- 15/04/2013
Vice-governador Domingos Filho representou o Governador Cid Gomes no Seminário Prefeitos 2013, promovido pelo Sistema Verdes Mares.
O vice-governador Domingos Gomes de Aguiar
Filho afirmou que é necessário uma "grande reforma federativa" no País
que possa proporcionar o repasse de mais recursos para os Estados e
Municípios. A afirmação foi feita na manhã da última sexta-feira, 12, em
entrevista após a abertura do Seminário Prefeitos Ceará 2013 - Cenários
de Desafios e Oportunidades.
O encontro, realizado pela Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe) e Prática Eventos; com patrocínio da Prefeitura de Fortaleza, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Banco do Nordeste e Câmara Municipal de Fortaleza, com apoio institucional da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e promoção do Diário do Nordeste, reuniu gestores dos 184 Municípios cearenses, além de parlamentares, empresários e comunicadores.
Para Domingos Filho, que representou o governador Cid Gomes, o Seminário debate os diversos eixos desse desafio (Pacto Federativo) com as pessoas mais qualificadas para apresentar caminhos e mostrar aos prefeitos que é possível vencer com um conjunto de medidas técnicas e de natureza políticas que devem ser tomadas para não exceder os limites financeiros e de gestão.
Durante a abertura do evento, os senadores Inácio Arruda e Eunício Oliveira destacaram a vitória apertada na votação, no último dia 10, do projeto de lei complementar que altera os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), retira cerca de 20% dos recursos que são destinados ao Ceará e beneficia Estados mais ricos. Para Oliveira, a luta agora é a questão do endividamento agrícola, que atinge níveis elevados no Estado.
Planejamento
De acordo com o vice-governador, que proferiu palestra inaugural, por mais planejamento que os prefeitos tenham para superar os desafios, é necessário fornecer os meios, através de um orçamento maior. "O que nós temos é cada vez mais os Municípios recebendo funções, o que é razoável, porque eles estão na base, mas sem receber a contrapartida para isso. Resultado: a conta não bate", salientou.
Durante a palestra, o vice-governador mostrou que, atualmente, Estados e Municípios são contemplados com apenas 9,3% do Orçamento Geral da União.
Segundo Domingos Filho, nas condições atuais do País, não existe Pacto Federativo, mas sim um "Impacto Federativo". "No texto da Constituição, se recomenda um Estado Federado como devemos ser, mas não existe Estado Federado se as atribuições dos seus entes não receberem, em contrapartida, um reforço orçamentário e financeiro", ressaltou.
O vice-governador finalizou com uma mensagem de otimismo, citando o poeta Patativa do Assaré: "Eu sou de uma terra que o povo padece, mas não esmorece e procura vencer. Da terra querida, que a linda cabocla de riso na boca zomba no sofrer. Não nego meu sangue, não nego meu nome, olho para a fome, pergunto o que há? Eu sou brasileiro, filho do Nordeste, sou cabra da Peste, sou do Ceará".
Gestão eficiente
Os prefeitos, secretários e assessores compareceram, na manhã de ontem, ao Seminário Prefeitos Ceará 2013 - Cenários de Desafios e Oportunidades, que foi aberto pelo superintendente da Nacional Gás, Edson Queiroz Neto. Os participantes ouviram palestras sobre gestão eficiente, além de dicas sobre financiamento e captação de recursos.
Inicialmente, o superintende estadual do Banco do Nordeste, João Robério Pereira de Messias, apontou as "soluções financeiras para o setor público". Segundo ele, a instituição desenvolve um trabalho intensivo de aproximação com o setor, realizando visitas às prefeituras, nas quais são discutidas novas propostas de financiamento.
Messias mostrou os produtos e serviços oferecidos pelo Banco; como os programas de "Modernização da Administração Tributária", "A Caminho da Escola" e "Um Computador por Aluno", que financia a compra de computadores. Ele afirmou, ainda, que o Banco está "passando por um processo de fortalecimento e modernização", contando com a expansão da rede de agências e a criação de mais 17 somadas às 28 existentes, totalizando 45 até o ano de 2014.
Conforme Messias, o BNB também está inaugurando novo processo de crédito com prazo de 15 a 90 dias, dependendo do tipo de cliente. Ele destacou a importância de os gestores trabalharem com projetos e disse que a burocracia durante a captação dos recursos deve ficar restrita à documentação.
Modelo
Na segunda palestra, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho, foi enfático sobre o modelo de gestão fiscal a ser adotado em face dos desafios que surgem diante do modelo do Brasil, que impõe restrições aos Municípios. Para ele, é grande o número de prefeitos dedicados ao aprimoramento da gestão pública eficiente.
Mauro Filho explicou que uma gestão fiscal eficiente está baseada em quatro eixos: aumento da arrecadação, controle do endividamento, dos gastos e elevação dos investimentos. Tudo isso, seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão Bittencourt, falou sobre o modelo de gestão da instituição e deu exemplos de ações durante os 12 anos em que está no comando do órgão.
O Painel Financiamento e Captação de Recursos, mediado pelo coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Adriano Muniz, foi encerrado com a palestra do presidente do Instituto de Desenvolvimento do Ceará (Indi), Carlos Matos Lima.
O QUE ELES PENSAM
Qual é a importância do Seminário?
"O Seminário Prefeitos Ceará2013 tem uma importância enorme, eu diria. Essa parceria com o Diário do Nordeste com os gestores é muito salutar e todos os temas e painéis estão dentro daquilo que os prefeitos e secretários necessitam para trabalhar em seus municípios e gerar mais desenvolvimento. Temos um número expressivo de prefeitos hoje aqui e esse comparecimento só engrandece o evento".
Adriana PinheiroPrefeita de Fortim e presidente da Aprece
"Considero este encontro importante e muito positivo, pois promove reunião de experiências e desafios. Ele indica a necessidade de algo mais permanente nesse tema. Há uma carência no nosso Estado de cursos de gestão municipal. Temos que pensar não num mandato de quatro anos, mas na vida do município, com uma visão de futuro de 20, 30 anos. Fico muito feliz de participar de um evento como esse"
Veveu Arruda
Prefeito de Sobral
"Esse é um evento muito importante para os gestores com ótimos palestrantes. Nós precisamos dessa capacitação. Um evento desses vem trazer muitas informações para que a gente possa amenizar os problemas que enfrentamos diariamente. Hoje, o País caminha em uma velocidade muito grande e se nós não estivermos atentos às mudanças, o município perde muito com isso"
Jerônimo Brandão
Prefeito de Morrinhos
Site: Diário do Nordeste
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