Vunesp é condenada a pagar R$ 6 mil a estudante barrada por não ter RG

  Atualizado em 31/03/2013 19h25

Vestibulanda de Rio Pardo (SP) não conseguiu realizar a prova em 2010.
Estudante alegou que também estava sem documento e pôde fazer Enem.

Felipe Turioni Do G1 São Carlos e Araraquara

Jéssica foi impedida de fazer a prova da Unesp
(Foto: Valdir Aparecido Victor/arquivo pessoal)

A Fundação para o Vestibular da Unesp (Vunesp) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 6,7 mil para uma estudante de São José do Rio Pardo (SP), barrada na prova do vestibular de 2010, por estar sem RG. A decisão, em segunda instância, foi tomada no dia 8 de março. A Vunesp informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

A estudante Jéssica Cristine de Oliveira Victor, hoje com 19 anos, se inscreveu no vestibular para engenharia de produção e foi impedida de realizar a prova em 20 de outubro de 2010 por não estar com o RG, perdido semanas antes. A jovem alegou que conseguiu realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na mesma época sem a apresentação do documento, mas com a checagem das digitais.

“Ela também estava sem o RG quando foi fazer a prova do Enem, mas mesmo assim conseguiu fazer a prova, além disso, no dia da prova da Unesp ela estava com o RG escolar, com foto e com o número do documento original dela”, afirmou o pai de Jéssica, Valdir Aparecido Victor.

O pai de Jéssica alegou que ela  fez prova do Enem sem RG (Foto: Valdir Aparecido Victor/arquivo pessoal)

Além da indenização por danos morais, de mais de R$ 6 mil, equivalente a dez salário mínimos, a Vunesp deverá ressarcir R$ 110 referentes à inscrição paga pela estudante para realizar o vestibular. A decisão foi tomada em segunda instância, após o Fórum de São José do Rio Pardo dar parecer favorável à fundação. Os embargos apresentados pelos advogados da Vunesp foram negados, segundo o acórdão assinado pelo relator do TJ-SP, Eduardo Gouvêa.

Jéssica se disse prejudicada por não ter feito a prova. “Naquele ano só me inscrevi na Unesp e no Enem, então perdi 50% de chance de passar no vestibular”, reclamou a estudante que está no terceiro ano de engenharia agronômica no Instituto Federal do Sul de Minas, em Muzambinho (MG), após obter nota suficiente no Enem para entrar no curso.

“A minha maior vontade sempre foi fazer engenharia de produção, mas hoje estou conformada em cursar agronomia, apesar de ser ruim não saber o que poderia ter acontecido se eu tivesse feito a prova da Unesp”, afirmou.