sábado, 14 de julho de 2012

Crato-CE: Projeto de requalificação do centro da cidade é finalizado e entregue à população, com mais duas praças




Praça da Sé, em Crato-CE / Foto: Jota Lopes
O Crato ganha mais duas praças, que passaram por requalificação e foram entregues na noite desta quarta-feira, durante solenidade.  A população recebe as praças Alexandre Arraes (Bicentenário), e a Praça da Sé, onde aconteceu o evento.  A prefeitura do Crato e a Secretaria das Cidades estiveram à frente da solenidade de inauguração, que também contou com presença de várias autoridades.  O prefeito, Samuel Araripe, esteve acompanhado da primeira-dama, Mônica Araripe.
A requalificação das praças do Crato está inserida, desde 2005, no Plano de Requalificação Urbana – PRU, elaborado durante o atual governo, que levou a discussão dos projetos adotados pelo PRU para várias instâncias da população. O Governo do Estado, por meio de empréstimo do Banco Mundial, desenvolveu a obra de requalificação, que envolve mais duas praças, a Siqueira Campos e a Praça São Vicente, no centro da cidade, inauguradas no primeiro semestre.
Foram investidos no projeto cerca de R$ 5 milhões, administrados por meio da Secretaria das Cidades. A requalificação possibilitou uma intervenção no centro da cidade, onde foram inseridos pisos intertravados, além de promover acessibilidade urbana para os portadores de deficiência. Segundo o prefeito do Crato, esse é um ganho para a população, e também para a cidade, que recebe um belo projeto, incrementando o turismo.
O prefeito destacou as melhorias desenvolvidas no centro da cidade, que vem chamando a atenção dos visitantes, além da nova sinalização inserida por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). “O Crato se tornou uma das cidades mais belas do interior do estado, com essa renovação”, disse o prefeito. Já o secretário destacou o trabalho que foi desenvolvido por meio dos120 trabalhadores que estiveram envolvidos com a obra, para que fosse entregue da semana da 61ª ExpoCrato.
O prefeito do Crato e o Secretário entregaram as chaves aos 16 concessionários dos quiosques que foram feitos na praça, para abrigar os vendedores que ficavam espalhados pelo local. Agora, todos eles irão atuar no espaço de forma legalizada. Em solenidade na prefeitura do Crato, ainda na tarde da quarta-feira, o Termo de Concessão e Uso dos espaços, que irão ocupar pelo período de cinco anos, período que poderá ser renovado por mais cinco, foi assinado.
Durante a solenidade de inauguração, houve a apresentação dos músicos da Sociedade Lírica do Belmonte – Solibel, com a execução de clássicos do cancioneiro popular, enquanto as novas fontes de água no centro da praça eram ligadas e as luzes acesas. As árvores de Oiti, que estão em volta da Praça da Sé, receberam uma iluminação especial, que acentuam o verde das plantas à noite.
O padre Edmilson Neves destacou a importância da reabertura da praça e lembrou a do zelo pelo espaço público, no intuito de preservar o local. Antes da solenidade na praça, as autoridades e o público percorreram a Praça Alexandre Arraes.
Permissionários de boxes assinam Termo de Concessão e Uso
Durante solenidade no gabinete do prefeito Samuel Araripe, os 16 permissionários dos Boxes da Praça da Sé assinaram junto com o município o Termo de Concessão e Uso para comercialização de produtos alimentícios. Cada estabelecimento tem 3 metros e 25 centímetros quadrados, com duas frentes destinadas ao atendimento dos clientes. No documento estão estabelecidas regras que limitam direitos e deveres de ambos os lados.
O uso pelo permissionário é concedido a título precário sem gerar direito subjetivo de continuidade, cabendo ao município, em qualquer tempo e a qualquer título, seja por descumprimento das obrigações ou quando o interesse público assim exigir, revogá-la, sem direito a indenização de qualquer espécie. O horário de funcionamento é de seis da manhã a meia-noite, fora desse período terá que ter autorização municipal. É de responsabilidade do proprietário do boxe manter a limpeza e a higiene do local.
O permissionário não poderá ceder a outrem o uso, a qualquer título, o objeto da permissão e nem executar outras atividades que sejam diferentes da autorizada no termo. Usar o espaço externo com a colocação de mesas, balcões, bancos, cadeiras, equipamentos de som ou qualquer outra estrutura física que ocupe o espaço destinado à circulação de consumidores e outros transeuntes não será permitido, e nem tão pouco modificar ou alterar a estrutura física e o padrão de cores. Colocar faixas, cartazes, painéis, tabuletas, murais, anúncios luminosos e placas de propagandas comerciais ou de qualquer outra natureza também será proibido. A prática de qualquer das infrações previstas, o descumprimento das proibições e requisitos exigidos por prazo superior a 60 dias, implicará na extinção da presente permissão, sem direito a qualquer indenização.
O município fica responsável pela articulação com as autoridades sanitárias para fiscalização sobre produção, comércio e consumo dos gêneros alimentícios. Todos os permissionários receberam uma cópia do termo. Os outros 14 vendedores ambulantes como pipoqueiros, picolezeiros, sorveteiros, artesãos e outros que usam a Praça para comercializarem seus produtos e que ficaram de fora do sorteio que contemplou os 16 permissionários, serão também autorizados a exercer a atividade de maneira tranqüila e ordenada, mediante o recebimento de um documento na prefeitura. Essa garantia foi dada pelo prefeito Samuel Araripe, ao se reportar sobre a importância que esses trabalhadores têm para a sociedade e para a Praça. E fez um apelo para que todos zelem pelo logradouro que é de todos.
Assessoria de Imprensa de  Prefeitura Municipal do Crato

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