas a ligação de
pré-pago é mais cara (então o crédito acaba rápido). Queremos negociar
com as empresas de modo que a gente misture telefone e internet nesse
plano e a pessoa tenha um volume suficiente de crédito para ela se virar
durante o mês", enfatizou o ministro.
Qual será a quantidade de ligações que a pessoa poderá realizar no
período, bem como a franquia de uso a internet, ou seja, o volume
permitido para ela baixar conteúdo (download) ou inserir conteúdo
(upload) na internet ainda estão sendo estudadas. Para fechar a
proposta, talvez o governo tenha que fazer algumas concessões, como
isenção fiscal, disse o ministro.
Bolsa celular
A ideia do governo de criar esse pacote não é inédita. No fim de 2009, o
então ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou o "Bolsa
Celular", um plano para estimular as operadoras a distribuir telefones
celulares de graça para os cidadãos quer recebiam Bolsa Família. Os
beneficiados pelo programa também teriam direito a um crédito de R$ 7
mensais para fazer ligações. A proposta chegou a ser apresentada ao
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas não prosperou.
Em julho do ano passado, o Ministério e a Anatel fecharam com as
empresas o telefone fixo social, que custará R$ 13,30 (valor com
impostos) por mês.
A oferta vai se tornar obrigatória pelas concessionárias de telefonia
fixa assim que o regulamento do plano, denominado Acesso Individual
Classe Social (Aice) for publicado pelo órgão regulador. O plano também é
restrito às 20 milhões de famílias inscritas no CadÚnico.
Em novembro do ano passado, havia 236 milhões de celulares no País, o
que representava uma densidade de 120,8 acessos por 100 habitantes. Do
total, 81,65% eram pré-pagos. Em 12 meses, o crescimento da base foi de
19,5%, segundo a consultoria Teleco.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário