Superlotação em presídio em Pernambuco; problema é recorrente em unidades carcerárias em todo o Estado (Foto: CNMP/Divulgação)
Relatório produzido após visita de comissão do CNMP (Conselho Nacional
do Ministério Público) apontou uma série de problemas em três dos
principais presídios de Pernambuco e cobrou providências do poder
público local. Além das já tradicionais falta de estrutura física, apoio
jurídico e superlotação, uma das constatações dos auditores foi a
"autogestão" dos presos nos locais visitados em maio. Para os relatores,
o Estado não exerce o correto poder de controle nas unidades.
Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão.
Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma "espécie de autogestão dos presos no sistema prisional". O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade.
"Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como ´a casa de mamãe´, diz o relatório.
Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos.
"Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos", diz o texto.
A situação é parecida no Recife, no Complexo Prisional do Curado –o antigo Aníbal Bruno, considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pior do país.
Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso.
"Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado ´chaveiro´. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados", diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas.
Também foi verificada pela comissão possíveis regalias de alguns presos. "As celas são como se fossem as ´casas´ dos presos. Em celas individuais, há mais de um preso "morando". Em algumas celas, verificamos televisões, DVD. Há pequenos fogões. Vimos alguns preparando comida. Há gambiarras", apontaram os relatores.
Ainda segundo o relatório, "os presos ficam soltos dentro do pavilhão e a maioria dorme em um pátio localizado do próprio pavilhão."
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.
Segundo o relatório, na unidade é um detento o "responsável por realizar o primeiro atendimento ao preso com algum problema de saúde".
Além disso, novamente o acesso a uma dos pavilhões só veio após a abertura de um preso, que tinha a chave do local. "Os integrantes da comissão só entraram em um dos pavilhões (pavilhão A), após ter sido aberto por um dos presos que, ao que parece, o controla (o chamado chaveiro)", conta o relatório.
Outros problemasAinda segundo o relatório, no Complexo do Curado, as refeições são "arremessadas" pelos próprios presos, "sem luvas ou outros mecanismos de higiene."
O relatório também cita a falta de higiene. "Não há pratos para recebimento das refeições, mas, em sua maioria, garrafas plásticas cortadas ou outros objetos plásticos improvisados", afirma o relatório.
Ainda no complexo, os relatores apontaram os consertos do presídio são pagos pelos próprios presos, com recolhimento dos valores pelos chamados "representantes". Haveria também pagamento de cotas para usar banheiro e agressões aos presos que não tem dinheiro para pagar.
RespostaEm nota, a Seres (Secretaria de Estado de Ressocialização) disse que o governo aumentou em mais de 90% o efetivo de agentes penitenciários, responsáveis pelo controle dos reeducandos.
"A Seres ressalta que tem agido com rigor ao tomar conhecimento de que presos exercem liderança nas unidades prisionais. Uma das ações de combate a esta prática é a transferência de detentos. Outra iniciativa que vem sendo tomada é abertura de sindicância para apurar possíveis irregularidades, como no caso de cantinas", disse o órgão.
No caso da superlotação, a Seres disse que está tomando medidas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica a partir de outubro e a construção e ampliação de cinco presídios, que devem geram 7.000 novas vagas.
No caso do Complexo do Curado, a Seres negou a existência de "taxas" que seriam cobradas aos presos.
Fonte: UOL
Em Caruaru (a 130 km do Recife), a penitenciária Juiz Plácido de Souza enfrenta superlotação: tem capacidade para 380 presos, mas possui 1.302. No local, presos provisórios e condenados convivem sem divisão.
Na unidade, os representantes do CNMP apontam, no relatório, ter encontrado uma "espécie de autogestão dos presos no sistema prisional". O documento cita que os presos ficam fora das celas e tem controle das ações dentro da unidade.
"Há controle praticamente absoluto, inclusive comercial. Ao que parece, a direção do presídio só atua como observadora e porta voz dos presos junto ao Estado. Bem simbólica, nesse sentido, foi a manifestação de um dos presos, ao aduzir que a penitenciária seria como ´a casa de mamãe´, diz o relatório.
Além disso, foi encontrada a prática de comércio informal dentro da unidade, sob controle total dos detentos.
"Há mais de uma lanchonete controlada pelos presos e algo parecido com comércio informal (observamos pelo menos um preso explorando uma espécie de camelódromo, com vendas de cigarros). Há presença de barbeiros, cabeleireiros, tatuadores, todos com utilização de instrumentos cortantes. Questionada, a diretora do presídio aduziu que faz apenas o controle de valores das transações financeiras, mas as vendas são de exclusivo controle dos presos", diz o texto.
A situação é parecida no Recife, no Complexo Prisional do Curado –o antigo Aníbal Bruno, considerado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pior do país.
Segundo o relatório, na unidade há cerca de 5.000 presos ocupando espaço destinado a 1.500. Detentos exercem a função de controladores do acesso.
"Ato contínuo, solicitamos entrada em um pavilhão, o que só foi possível após autorização dos presos e do chamado ´chaveiro´. O diretor da unidade nos acompanhou, mas nós ficamos rodeados de presos por todos os lados", diz o relatório, citando que os detento reclamaram principalmente de penas vencidas.
Também foi verificada pela comissão possíveis regalias de alguns presos. "As celas são como se fossem as ´casas´ dos presos. Em celas individuais, há mais de um preso "morando". Em algumas celas, verificamos televisões, DVD. Há pequenos fogões. Vimos alguns preparando comida. Há gambiarras", apontaram os relatores.
Ainda segundo o relatório, "os presos ficam soltos dentro do pavilhão e a maioria dorme em um pátio localizado do próprio pavilhão."
No presídio Luiz Gonçalves, em Vitória de Santo Antão (a 50 km do Recife), há capacidade para 96 presos, mas 440 estão amontoados nas celas.
Segundo o relatório, na unidade é um detento o "responsável por realizar o primeiro atendimento ao preso com algum problema de saúde".
Além disso, novamente o acesso a uma dos pavilhões só veio após a abertura de um preso, que tinha a chave do local. "Os integrantes da comissão só entraram em um dos pavilhões (pavilhão A), após ter sido aberto por um dos presos que, ao que parece, o controla (o chamado chaveiro)", conta o relatório.
Outros problemasAinda segundo o relatório, no Complexo do Curado, as refeições são "arremessadas" pelos próprios presos, "sem luvas ou outros mecanismos de higiene."
O relatório também cita a falta de higiene. "Não há pratos para recebimento das refeições, mas, em sua maioria, garrafas plásticas cortadas ou outros objetos plásticos improvisados", afirma o relatório.
Ainda no complexo, os relatores apontaram os consertos do presídio são pagos pelos próprios presos, com recolhimento dos valores pelos chamados "representantes". Haveria também pagamento de cotas para usar banheiro e agressões aos presos que não tem dinheiro para pagar.
RespostaEm nota, a Seres (Secretaria de Estado de Ressocialização) disse que o governo aumentou em mais de 90% o efetivo de agentes penitenciários, responsáveis pelo controle dos reeducandos.
"A Seres ressalta que tem agido com rigor ao tomar conhecimento de que presos exercem liderança nas unidades prisionais. Uma das ações de combate a esta prática é a transferência de detentos. Outra iniciativa que vem sendo tomada é abertura de sindicância para apurar possíveis irregularidades, como no caso de cantinas", disse o órgão.
No caso da superlotação, a Seres disse que está tomando medidas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica a partir de outubro e a construção e ampliação de cinco presídios, que devem geram 7.000 novas vagas.
No caso do Complexo do Curado, a Seres negou a existência de "taxas" que seriam cobradas aos presos.
Fonte: UOL
Três crianças ficam feridas após tiroteio em praça de João Pessoa
Crianças foram levadas para Hospital de Trauma, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Três crianças ficaram feridas após um tiroteio em uma praça no Renascer
I, em João Pessoa, na noite do domingo (22). Segundo informações da
Polícia Militar, as crianças brincavam na praça quando um carro de cor
escura se aproximou do local e seus ocupantes iniciaram o tiroteio. As
três crianças atingidas foram levadas para o Hospital de Emergência e
Trauma de João Pessoa.
Segundo testemunhas, muitas crianças e alguns adultos ocupavam a praça no momento dos disparos. De acordo com o capitão Carlos, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, testemunhas relataram à polícia que os criminosos atiraram aleatoriamente, aparentemente com as crianças como alvos.
Uma das vítimas, em estado mais grave, foi levada para o Trauma em um carro da polícia. As outras duas com ferimentos nos membros foram levadas por moradores do local. “Tínhamos que agir rápido. Demos prioridade à criança que apresentava o ferimento mais grave. As crianças que ficaram feridas nos membros foram levadas por carros particulares”, completou o capitão Carlos.
Em boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (23), o Hospital de Emergência e Trauma informou que duas crianças, de 10 e nove anos, seguem internadas em estado grave após terem passado por procedimentos médicos de emergência. Ainda conforme o boletim, a criança socorrida pela Polícia Militar, tem 12 anos, também passou por atendimento médico de emergência e segue internada em estado gravíssimo. Até a manhã desta segunda-feira a polícia ainda não tinha localizado os autores dos disparos.
Fonte: G1 PB
Segundo testemunhas, muitas crianças e alguns adultos ocupavam a praça no momento dos disparos. De acordo com o capitão Carlos, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, testemunhas relataram à polícia que os criminosos atiraram aleatoriamente, aparentemente com as crianças como alvos.
Uma das vítimas, em estado mais grave, foi levada para o Trauma em um carro da polícia. As outras duas com ferimentos nos membros foram levadas por moradores do local. “Tínhamos que agir rápido. Demos prioridade à criança que apresentava o ferimento mais grave. As crianças que ficaram feridas nos membros foram levadas por carros particulares”, completou o capitão Carlos.
Em boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (23), o Hospital de Emergência e Trauma informou que duas crianças, de 10 e nove anos, seguem internadas em estado grave após terem passado por procedimentos médicos de emergência. Ainda conforme o boletim, a criança socorrida pela Polícia Militar, tem 12 anos, também passou por atendimento médico de emergência e segue internada em estado gravíssimo. Até a manhã desta segunda-feira a polícia ainda não tinha localizado os autores dos disparos.
Fonte: G1 PB
Menor computador do mundo pode ser fabricado no Brasil, diz fabricante
s 08:30
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A Fundação Raspberry Pi procura parceiros para fabricar seu computador
homônimo em terras brasileiras. Lançado em 2012, o menor computador do
mundo -é do tamanho de um cartão de crédito- já vendeu mais de 1,5
milhão de unidades.
"O próximo lugar em que gostaríamos de produzir o Pi é o Brasil", afirma Pete Lomas, co-fundador da empresa, que recebeu a Folha em Londres. Já há fábricas no País de Gales e na China
Segundo o co-fundador, a negociação deve demorar ainda, pelo menos, seis meses. Ele não quis revelar com quais empresas negocia, mas disse que as conversas estão adiantadas. No Reino Unido, a fabricante é a Sony.
Quando esteve no Brasil, em fevereiro, para a Campus Party 2013, Lomas diz que o tamanho mercado potencial que o computador tem no país despertou sua atenção.
A empresa estuda formas de baratear os custos de produção aqui. No Reino Unido, o Pi custa apenas US$ 35 (cerca de R$ 80). Porém, no Brasil, o produto importado é vendido pelo dobro do preço devido aos impostos. Segundo Lomas, isso contraria o objetivo da fundação, que é difundir o ensino da programação a baixo custo.
O Pi nasceu da percepção de que os jovens de hoje não tinham mais noção de programação porque os novos dispositivos utilizam uma interface ultrassimplificada. O dispositivo criado por Lomas requer conhecimentos na área para executar todos os seus comandos.
Por esse motivo, a Raspberry Pi foi registrada como fundação de caridade no Reino Unido. Experiências similares já acontecem nos EUA, Alemanha e Noruega.
Mas o próprio Lomas admite que o interesse vai muito além das questões filantrópicas. "Se o Pi fosse apenas um produto para melhorar a educação brasileira, nós já teríamos conseguido baixar as tarifas. Mas nós vemos demanda comercial para o Pi na América Latina", afirma.
A Fundação Raspberry Pi e a Google fizeram uma parceria para financiar 15 mil Pi´s para escolas no Reino Unido. Desses, 3.000 unidades vão para Code Clubs, grupos voluntários para o ensino de programação para crianças. Conforme a Folha publicou, o Brasil já se preparar para receber o projeto britânico.
Fonte: Folha.com
"O próximo lugar em que gostaríamos de produzir o Pi é o Brasil", afirma Pete Lomas, co-fundador da empresa, que recebeu a Folha em Londres. Já há fábricas no País de Gales e na China
Segundo o co-fundador, a negociação deve demorar ainda, pelo menos, seis meses. Ele não quis revelar com quais empresas negocia, mas disse que as conversas estão adiantadas. No Reino Unido, a fabricante é a Sony.
Quando esteve no Brasil, em fevereiro, para a Campus Party 2013, Lomas diz que o tamanho mercado potencial que o computador tem no país despertou sua atenção.
A empresa estuda formas de baratear os custos de produção aqui. No Reino Unido, o Pi custa apenas US$ 35 (cerca de R$ 80). Porém, no Brasil, o produto importado é vendido pelo dobro do preço devido aos impostos. Segundo Lomas, isso contraria o objetivo da fundação, que é difundir o ensino da programação a baixo custo.
O Pi nasceu da percepção de que os jovens de hoje não tinham mais noção de programação porque os novos dispositivos utilizam uma interface ultrassimplificada. O dispositivo criado por Lomas requer conhecimentos na área para executar todos os seus comandos.
Por esse motivo, a Raspberry Pi foi registrada como fundação de caridade no Reino Unido. Experiências similares já acontecem nos EUA, Alemanha e Noruega.
Mas o próprio Lomas admite que o interesse vai muito além das questões filantrópicas. "Se o Pi fosse apenas um produto para melhorar a educação brasileira, nós já teríamos conseguido baixar as tarifas. Mas nós vemos demanda comercial para o Pi na América Latina", afirma.
A Fundação Raspberry Pi e a Google fizeram uma parceria para financiar 15 mil Pi´s para escolas no Reino Unido. Desses, 3.000 unidades vão para Code Clubs, grupos voluntários para o ensino de programação para crianças. Conforme a Folha publicou, o Brasil já se preparar para receber o projeto britânico.
Fonte: Folha.com
Ceará: Secretários assumem pastas com previsão de R$ 3,5 bi
Lorena Alves
Os oito novos secretários de Estado nomeados no início deste mês pelo
governador Cid Gomes têm quase R$ 3,5 bilhões de orçamento previsto até
31 de dezembro de 2014. (Foto: Governo do Estado/Divulgação)
Com pouco mais de três meses para o fim do ano, os oito novos
secretários de Estado nomeados no início deste mês pelo governador Cid
Gomes têm quase R$ 3,5 bilhões de orçamento previsto até 31 de dezembro
de 2014. Entretanto, esses novos gestores enfrentarão uma política de
ações em andamento e, conforme apontam especialistas em administração
pública, terão de correr atrás do tempo perdido, especialmente em pastas
como Cultura e Segurança, apontadas como as mais problemáticas.
De acordo o Portal da Transparência do Governo do Estado, em pesquisa realizada no dia 13 de setembro, no orçamento estadual, R$ 1,6 bilhão foi planejado para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no exercício de 2013. Desse montante, já foram devidamente executados R$ 932,8 milhões. O setor que mais recebeu recursos da pasta foi a Polícia Militar, total de R$ 597 milhões, embora esteja previstos investimentos que chegam a R$ 1bilhão.
Já a Polícia Civil recebeu apenas R$ 178 milhões do Governo do Estado até o momento. Na avaliação do sociólogo César Barreira, ex-diretor geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), os investimentos na Polícia Militar sempre são mais elevados, porque ela engloba 80% do contingente de profissionais. No entanto, ele acredita que, na nova gestão, devem ser fortalecidas as ações estratégicas da Civil.
Na avaliação de Barreira, que também é professor da Universidade Federal do Ceará, apesar do pouco tempo para implementar as ações, o novo secretário, Servilho Paiva, que substitui o Coronel Francisco Bezerra, terá condições de implantar ações para reverter o quadro de insegurança no Estado, mas os resultados só serão perceptíveis a médio e longo prazo, aponta.
"Necessariamente não teremos resultados de imediato, mas é interessante que uma secretaria tão importante como essa trabalhe com planejamento estratégico, metas de curto, médio e longo. A Secretaria vai ter que fazer isso. O secretário anterior não deixou claro esse planejamento estratégico", analisa. Para César Barreira, algumas propostas se fazem essenciais: qualificação dos profissionais, melhores condições de trabalho, redefinição de programas como o Ronda do Quarteirão e reforço de investigação da Polícia Civil.
Críticas
Já a Secretaria da Cultura, uma das que mais recebeu críticas durante a gestão Cid Gomes, tem orçamento aprovado de R$ 86,5 milhões para 2013, dos quais apenas R$ 39,4 milhões foram executados até o momento. A pasta era comandada pelo deputado Francisco Pinheiro. Agora, quem assume é o jornalista Paulo Mamede. Dos R$ 11,6 milhões previstos, por exemplo, para serem investidos em patrimônio histórico, artístico e arqueológico, apenas R$ 1,3 milhão foi efetivamente liquidado, pouco mais de 11% do estimado.
A Secretaria da Saúde do Ceará pode gastar até R$ 2,4 bilhões durante o ano, segundo a dotação orçamentária aprovada, mas, até o momento, desembolsou apenas metade desse valor, R$ 1,2 bilhão. Foram gastos R$ 875,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde, embora a previsão seja de R$ 1,6 bilhão para ser distribuído em administração geral, assistência hospitalar, atenção básica, dentre outras áreas.
Alguns pontos do orçamento da Saúde acompanham lentamente o planejamento orçamentário. Para o Hospital de Saúde Mental de Messejana, o Governo do Estado planejava gastar R$ 78,3 milhões, mas só executou R$ 5,6 milhões, 7% do total. Respondia pela pasta o médico Arruda Bastos, que foi substituído por Ciro Gomes. O novo secretário já declarou que, em três meses, vai resolver as pendências do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que só este ano recebeu R$ 130 milhões do Estado.
Uma das secretarias que estão mais aquém no quesito execução orçamentária é a de Cidades. O planejamento anual da pasta prevê incremento de R$ 1,2 bilhão, mas somente R$ 212,3 milhões foram liquidados, um percentual de 17,6% do planejado. O titular da pasta era o deputado Camilo Santana. O novo gestor é Carlo Ferrentini Sampaio, que já era secretário executivo das Cidades.
Do que foi previsto para a habitação, só R$ 25,3 milhões foram executados, quando o planejamento anual apontava R$ 338,4 milhões. A execução é inferior a 8%. O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a levar os números à tribuna da Assembleia Legislativa. Em resposta, o deputado Mauro Filho, ex-secretário da Fazenda, desqualificou o discurso de Férrer, justificando que a maior parte da execução se concentra no segundo semestre.
O ex-titular da pasta, deputado Camilo Santana (PT), faz coro à defesa do colega Mauro Filho e justifica que alguns projetos só devem ter os recursos liberados nos últimos meses do ano. Como exemplo, cita um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de R$ 243 milhões que já foi aprovado, mas ainda não foi executado. Os recursos serão direcionados ao projeto Cidade do Ceará II, beneficiando a região de Sobral e do Baixo Jaguaribe.
Execução baixa
Em relação aos investimentos em habitação, o petista cita empréstimo com a Caixa Econômica Federal, de R$ 220 milhões, que, embora aprovado, também não foi liberado. "Reconheço que a execução orçamentária poderia ser melhor, muitas vezes não depende só do Estado. Uma menor parcela é de recursos da União. Não pode só chegar e dizer que a execução é baixa, tem que estudar o porquê. Elas (previsões orçamentárias) são apresentadas, mas não existem de concreto ainda", pondera.
Outra secretaria complexa é a do Esporte, cujo ex-secretário, o deputado Gony Arruda, deixa a pasta em meio a denúncias de inadimplência de convênios que ultrapassam os R$ 7 milhões de recursos aplicados em anos anteriores. O novo titular da pasta, Gilvan Paiva, encontra uma secretaria com R$ 59,2 milhões de recursos liquidados de um orçamento de R$ 93 milhões.
O ex-secretário da pasta e agora deputado em exercício, Gony Arruda, não soube detalhar as principais fontes de arrecadação da pasta em 2013. "Não sei, não queria mais falar. O que eu deixei foram todos os programas em andamento. Todos os projetos estão em andamento e prontos para serem executados", responde. Ele diz acreditar que a inadimplência apontada nos convênios não deve interferir nas ações da pasta. "Alguns já foram até regularizados. Não posso falar mais porque não estou mais lá (...) A execução está equilibrada, não vai haver prejuízos para 2013".
A Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social, outra que foi alvo da troca de secretários, já executou R$ 146,9 milhões dos R$ 314 milhões da pasta. O ex-secretário Evandro Leitão foi substituído por Josbertini Clementino. O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) liquidou quase 33% da previsão orçamentária anual, o que representa R$ 24,8 milhões dos R$ 75,3 milhões que constam na dotação orçamentária do Estado. O ex-gestor da pasta é o deputado federal Paulo Henrique Lustosa. Assumiu a titularidade Bruno Sarmento, ex-assessor de Eunício Oliveira.
Ruptura
Uma das pastas centrais do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda passou pela reforma imposta por Cid Gomes. Deixou o comando Mauro Filho e assumiu João Marcos Maia, ex-secretário adjunto. O total liquidado pela pasta foi de R$ 700 milhões. Conforme explica o economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará, essa deve ser uma das estruturas do Governo que menos sofrerão com a ruptura de gestão. Isso porque Marcos Maia representa continuidade da política tocada por Mauro Filho, hoje um dos nomes cotados do PSB para a sucessão do Governo Estadual.
Para Simonassi, os novos secretários terão um arco de atuação limitada, porque pegarão o bonde andando, com orçamento e políticas pré-aprovados. "A quantidade de execução vai depender da sintonia do secretário com o que saiu. No caso do Mauro Filho, fica mais fácil manter a execução ou até ampliar, mesmo que não tenha sido iniciado por ele (novo gestor)", avalia.
Nas demais pastas, os prejuízos podem ser maiores. "Nos outros casos, a capacidade de execução fica comprometida. O novo secretário vai primeiro entender e o ano já acabou. A Fazenda é a menos prejudicada com as mudanças". E completa: "Extraordinariamente pode ser aprovado (crédito extra), mas não acredito que os novos secretários vão solicitar remanejamento, a não ser que haja carência grande. Talvez a Saúde e Segurança Pública, que são os gargalos do Governo Estadual".
Conforme Simonassi, caberá aos novos secretários uma atuação mais contundente no exercício de 2014, quando poderão planejar o orçamento da pasta. Ele opina que teria sido esse um dos motivos que fez Cid Gomes antecipar a exoneração, prevista para dezembro, dos secretários que querem disputar algum cargo nas eleições de 2014.
Fonte: Diário do Nordeste
De acordo o Portal da Transparência do Governo do Estado, em pesquisa realizada no dia 13 de setembro, no orçamento estadual, R$ 1,6 bilhão foi planejado para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no exercício de 2013. Desse montante, já foram devidamente executados R$ 932,8 milhões. O setor que mais recebeu recursos da pasta foi a Polícia Militar, total de R$ 597 milhões, embora esteja previstos investimentos que chegam a R$ 1bilhão.
Já a Polícia Civil recebeu apenas R$ 178 milhões do Governo do Estado até o momento. Na avaliação do sociólogo César Barreira, ex-diretor geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), os investimentos na Polícia Militar sempre são mais elevados, porque ela engloba 80% do contingente de profissionais. No entanto, ele acredita que, na nova gestão, devem ser fortalecidas as ações estratégicas da Civil.
Na avaliação de Barreira, que também é professor da Universidade Federal do Ceará, apesar do pouco tempo para implementar as ações, o novo secretário, Servilho Paiva, que substitui o Coronel Francisco Bezerra, terá condições de implantar ações para reverter o quadro de insegurança no Estado, mas os resultados só serão perceptíveis a médio e longo prazo, aponta.
"Necessariamente não teremos resultados de imediato, mas é interessante que uma secretaria tão importante como essa trabalhe com planejamento estratégico, metas de curto, médio e longo. A Secretaria vai ter que fazer isso. O secretário anterior não deixou claro esse planejamento estratégico", analisa. Para César Barreira, algumas propostas se fazem essenciais: qualificação dos profissionais, melhores condições de trabalho, redefinição de programas como o Ronda do Quarteirão e reforço de investigação da Polícia Civil.
Críticas
Já a Secretaria da Cultura, uma das que mais recebeu críticas durante a gestão Cid Gomes, tem orçamento aprovado de R$ 86,5 milhões para 2013, dos quais apenas R$ 39,4 milhões foram executados até o momento. A pasta era comandada pelo deputado Francisco Pinheiro. Agora, quem assume é o jornalista Paulo Mamede. Dos R$ 11,6 milhões previstos, por exemplo, para serem investidos em patrimônio histórico, artístico e arqueológico, apenas R$ 1,3 milhão foi efetivamente liquidado, pouco mais de 11% do estimado.
A Secretaria da Saúde do Ceará pode gastar até R$ 2,4 bilhões durante o ano, segundo a dotação orçamentária aprovada, mas, até o momento, desembolsou apenas metade desse valor, R$ 1,2 bilhão. Foram gastos R$ 875,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde, embora a previsão seja de R$ 1,6 bilhão para ser distribuído em administração geral, assistência hospitalar, atenção básica, dentre outras áreas.
Alguns pontos do orçamento da Saúde acompanham lentamente o planejamento orçamentário. Para o Hospital de Saúde Mental de Messejana, o Governo do Estado planejava gastar R$ 78,3 milhões, mas só executou R$ 5,6 milhões, 7% do total. Respondia pela pasta o médico Arruda Bastos, que foi substituído por Ciro Gomes. O novo secretário já declarou que, em três meses, vai resolver as pendências do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), que só este ano recebeu R$ 130 milhões do Estado.
Uma das secretarias que estão mais aquém no quesito execução orçamentária é a de Cidades. O planejamento anual da pasta prevê incremento de R$ 1,2 bilhão, mas somente R$ 212,3 milhões foram liquidados, um percentual de 17,6% do planejado. O titular da pasta era o deputado Camilo Santana. O novo gestor é Carlo Ferrentini Sampaio, que já era secretário executivo das Cidades.
Do que foi previsto para a habitação, só R$ 25,3 milhões foram executados, quando o planejamento anual apontava R$ 338,4 milhões. A execução é inferior a 8%. O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a levar os números à tribuna da Assembleia Legislativa. Em resposta, o deputado Mauro Filho, ex-secretário da Fazenda, desqualificou o discurso de Férrer, justificando que a maior parte da execução se concentra no segundo semestre.
O ex-titular da pasta, deputado Camilo Santana (PT), faz coro à defesa do colega Mauro Filho e justifica que alguns projetos só devem ter os recursos liberados nos últimos meses do ano. Como exemplo, cita um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de R$ 243 milhões que já foi aprovado, mas ainda não foi executado. Os recursos serão direcionados ao projeto Cidade do Ceará II, beneficiando a região de Sobral e do Baixo Jaguaribe.
Execução baixa
Em relação aos investimentos em habitação, o petista cita empréstimo com a Caixa Econômica Federal, de R$ 220 milhões, que, embora aprovado, também não foi liberado. "Reconheço que a execução orçamentária poderia ser melhor, muitas vezes não depende só do Estado. Uma menor parcela é de recursos da União. Não pode só chegar e dizer que a execução é baixa, tem que estudar o porquê. Elas (previsões orçamentárias) são apresentadas, mas não existem de concreto ainda", pondera.
Outra secretaria complexa é a do Esporte, cujo ex-secretário, o deputado Gony Arruda, deixa a pasta em meio a denúncias de inadimplência de convênios que ultrapassam os R$ 7 milhões de recursos aplicados em anos anteriores. O novo titular da pasta, Gilvan Paiva, encontra uma secretaria com R$ 59,2 milhões de recursos liquidados de um orçamento de R$ 93 milhões.
O ex-secretário da pasta e agora deputado em exercício, Gony Arruda, não soube detalhar as principais fontes de arrecadação da pasta em 2013. "Não sei, não queria mais falar. O que eu deixei foram todos os programas em andamento. Todos os projetos estão em andamento e prontos para serem executados", responde. Ele diz acreditar que a inadimplência apontada nos convênios não deve interferir nas ações da pasta. "Alguns já foram até regularizados. Não posso falar mais porque não estou mais lá (...) A execução está equilibrada, não vai haver prejuízos para 2013".
A Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social, outra que foi alvo da troca de secretários, já executou R$ 146,9 milhões dos R$ 314 milhões da pasta. O ex-secretário Evandro Leitão foi substituído por Josbertini Clementino. O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) liquidou quase 33% da previsão orçamentária anual, o que representa R$ 24,8 milhões dos R$ 75,3 milhões que constam na dotação orçamentária do Estado. O ex-gestor da pasta é o deputado federal Paulo Henrique Lustosa. Assumiu a titularidade Bruno Sarmento, ex-assessor de Eunício Oliveira.
Ruptura
Uma das pastas centrais do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda passou pela reforma imposta por Cid Gomes. Deixou o comando Mauro Filho e assumiu João Marcos Maia, ex-secretário adjunto. O total liquidado pela pasta foi de R$ 700 milhões. Conforme explica o economista Andrei Simonassi, professor da Universidade Federal do Ceará, essa deve ser uma das estruturas do Governo que menos sofrerão com a ruptura de gestão. Isso porque Marcos Maia representa continuidade da política tocada por Mauro Filho, hoje um dos nomes cotados do PSB para a sucessão do Governo Estadual.
Para Simonassi, os novos secretários terão um arco de atuação limitada, porque pegarão o bonde andando, com orçamento e políticas pré-aprovados. "A quantidade de execução vai depender da sintonia do secretário com o que saiu. No caso do Mauro Filho, fica mais fácil manter a execução ou até ampliar, mesmo que não tenha sido iniciado por ele (novo gestor)", avalia.
Nas demais pastas, os prejuízos podem ser maiores. "Nos outros casos, a capacidade de execução fica comprometida. O novo secretário vai primeiro entender e o ano já acabou. A Fazenda é a menos prejudicada com as mudanças". E completa: "Extraordinariamente pode ser aprovado (crédito extra), mas não acredito que os novos secretários vão solicitar remanejamento, a não ser que haja carência grande. Talvez a Saúde e Segurança Pública, que são os gargalos do Governo Estadual".
Conforme Simonassi, caberá aos novos secretários uma atuação mais contundente no exercício de 2014, quando poderão planejar o orçamento da pasta. Ele opina que teria sido esse um dos motivos que fez Cid Gomes antecipar a exoneração, prevista para dezembro, dos secretários que querem disputar algum cargo nas eleições de 2014.
Fonte: Diário do Nordeste
Ceará: Três cidadãos mortos em assaltos
Fernando Ribeiro
No Jardim Guanabara, um homem foi morto e seu irmão baleado por
assaltantes que roubaram uma moto. O clima no local era de revolta e
medo. (Foto: Fernando Ribeiro)
Três assaltos, três pessoas mortas e outras duas baleadas, uma delas uma
criança de 11 anos e a segunda, um homem de 60, que está em estado
grave. Esse foi o resultado da ação de assaltantes no fim de semana em
dois bairros de Fortaleza e no Interior.
No fim da tarde de ontem, dois irmãos foram atacados por bandidos na porta de casa. Um deles reagiu ao ver o irmão sendo dominado pelos ladrões e acabou morto com um tiro no peito.
As cenas de violência ocorreram na porta da casa de uma das vítimas, situada na esquina das ruas Palmácia e George Cavalcante, no bairro Jardim Guanabara (zona Oeste da Capital). O aposentado Luiz Gonzaga de Lira, 60, está internado no IJF-Centro depois de passar pelo ´Frotinha´ de Antônio Bezerra. Ele levou um tiro na cabeça. Seu irmão, Pedro Alcântara de Lira, 43, morreu na porta de casa, enquanto os assaltantes levavam sua motocicleta modelo Bros, preta, de placa OIK-4952.
Atacados
Segundo testemunhas do fato, era por volta de 17h30, quando Pedro Alcântara de Lira saía da casa do irmão, onde fora passar o domingo. No momento em que fechou o portão e se dirigia para sua motocicleta, estacionada na calçada, apareceram os assaltantes. Eram, pelo menos, três homens em um carro preto.
Dois deles, desceram do veículo já com armas em punho e anunciaram o assalto. Exigiram a motocicleta. Nesse momento, o dono da casa, Luiz Gonzaga de Lira, viu o irmão sendo rendido e tentou intervir.
Os criminosos passaram, então, a atirar. Pedro Lira tombou sem vida na esquina da casa do irmão. Luiz Gonzaga sofreu um tiro à queima-roupa. A bala transfixou a cabeça, fazendo a vítima perder massa encefálica.
Em seguida, um dos ladrões subiu na motocicleta e fugiu no veículo de uma das vítimas, enquanto os comparsas o seguiram no automóvel preto, cuja marca e placas não foram colhidas pela Polícia no local.
O clima de pavor se instalou no local, quando os demais familiares ouviram os estampidos e encontraram os dois irmãos prostrados na rua. Logo, descobriram que um deles já estava sem vida e o outro agonizava.
Fuga
Conforme moradores, os assaltantes fugiram pela rua Palmácia em direção à Avenida Coronel Carvalho. Segundo a Polícia, eles teriam prosseguido em direção ao bairro Jardim Iracema, onde desapareceram.
Várias buscas foram feitas por patrulhas do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, Ronda do Quarteirão e da 6ªCia do 5ºBPM (Antônio Bezerra), mas, até por volta das 22 horas, os assaltantes não foram localizados.
Duas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além de peritos criminais e auxiliares da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) fizeram levantamentos no local em busca de pistas para esclarecer o latrocínio (roubo seguido de morte).
Moradores ouvidos pela Reportagem disseram ter ficado assustados com o crime, pois, segundo eles, não é comum os crimes de assalto naquela comunidade. Também confirmaram que os irmãos teriam reagido na hora da abordagem dos três assaltantes armados.
O homem baleado permanece internado no IJF-Centro. "Ele foi levado para o Frotinha (de Antônio Bezerra), onde foi feito todo o procedimento de emergência e, em seguida, transferido para o IJF", contou um policial da patrulha RD-1041.
Outro caso
Na tarde de sábado, um assalto semelhante terminou também em morte. Aconteceu por volta das 16 horas, quando um homem, identificado como Wagner Régis Damasceno foi atacado por ladrões quando se encontrava com seu filho, um garoto de11 anos.
Os dois foram surpreendidos pelos ladrões quando trafegavam de moto pela Avenida João de Araújo Lima, no Conjunto Prefeito José Walter.
Os ladrões exigiram que Wagner entregasse sua motocicleta. Ele teria reagido e acabou sendo atingido com vários tiros. O filho também foi baleado. Ambos foram socorridos para o IJF-Centro, mas Wagner não resistiu. O filho permanece internado.
Os assaltantes fugiram do local do crime levando o veículo de Wagner, uma moto modelo Bros de placa OCC-5073, preta. A Polícia não conseguiu, ainda, identificar os ladrões. O corpo de Wagner foi liberado, ontem, pela Perícia Forense.
Interior
No Município de Apuiarés (128Km de Fortaleza), o comerciante Francisco César Soares Santos, 49, morreu quando bandidos invadiram seu estabelecimento, na manhã de sábado, e anunciaram um assalto. Ele tentou correr e foi baleado.
Fonte: Diário do Nordeste
No fim da tarde de ontem, dois irmãos foram atacados por bandidos na porta de casa. Um deles reagiu ao ver o irmão sendo dominado pelos ladrões e acabou morto com um tiro no peito.
As cenas de violência ocorreram na porta da casa de uma das vítimas, situada na esquina das ruas Palmácia e George Cavalcante, no bairro Jardim Guanabara (zona Oeste da Capital). O aposentado Luiz Gonzaga de Lira, 60, está internado no IJF-Centro depois de passar pelo ´Frotinha´ de Antônio Bezerra. Ele levou um tiro na cabeça. Seu irmão, Pedro Alcântara de Lira, 43, morreu na porta de casa, enquanto os assaltantes levavam sua motocicleta modelo Bros, preta, de placa OIK-4952.
Atacados
Segundo testemunhas do fato, era por volta de 17h30, quando Pedro Alcântara de Lira saía da casa do irmão, onde fora passar o domingo. No momento em que fechou o portão e se dirigia para sua motocicleta, estacionada na calçada, apareceram os assaltantes. Eram, pelo menos, três homens em um carro preto.
Dois deles, desceram do veículo já com armas em punho e anunciaram o assalto. Exigiram a motocicleta. Nesse momento, o dono da casa, Luiz Gonzaga de Lira, viu o irmão sendo rendido e tentou intervir.
Os criminosos passaram, então, a atirar. Pedro Lira tombou sem vida na esquina da casa do irmão. Luiz Gonzaga sofreu um tiro à queima-roupa. A bala transfixou a cabeça, fazendo a vítima perder massa encefálica.
Em seguida, um dos ladrões subiu na motocicleta e fugiu no veículo de uma das vítimas, enquanto os comparsas o seguiram no automóvel preto, cuja marca e placas não foram colhidas pela Polícia no local.
O clima de pavor se instalou no local, quando os demais familiares ouviram os estampidos e encontraram os dois irmãos prostrados na rua. Logo, descobriram que um deles já estava sem vida e o outro agonizava.
Fuga
Conforme moradores, os assaltantes fugiram pela rua Palmácia em direção à Avenida Coronel Carvalho. Segundo a Polícia, eles teriam prosseguido em direção ao bairro Jardim Iracema, onde desapareceram.
Várias buscas foram feitas por patrulhas do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, Ronda do Quarteirão e da 6ªCia do 5ºBPM (Antônio Bezerra), mas, até por volta das 22 horas, os assaltantes não foram localizados.
Duas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além de peritos criminais e auxiliares da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) fizeram levantamentos no local em busca de pistas para esclarecer o latrocínio (roubo seguido de morte).
Moradores ouvidos pela Reportagem disseram ter ficado assustados com o crime, pois, segundo eles, não é comum os crimes de assalto naquela comunidade. Também confirmaram que os irmãos teriam reagido na hora da abordagem dos três assaltantes armados.
O homem baleado permanece internado no IJF-Centro. "Ele foi levado para o Frotinha (de Antônio Bezerra), onde foi feito todo o procedimento de emergência e, em seguida, transferido para o IJF", contou um policial da patrulha RD-1041.
Outro caso
Na tarde de sábado, um assalto semelhante terminou também em morte. Aconteceu por volta das 16 horas, quando um homem, identificado como Wagner Régis Damasceno foi atacado por ladrões quando se encontrava com seu filho, um garoto de11 anos.
Os dois foram surpreendidos pelos ladrões quando trafegavam de moto pela Avenida João de Araújo Lima, no Conjunto Prefeito José Walter.
Os ladrões exigiram que Wagner entregasse sua motocicleta. Ele teria reagido e acabou sendo atingido com vários tiros. O filho também foi baleado. Ambos foram socorridos para o IJF-Centro, mas Wagner não resistiu. O filho permanece internado.
Os assaltantes fugiram do local do crime levando o veículo de Wagner, uma moto modelo Bros de placa OCC-5073, preta. A Polícia não conseguiu, ainda, identificar os ladrões. O corpo de Wagner foi liberado, ontem, pela Perícia Forense.
Interior
No Município de Apuiarés (128Km de Fortaleza), o comerciante Francisco César Soares Santos, 49, morreu quando bandidos invadiram seu estabelecimento, na manhã de sábado, e anunciaram um assalto. Ele tentou correr e foi baleado.
Fonte: Diário do Nordeste
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