Lagostas estavam sendo armazenadas em gelo, dentro de caixas de isopor
(Foto: Secom-PB/ Divulgação)
Uma carga com 800 quilos de lagosta que estava sendo transportada de
Baía da Traição, na Paraíba, para a capital pernambucana foi apreendida,
nessa quinta-feira (20), em uma blitz realizada pela Polícia Rodoviária
Federal da Paraíba (PRF) em conjunto com a Receita Estadual. O produto
estava saindo do estado sem nota fiscal e foi apreendido no posto da PRF
em Mata Redonda, distrito de Alhandra, na Paraíba.
Os crustáceos estavam alojados em caixas de isopor com gelo no interior
de um caminhão abordado pela PRF no posto fiscal. A carga foi avaliada
em R$ 83 mil.Segundo o auditor fiscal Rodrigo Dias, o valor da multa
para produtos apreendidos sem nota fiscal é de 200% sobre o valor da
alíquota cheia de ICMS do produto. “Como o preço do quilo gira em torno
de R$ 100, somente de tributo da carga serão pagos R$ 13,6 mil, enquanto
a multa foi de R$ 27,2 mil. Ao todo, o valor atribuído para que a carga
seja liberada é de R$ 40,8 mil”, explicou.
Ainda segundo Rodrigo, transportar carga sem nota fiscal ou mesmo sem
fazer a parada obrigatória nos postos fiscais com o Documento Auxiliar
da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pode inviabilizar a mercadoria
transportada. “Nesse caso da lagosta, o motorista ou proprietário da
carga, se estivesse sem inscrição estadual, deveria tirar uma nota
avulsa na Coletoria ou no Posto Fiscal mais próximo para evitar a multa e
apreensão do produto, que é dobrada”, disse.
Fonte: NE10
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