Ministro Joaquim Barbosa deverá acumular as funções de presidente
interino e de relator do processo. (Foto: José Cruz/ABr)
O ministro Joaquim Barbosa participa hoje (21) de sua primeira sessão
como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do
julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o
gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente
interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF
será amanhã (22).
O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após
uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a
sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser
analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.
A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia
23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos
político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente
a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de
dinheiro.
O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e
aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O
gabinete de Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que
terá a pena fixada, mas a expectativa é de que seja o deputado federal
João Paulo Cunha (PT-SP).
O julgamento ainda continuará após a fixação das penas, pois os
ministros terão que analisar questões residuais como a responsabilidade
pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso
Nacional –, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os
recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores
desviados do erário.
Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como
no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em
alguns crimes, elas ficaram maior que a do publicitário, considerado o
maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram
interesse em analisar, no final, várias penas em conjunto, como um só
crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os
tempos de prisão já estipulados.
O julgamento será interrompido amanhã novamente para a posse de Joaquim
Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A
cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta
Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos
Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão
saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de
Brasília. O mandato é de dois anos.
Fonte: Agência Brasil
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