A mudança na Lei Seca motivou o gerente de Tecnologia da Informação (TI)
Gerson Vieira Albuquerque Neto, 31 anos, a tomar uma decisão: quando
sair para beber, vai revezar com a namorada a direção do carro. “Para
evitar a chateação de ficar preso em blitz, e o valor da multa, que
aumentou muito”, diz. De agora em diante, o gerente vai deixar de
dirigir mesmo quando tiver ingerido poucos goles de cerveja. Desde
ontem, com as reformulações da Lei Seca, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF) já passou a fiscalizar a ingestão de bebidas alcoólicas.
A motivação que levou o gerente de TI a mudar a rotina é a mesma que a
Polícia Rodoviária Federal (PRF) espera que ajude a transformar o
pensamento de muitos condutores de veículos. “O foco do artigo da lei
agora é outro. O questionamento é sobre a capacidade psicomotora
alterada em razão de álcool ou outra substância. O que não necessita de
realização do teste (do bafômetro)”, informa o inspetor e chefe interino
do Núcleo de Comunicação da PRF, Christian Carvalho.
As novas medidas já estão em vigor. A proposta impõe “tolerância zero”
para a associação entre álcool e direção e torna crime a condução de
veículo após o consumo de qualquer concentração de álcool ou droga. O
novo texto permite ainda que outros elementos, além do bafômetro, possam
ser usados como prova. Vídeos, testes clínicos, testemunhas de
terceiros, além de qualquer outra admitida pela Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal trabalha desde ontem com as mudanças na Lei
Seca, promulgadas pela presidente Dilma Rousseff. No Estado, o objetivo
é coibir as infrações de trânsito com punições mais severas. Multa
passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40
O valor da multa também aumentou, passando de R$ 957,70 para R$
1.915,40. Em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa
dobra, chegando a R$ 3.830,80.
A pena mínima passa a ser de seis meses a três anos de detenção,
ampliada para um a quatro anos se resultar em lesão corporal; três a
oito anos, se a lesão corporal for grave; e de quatro a 12 anos, se
resultar em morte.
Segundo a PRF, há 60 equipamentos de bafômetro no Ceará. No ano passado,
na Natal e Ano Novo, foram registradas 22 autuações e cinco prisões
pela Lei Seca.
Fiscalização
Ainda segundo o inspetor Christian Carvalho, a operação da PRF começou
na tarde de ontem, com ações na BR-116, e se estende até o dia 1º de
janeiro, data em que as pessoas costumam retornar das viagens de
comemoração das festas de fim de ano. “A operação deve ser intensificada
nos dias qualificados como de saída e retorno. A sexta e a terça-feira
das duas semanas, nesse caso”, informa. O Departamento Estadual de
Trânsito do Ceará (Detran/Ce) informou que serão treze equipes de
operações de fiscalização diária na Região Metropolitana de Fortaleza,
sendo intensificadas nos fins de semana.
ENTENDA A NOTÍCIA
No Ceará, segundo dados do Detran, somente neste ano foram multados
6.786 condutores com base na Lei Seca. No ano passado foram 4.950
motoristas e em 2010 o número foi de 3.356 pessoas multadas.
Saiba mais
A presidente Dilma Rousseff havia manifestado a intenção de sancionar a
lei de imediato, para que as novas punições pudessem já ser aplicadas
nas festas de fim de ano.
As operações de fiscalização do Detran com base na Lei Seca resultaram,
até 2 de dezembro, em 26.300 condutores multados. Desse total, 10 mil
processos administrativos já foram concluídos, em que 10 mil condutores
perderam o direito de dirigir por 12 meses. Mas dos condutores
condenados no processo administrativo, apenas 250 entregaram a Carteira
Nacional de Habilitação ao Detran.
Fonte: O POVO
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