Complexo do Alemão registrou 22 denúncias de má conduta policial desde
junho, segundo o Disque-Denúncia (Foto: Jadson Marques / R7 /
18.04.2012)
Enquanto ONGs são procuradas por moradores de comunidades pacificadas no
Rio de Janeiro para denunciar corrupção ou abuso de força policial, o
chamado Disque UPP – canal que permite a moradores de comunidades com
Unidades de Polícia Pacificadora encaminharem denúncias, críticas e
sugestões – não recebeu nenhuma reclamação de desvio de conduta de PMs.
Criado em 28 de agosto, o Disque UPP recebeu 30 ligações no primeiro
mês. As chamadas relataram reclamações contra som alto, tráfico de
drogas e furtos. Por outro lado, no mesmo período, a Organização de
Direitos Humanos Projeto Legal recebeu oito denúncias de violações de
direitos praticadas por policiais militares de UPPs. As acusações foram
levadas ao Ministério Público e ao Comitê de Prevenção e Combate à
Tortura.
Mais conhecido canal para alertar sobre a localização de bandidos e
crimes, o Disque-Denúncia recebe regularmente reclamações sobre
policiais em áreas pacificadas. A Rocinha (zona sul) e o Complexo do
Alemão (zona norte) – as duas maiores comunidades pacificadas –
registraram, em setembro, cinco denúncias envolvendo PMs. Nos últimos
quatro meses, foram 30 denúncias.
De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, o Disque UPP está
habilitado para receber reclamações envolvendo policiais. Críticas,
sugestões e denúncias serão recebidas por um PM de plantão 24 horas por
dia. Elas serão encaminhadas ao serviço de inteligência ou ao setor de
correição das UPPs.
Desconforto e medo
Para Deize Carvalho, de 41 anos, moradora do Cantagalo, na zona sul,
denunciar um policial militar para outro PM, mesmo com o anonimato da
ligação, não é confortável. Mãe de dois jovens, ela já denunciou dois
policiais por abusar do poder em ações com seus filhos para a ouvidoria
do Ministério Público, à delegacia e ao Disque 100 – serviço de proteção
de crianças e adolescentes com foco em violência sexual.
— Meu filho de 14 anos levou dois socos de um PM nas partes íntimas e na
costela porque estava com um grupo de amigos que cantava funk. E minha
filha de 19 anos foi levada para a delegacia por desacato quando um
policial bêbado quis revistar a bolsa dela e ela se recusou, pedindo a
um agente do sexo feminino para a ação.
Segundo Deize, ambos policiais foram retirados da comunidade pacificada
em dezembro de 2009. Ela explica que muitos moradores ainda têm medo de
denunciar, pois, mesmo quando o agente é retirado, os outros não
melhoram a conduta.
O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rildo Marques
de Oliveira, afirma que o conflito entre moradores e policiais surge
porque os PMs deveriam apenas garantir a segurança, e não fazer
restrições aos cidadãos. Para ele, todo canal para denunciar é valido.
— As denúncias de abuso da força policial estão relacionadas à
integridade física, moral e psíquica. A restrição de direito de
participar de uma manifestação cultural, como o baile funk, por exemplo,
reprime o morador.
Tanto o Disque-Denúncia como o Disque UPP funcionam 24 horas nos
telefones (0xx21) 2253-1177 e (0xx21) 2334-7599, respectivamente. O
Projeto Legal recebe ligações das 9h às 18h pelo telefone (0xx21)
2507-6464 nos dias úteis. Todos garantem o anonimato da denúncia.
Fonte: R7
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