domingo, 30 de junho de 2013

Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos









Cada eleitor custa, em média, R$ 2,81, com base nos dados das últimas eleições (Foto: Reprodução/TV Fronteira)
A consulta popular sobre a reforma políticapoderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.

A consulta popular também poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.

Outro custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.

Dilma já planeja realização de plebiscito com TSE

Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE,Cármen Lúcia, para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Até a última sexta-feira (28), o TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o assunto.

A reforma política só poderá ser aplicada nas eleições de 2014 se for aprovada até o início de outubro. Segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele ano.

O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.

A última consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No Pará, o plebiscito sobre a divisão do estado, realizado em 2011 com a população local, custou R$ 19 milhões.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Movimento volta às ruas para pedir saída do prefeito Raimundo Macedo

 

 

Madson Vagner///. (Foto: Chinês/Agência Miséria)
O movimento denominado “RaimuNão: Marcha para Salvar a Educação”, saiu novamente às ruas para pedir mais respeito aos professores e a saída do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). (Foto: Chinês/Agência Miséria)
O movimento de apoio a educação de Juazeiro do Norte, saiu novamente às ruas para pedir mais respeito aos professores da rede pública municipal e a saída do prefeito Raimundo Macedo (PMDB). A série de manifestações começou após aprovação do Projeto de Lei (PL) que alterou o PCCR dos professores retirando direito e diminuindo salários. 
 
Cerca de 5 mil pessoas se concentraram às 16 horas na Praça do Giradouro (Rotatória Crajubar), para sair em passeata rumo a praça Padre Cícero, no Centro da cidade. Durante o percurso os manifestantes percorreram as ruas Castelo Branco, São Benedito, Seminário e São Pedro até a chegada, por volta das 19h30min, na Praça.
 
Todo o percurso Foi acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. (Foto: Chinês/Agência Miséria)

Todo o percurso Foi acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. Os policiais protegiam os prédios públicos e privados, como prevenção a possíveis depredações. A manifestação foi pacífica e nenhum confronto foi registrado.
 
O movimento denominado “RaimuNão: Marcha para Salvar a Educação”, considera a educação como a arma mais poderosa contra aqueles que querem oprimir as multidões. Grande parte dos manifestantes estavam de cara pintada e caracterizados para simbolizar, segundo os organizadores, o repúdio que vem das ruas.
 
Segundo os organizadores, a população aceitou e acabou apoiando o movimento e, até, atendendo ao pedido dos manifestantes de vir a rua. (Foto: Chinês/Agência Miséria)

Ainda segundo os organizadores, a população aceitou e acabou apoiando o movimento e, até, atendendo ao pedido dos manifestantes de vir a rua. Até agora não foi marcado outra manifestação.

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