Por hora, 22 pessoas são autuadas por dirigir sem habilitação em SP

Atualizado em 27/03/2013 07h06

Levantamento da PM foi feito em 645 cidades e 22 mil km de estradas.
Donos também são multados por emprestar carro a motorista sem CNH.

Kleber Tomaz Do G1 São Paulo

Entre domingo (24) e segunda-feira (25), dois adolescentes morreram em acidentes de trânsito na Grande São Paulo provocados por motoristas sem habilitação. No domingo, o comerciante Tiago da Silva, de 26 anos, atropelou e matou um skatista de 15 anos em Guarulhos - ele dirigia alcoolizado. Na segunda-feira (25), um adolescente de 17 suspeito de roubar um automóvel bateu em dois carros e em um ônibus e morreu na colisão.
Dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo mostram que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação recorrente e preocupante. Em média, mais de 20 pessoas são flagradas e multadas por hora guiando automotores sem possuir a carteira de motorista. Por dia, são mais de 530 infratores guiando ônibus, caminhões, carros e motos sem autorização. Os números fazem parte de um levantamento feito pela corporação em blitzes realizadas em ruas de 645 cidades paulistas e 22 mil km de estradas estaduais durante o ano passado.

De acordo com a PM, 195.052 pessoas foram pegas dirigindo veículos sem habilitação em 2012. Não foram consideradas as multas aplicadas nas rodovias federais que cortam São Paulo. Em 2011, foram 187.709 flagrantes. Em 2010, 117.935 pessoas foram multadas por dirigir sem CNH.

Quem foi flagrado conduzindo um veículo sem habilitação foi autuado e enquadrado na infração do inciso 1º do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em regra geral, os veículos acabaram apreendidos e os infratores, mesmo sem habilitação, tiveram de pagar multa de trânsito de R$ 574. O dono do veículo usado por condutor não habilitado também é multado.

O condutor sem habilitação só é detido se acabar enquadrado em crime. Para isso, teria de “gerar perigo de dano”, segundo o artigo 309 do CTB.
Apesar do crescimento anual e gradativo no número de condutores flagrados sem habilitação, dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), divulgados nesta segunda-feira apontam queda nos casos de homicídios (dolosos e culposos) e lesões corporais por acidente de trânsito na capital e na Grande São Paulo nos dois primeiros meses de 2013. Em 2012, foram 208 mortes registradas em janeiro e fevereiro na capital e região metropolitana. Nos mesmo período deste ano, foram 154 vítimas.

Pessoas flagradas sem CNH em 2012	Período	Horas
195.052	366 dias
532	1 dia	24 horas
22		1 hora

“Se a fiscalização da PM não retirasse esses sujeitos sem habilitação dos carros o número de mortes no trânsito seria maior”, afirmou o capitão Sérgio Marques, da PM, especialista em trânsito da corporação. “Os números de homicídios nas ruas e estradas caíram porque aumentaram as blitzes e flagrantes da campanha de trânsito da Polícia Militar”.

De acordo com o capitão, o perfil do infrator vai desde o adolescente até o adulto. “Pessoas que nunca se habilitaram e que são potenciais riscos de provocar um acidente”, disse o oficial. “Por isso, é importante não deixar filho menor de idade dirigir”.

Nos últimos três anos, a frota de veículos tem aumentado em São Paulo. Havia 20.537.980 emplacados em 2010; 21.968.359 em 2011; e 22.739.533 no ano passado.

Tiago da Silva foi preso em flagrante
(Foto: Reprodução / G1)

Guarulhos
Em Guarulhos, a Polícia Civil procura o dono do carro emprestado a Tiago Silva. Embriagado, ele atropelou e matou o estudante Gabriel da Silva Pinto, que brincava de skate com amigos. Segundo testemunhas, o motorista ainda estava em alta velocidade na contramão, tentou fugir e agrediu uma amiga da vítima.

Preso em flagrante pela Polícia Militar, ele foi transferido na segunda para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), na Zona Oeste da capital. Procurado pelo G1, Mário Benedito da Silva, pai do atropelador, afirmou que a família não vai se pronunciar e que já foi contratado um advogado para defender o filho.
A polícia intimou o proprietário do estabelecimento comercial para prestar esclarecimentos. Apesar disso, até a manhã desta terça-feira (26) ele ainda não havia se apresentado no 1º DP para depor.
Caso fique comprovado que a Saveiro pertence ao patrão de Tiago e tenha sido emprestada ao comerciante, o dono do veículo poderá ser responsabilizado criminalmente por isso.

Adolescente morreu após roubar carro (Foto:
Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Menor infrator
No caso do acidente ocorrido nesta segunda-feira, a vítima, um adolescente de 17 anos, morreu após roubar um carro e causar acidentes em série na Avenida Senador Teotônio Vilela, na Zona Sul de São Paulo. A colisão envolvendo três carros e um ônibus deixou outros três feridos leves.

Segundo a Polícia Civil, o garoto roubou o veículo em uma rua da região de Santo Amaro, também na Zona Sul. A ação foi presenciada por policiais, que iniciaram perseguição ao suspeito.

O adolescente perdeu a direção do carro e capotou no sentido Centro da avenida, batendo em outros dois veículos de passeio e em um ônibus. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele foi levado ao Hospital do Grajaú, mas chegou morto.