Vereador
Chico Henrique conseguiu, por via judicial, tornar nula sessão
extraordinária de março que derrubou parecer do TCM contra aprovação
Giacumuzaccara Leite Campos, da Comarca de Aurora, decidiu pela
suspensão da sessão extraordinária realiza pela Câmara Municipal que
havia aprovado as contas do ex-prefeito Carlos Macedo. A decisão foi
tomada após o vereador Francisco (Chico) Henrique (PMDB) entrar com uma
ação na Justiça pedindo a anulação da sessão extraordinária, realizada
em 17 de março.
Na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, Oliveira Batista (PSDB), formou uma comissão especial para em duas horas, analisar as contas de Carlos Macedo. Após uma discussão, os vereadores que formavam a comissão especial se reuniram e em plenário aprovaram todas as contas de Macedo.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tinha dado um parecer prévio desaprovando todas as contas de Macedo. Além disso, segundo Chico Henrique o presidente da Câmara de Aurora teria passado por cima do regimento interno do legislativo. “O presidente Oliveira Batista descumpriu o regimento interno do legislativo, fazendo o que queria e descumprindo a lei”, afirmou.
As contas de governo relativas ao ano de 2004 foram desaprovadas pelo TCM. Foram ainda desaprovadas as contas de gestão dos anos de 2001 a 2004 e de 2006 a 2008. Durante a gestão de Carlos Macedo, com exceção de 2005, todos os anos suas contas foram desaprovadas.
Para o vereador Chico Henrique, que entrou na Justiça pedindo a anulação da sessão se deu uma vitória do bom senso. Ele defende a tese de que com a anulação da sessão realizada em 17 de março o ex-prefeito Carlos Macedo terá problemas com a Justiça e provar que seu governo não cometeu ilícitos.
O presidente da Câmara Municipal, Oliveira Batista, foi procurado pelo O POVO ontem, mas o telefone encontrava-se na caixa postal.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Prefeito de Aurora entre 2001 e 2008, Carlos Macedo, do PSB, só conseguiu aprovar as contas ao exercício de 2005. No caso do que aconteceu em 17 de março, Mesa da Câmara é acusada de ter atropelado os processo legislativo.
Tumultuada
sessão de março foi anulada em decisão judicial, por solicitação de
vereador Chico Henrique, do PMDB / Tarso Araújo para O Povo
Na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, Oliveira Batista (PSDB), formou uma comissão especial para em duas horas, analisar as contas de Carlos Macedo. Após uma discussão, os vereadores que formavam a comissão especial se reuniram e em plenário aprovaram todas as contas de Macedo.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tinha dado um parecer prévio desaprovando todas as contas de Macedo. Além disso, segundo Chico Henrique o presidente da Câmara de Aurora teria passado por cima do regimento interno do legislativo. “O presidente Oliveira Batista descumpriu o regimento interno do legislativo, fazendo o que queria e descumprindo a lei”, afirmou.
As contas de governo relativas ao ano de 2004 foram desaprovadas pelo TCM. Foram ainda desaprovadas as contas de gestão dos anos de 2001 a 2004 e de 2006 a 2008. Durante a gestão de Carlos Macedo, com exceção de 2005, todos os anos suas contas foram desaprovadas.
Para o vereador Chico Henrique, que entrou na Justiça pedindo a anulação da sessão se deu uma vitória do bom senso. Ele defende a tese de que com a anulação da sessão realizada em 17 de março o ex-prefeito Carlos Macedo terá problemas com a Justiça e provar que seu governo não cometeu ilícitos.
O presidente da Câmara Municipal, Oliveira Batista, foi procurado pelo O POVO ontem, mas o telefone encontrava-se na caixa postal.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Prefeito de Aurora entre 2001 e 2008, Carlos Macedo, do PSB, só conseguiu aprovar as contas ao exercício de 2005. No caso do que aconteceu em 17 de março, Mesa da Câmara é acusada de ter atropelado os processo legislativo.
O Povo
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