Medicamentos foram encontrados em dois depósitos na Capital (Foto: Divulgação)
Uma operação de combate à pirataria da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
apreendeu 33.054 medicamentos irregulares em dois grandes depósitos
localizados em Fortaleza. Apelidada de operação Otefis, a ação também
resultou na prisão de 11 pessoas e na apreensão de mais 8.654
mercadorias sem documentação fiscal somente no Estado.
A PRF informou que os medicamentos irregulares teriam sido manipulados e fabricados de forma precária, desrespeitando os padrões legais. A operação Otefis foi realizada entre os dias 19 de agosto e o último domingo (1) e é uma das únicas ações específicas de combate à pirataria do Governo Federal.
Além do Ceará, a operação também combateu o contrabando, a pirataria, a falsificação de produtos submetidos a controle sanitários e o trânsito de containers no estado de Pernambuco.
Fonte: Diário do Nordeste
A PRF informou que os medicamentos irregulares teriam sido manipulados e fabricados de forma precária, desrespeitando os padrões legais. A operação Otefis foi realizada entre os dias 19 de agosto e o último domingo (1) e é uma das únicas ações específicas de combate à pirataria do Governo Federal.
Além do Ceará, a operação também combateu o contrabando, a pirataria, a falsificação de produtos submetidos a controle sanitários e o trânsito de containers no estado de Pernambuco.
Fonte: Diário do Nordeste
STF suspende sessão da Câmara que manteve mandato de deputado federal preso
Deputado federal Natan Donadon agradece de joelhos após votação na
Câmara dos Deputados decidir pela não cassação do seu mandato, apesar de
estar preso após ser condenado pelo STF (Foto: Sergio Lima/Folhapress)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso
atendeu parcialmente um pedido feito pelo líder do PSDB na Câmara,
Carlos Sampaio (SP), e suspendeu os efeitos da sessão que manteve o
mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) até que o plenário do STF
se manifeste sobre o caso.
A decisão, contudo, não implica a perda automática do mandato do deputado, que, de acordo com Barroso, deve ser processada pela Mesa Diretora da Câmara.
"Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (...) chancela a existência de um deputado presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara", diz trecho da decisão.
PRISÃOEncarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de detenção, Donadon não teve o seu mandato de deputado federal cassado na última quarta-feira (28).
Na votação, que foi secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Casa também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"
Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Fonte: Folha.com
A decisão, contudo, não implica a perda automática do mandato do deputado, que, de acordo com Barroso, deve ser processada pela Mesa Diretora da Câmara.
"Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (...) chancela a existência de um deputado presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara", diz trecho da decisão.
PRISÃOEncarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de detenção, Donadon não teve o seu mandato de deputado federal cassado na última quarta-feira (28).
Na votação, que foi secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Casa também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"
Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Fonte: Folha.com
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