Brasil defenderá políticas sociais em reunião da ONU

Brasília -  Amanhã (25), o país vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos. De acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, as políticas sociais têm feito do Brasil um país mais igualitário.

Ministra diz que políticas brasileiras são de direitos humanos | Foto: Divulgação

“Um dos nossos objetivos em Genebra é mostrar para o mundo que as políticas de combate à pobreza no Brasil são de direitos humanos. Milhões de brasileiros superaram uma das principais violações de direitos humanos da contemporaneidade, que é viver em condições de pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra.
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avalia as políticas implementadas na área e reúne as ações promovidas pelo governo em 26 áreas. Há referências à inclusão social, à proteção à livre orientação sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e infantil, ao estímulo à reforma agrária e à garantia dos direitos dos povos indígenas.
No relatório, o governo apresenta os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O relatório faz um balanço das medidas tomadas entre abril de 2008 e dezembro de 2011.
Outro ponto que será destacado é o fortalecimento dos instrumentos democráticos no país, como a implementação da Lei de Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade. “Sem democracia, não existem direitos humanos. Na apresentação do relatório, vou destacar que a Comissão da Verdade não terá intervenção do governo. A presidenta Dilma considera a Comissão da Verdade uma comissão de Estado, que está em um patamar diferenciado e tem autonomia”.
Os desafios do Brasil na área de direitos humanos também serão relatados à ONU. Para Maria do Rosário, os problemas que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, como a superlotação e as torturas, ainda são os que mais desafiam o governo. Atualmente, o país tem 306 mil vagas para uma população carcerária de 514,5 mil presos, sendo que desses, 173 mil são provisórios. “Temos metas a serem alcançadas até 2014. A primeira delas é eliminar o déficit de vagas no sistema carcerário. A segunda é reduzir consideravelmente a quantidade de presos em delegacias e distritos policiais”, disse.
As informações são da Agência Brasil