Os
corredores do Senado sempre cheios de assessores e parlamentares
engravatados ganharam um tom diferente no início da tarde desta
terça-feira com a chegada de 70 vaqueiros de várias regiões do País.
Vestidos a caráter com chapéu e gibão, o grupo veio acompanhar a votação
do Projeto de Lei (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a
profissão deles.
A pedido
de líderes partidários, a proposta será votada em regime de urgência
hoje e será o primeiro item da pauta do plenário. O texto define o
vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de
animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Segundo o
presidente da Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coité, na Bahia,
Áureo Carneiro, a regulamentação vai permitir ao vaqueiro “trabalhar com
mais satisfação e amor”. “Hoje quem paga bem um vaqueiro, paga um
salário (mínimo). A maioria, 90%, não ganha nem isso. Enquanto
tem a sua juventude, sua força física, ele consegue emprego. Depois que
ele fica velho e cansado ou sofre algum acidente na lida, ele é
dispensado pelos patrões sem nenhuma garantia”, lamentou.
“Vamos ter
os direitos legais que todas as profissões já têm: periculosidade,
insalubridade, adicional noturno, hora extra, que ninguém que trabalha
como vaqueiro recebe isso. É uma maneira de valorizar a nossa profissão
que é uma das mais antigas do mundo”, disse o representante da
Associação dos Encourados de Pedrão, também da Bahia, Anderson dos
Santos Maia.
Pelo
projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais,
fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e
socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de
violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados,
auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Uma emenda
ao projeto, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,
incluiu como papéis completares do vaqueiro, do administrador e do
médico veterinário o cuidado com a saúde dos animais. No projeto
original, a atividade está a cargo apenas do vaqueiro.
De acordo
com outras emendas aprovadas durante a análise do projeto pela comissão,
o vaqueiro tem a obrigação de comunicar ao administrador fatos que
representem risco epidemiológico para os animais, especialmente em casos
de febre aftosa, bem como de auxiliar nas tarefas relativas ao
rastreamento dos rebanhos.
Se as emendas forem acatadas pelo plenário do Senado, o texto precisará voltar à análise da Câmara dos Deputados.
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