CNJ prevê reinserção social (Foto: Divulgação)
Os Correios, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão
contratar 800 detentos que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto
em todo o País. Nesta terça-feira (13), assinaram o termo de cooperação
técnica o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira; o
vice-presidente Jurídico, Jefferson Carús Guedes; e o ministro Ayres
Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.
A ação faz parte do programa Começar de Novo, do CNJ, e assegura a
capacitação profissional dos 800 detentos. “Essas pessoas se sentirão
acolhidas novamente pela sociedade e poderão ter uma vida normal,
saudável e de trabalho. Com o termo, os Correios ajudarão na
ressocialização desses presos”, afirmou o presidente da empresa, Wagner
Pinheiro.
A empresa também vai possibilitar a participação dos contratados em
atividades socioeducativas e culturais. No trabalho, eles vão
desempenhar atividades auxiliares que contribuirão para sua formação
profissional. Além disso, com base na legislação penal brasileira, terão
redução da pena em um dia a cada três trabalhados. A distribuição das
vagas dependerá da demanda e haverá um limite a ser estabelecido
considerando o número de empregados de cada unidade.
Após a assinatura, o ministro Ayres Brito lembrou que a contratação de
detentos se insere dentro do Constitucionalismo Fraternal. “Nossa
preocupação não deve ser apenas com a distribuição da riqueza e renda no
País, mas em assegurar que todos os segmentos se sintam iguais ao
transitar nos espaços institucionais”, declarou.
Atualmente, 119 detentos já trabalham nas áreas de apoio administrativo e
de manutenção em sete Estados (AL, BA, CE, PA, PE, PI e RO). Os
participantes são encaminhados por convênios firmados com as Secretaria
de Justiça dos Estados ou com o CNJ.
Fonte: 180 Graus
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