Será
realizada às 17h30 de hoje (01), no Núcleo de Práticas Jurídicas da
Universidade Regional do Cariri (URCA), na Avenida José Pinheiro
Esmeraldo, bairro Pinto Madeira, em Crato, a inauguração de uma nova
unidade do Procon, por meio de parceria da Assembléia Legislativa. O
evento contará com a presença de várias autoridades.
O órgão atuará na defesa dos direitos dos consumidores, de produtos e serviços, por meio de atendimento ao público nas dependências de sua sede. Entre as funções do órgão está receber e analisar denúncias apresentadas por consumidores ou entidades representativa dos consumidores; orientar como proceder e resguardar os direitos dos consumidores; incentivar a conciliação e promover acordos, individuais e coletivos, entre fornecedores e consumidores, dentre outras atribuições.
ASSESSORIA DE IMPRENSA.Saraiva, De Lara Calçados e Radio 105 FM
O órgão atuará na defesa dos direitos dos consumidores, de produtos e serviços, por meio de atendimento ao público nas dependências de sua sede. Entre as funções do órgão está receber e analisar denúncias apresentadas por consumidores ou entidades representativa dos consumidores; orientar como proceder e resguardar os direitos dos consumidores; incentivar a conciliação e promover acordos, individuais e coletivos, entre fornecedores e consumidores, dentre outras atribuições.
ASSESSORIA DE IMPRENSA.Saraiva, De Lara Calçados e Radio 105 FM
Comércio eletrônico é consenso entre os estados
“Apesar
da perda de R$ 2 bilhões/ano, somos favoráveis a proposta de Emenda
Constitucional nº 103, atualmente discutida, em prol do desenvolvimento
do País”. Esta foi a posição do Estado de São Paulo, durante audiência
pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada na
última quarta-feira (30).
O debate foi entre os secretários de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, e de São Paulo, Andrea Calabi. Participaram ainda o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o Secretário de Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa.
Pela PEC nº 103/2011 será aplicada a alíquota interestadual quando o destinatário for pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do imposto, e em operações não presenciais ou por meio eletrônico. Segundo o secretário Mauro Filho, a questão do ICMS no comércio eletrônico extrapola o âmbito tributário.
“Trata-se de um problema econômico, de geração de emprego e renda nos Estados”, argumenta. Hoje, São Paulo fica com 17%. Nossa proposta é que o Ceará fique com 10% e o Estado de origem (SP) com 7%”, argumentou Benevides, destacando que a projeção de arrecadação para 2012 com o e-commerce no Ceará é de R$ 45 milhões. A PEC nº 103, com suas respectivas emendas, será votada na CAE na próxima terça-feira (05), e em seguida encaminhada para votação no plenário do Senado.
O debate foi entre os secretários de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, e de São Paulo, Andrea Calabi. Participaram ainda o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o Secretário de Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa.
Pela PEC nº 103/2011 será aplicada a alíquota interestadual quando o destinatário for pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do imposto, e em operações não presenciais ou por meio eletrônico. Segundo o secretário Mauro Filho, a questão do ICMS no comércio eletrônico extrapola o âmbito tributário.
“Trata-se de um problema econômico, de geração de emprego e renda nos Estados”, argumenta. Hoje, São Paulo fica com 17%. Nossa proposta é que o Ceará fique com 10% e o Estado de origem (SP) com 7%”, argumentou Benevides, destacando que a projeção de arrecadação para 2012 com o e-commerce no Ceará é de R$ 45 milhões. A PEC nº 103, com suas respectivas emendas, será votada na CAE na próxima terça-feira (05), e em seguida encaminhada para votação no plenário do Senado.
Assessoria de Comunicação da Sefaz.Saraiva, De Lara Calçados e Radio 105 FM
Juazeiro do Norte-CE: “Saúde na Praça” disponibiliza serviços no Bairro Leandro Bezerra
Foi
realizada ontem, 29, mais uma etapa do Projeto “Saúde na Praça”,
beneficiando desta vez a população do Bairro Leandro Bezerra, com
coordenação do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família – 2. Os
profissionais do NASF realizaram verificação de pressão arterial,
glicemia capilar e acolhimento dos pacientes.
O Projeto “Saúde na Praça” é realizado sempre na última terça-feira do mês, a partir das 16h00 com atividades de orientações para prevenção de agravos nas doenças crônicas comuns na terceira idade como diabetes e hipertenção arterial.
A equipe coordenadora do evento informa e convida todos os idosos para participarem do grupo de atividades físicas. Os encontros acontecem nas terças-feiras às 6h00 e nas quintas-feiras às 16h00 na Praça do Leandro Bezerra.
A educadora física Genaína Alves, fisioterapeuta Suênia Silva, farmacêutico Dr. Roberto Lonsing, as agentes de saúde Delane Sousa e Aldenisa Alves e a gerente da UBS 31 Karla Rafaella trabalharam no evento de saúde.
O Projeto “Saúde na Praça” é realizado sempre na última terça-feira do mês, a partir das 16h00 com atividades de orientações para prevenção de agravos nas doenças crônicas comuns na terceira idade como diabetes e hipertenção arterial.
A equipe coordenadora do evento informa e convida todos os idosos para participarem do grupo de atividades físicas. Os encontros acontecem nas terças-feiras às 6h00 e nas quintas-feiras às 16h00 na Praça do Leandro Bezerra.
A educadora física Genaína Alves, fisioterapeuta Suênia Silva, farmacêutico Dr. Roberto Lonsing, as agentes de saúde Delane Sousa e Aldenisa Alves e a gerente da UBS 31 Karla Rafaella trabalharam no evento de saúde.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
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