quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Triplicam as mortes de jovens por armas de fogo no Ceará









Especialista diz que a criminalidade urbana, o crime organizado e ligações com o tráfico, somados à descrença da população no poder público acarretam no crescente índice de cidadãos que realizam justiça com as próprias mãos (Foto: Alex Costa)
Enquanto o número de mortes entre jovens no Rio de Janeiro e São Paulo reduziu na última década, no Ceará, o índice mais que triplicou. Os dados são alarmantes, prova disso é que o crescimento no Estado foi superior à média nacional (9,5%) e a do Nordeste (112,7%). Em 2000, foram registradas 16,39 mortes por armas de fogo para cada 100 mil pessoas entre 15 a 29 anos. Em 2011, a quantidade saltou para 51,66, o que representa aumento de 215,2%.

Em contrapartida, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram redução de 49,7% e 73,7%, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro reduziu a taxa de mortalidade entre jovens de 91,48 em 2000, para 45,99 em 2011. Já o Estado de São Paulo diminuiu de 59,17 em 2000, para 15,01 em 2011. É o que aponta pesquisa do Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará (Ipece), tendo como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, comenta que fator agravante é que o Ceará tem investigado pouco os crimes contra a juventude. "A gente percebe que não existe uma investigação que mostre porque os jovens estão morrendo. Quem está matando a juventude? Precisamos apurar se existem grupos de extermínio. É preciso que a Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS) se detenha sobre esses dados. Em muitos desses crimes se quer é instaurado inquérito para apurar a causa".

Violência

Ela acrescenta que a impunidade gera mais violência, uma vez que os agressores não são responsabilizados. "Existe um discurso de dizer que os adolescentes são os causadores da violência. Essa fala legitima que mais pessoas se sintam no direito de criminalizar esses jovens", esclarece. Talita alerta que existe um movimento muito forte de criminalização da juventude, o que favorece o aumento da violência.

Mas, afinal, quem são esses jovens que estão morrendo? O pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Conflitualidade e Violência, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Geovani Jacó de Freitas, explica que são pessoas que moram nas periferias de Fortaleza, com poucas condições sociais econômicas. "Em geral, estão envolvidas em conflitos interpessoais, sobretudo disputa de territórios, queima de arquivo e por dívidas pessoais, por envolvimento com o narcotráfico". Nessa conjuntura, complementa, existe a instituição de locação de armas, ainda pouco estudada.

O especialista ressalta que há indicadores de que muitas armas utilizadas em assaltos estão locadas. "Há um comércio de aluguel de armas em muitas partes da cidade. São grupos que alugam armas para pessoas cometerem os seus delitos, já que nem todos têm acesso ao porte de armar à compra de armas", frisa.

Portanto, toda essa conjuntura de conflitos interpessoais, a criminalidade urbana, o crime organizado e suas conexões com o narcotráfico, somados à descrença da população em relação ao Estado e à Justiça acarretam no crescente índice de cidadãos que realizam justiça com as próprias mãos. Essas pessoas contribuem para o aumento e circulação das armas como valor de defesa e ataque.

O cenário, entretanto, nem sempre foi assim. Há uma década, o instrumento de maior participação nos homicídios era a arma branca. Diferentemente de hoje. A Cartografia da Criminalidade de Fortaleza aponta que 82% dos homicídios foram praticados por armas de fogo. "A arma hoje é um mercado rentável, que circula tanto no mercado formal como informal, no mercado do crime", salienta.

Para o especialista, a incapacidade da Polícia, a falta de pessoal qualificado, a ausência de políticas de inteligência, de investigação e de vontade política de resolver a questão são os responsáveis por levar a essa realidade. "Quando a política se dispõe a investigar um crime, ela descobre. Mas, a grande maioria dos crimes caem sobre a população pobre, onde a lei não funciona mais, só como repressão".

A reportagem contactou a SSPDS para obter esclarecimentos sobre os índices de mortalidade de jovens por arma de fogo em Fortaleza, mas o órgão, em nota, se restringiu a afirmar que o estudo do Ipece é digno de elogios quando destaca a gestão como um dos elementos fundamentais na construção da segurança pública. Nesse aspecto, acrescenta a nota, converge com o pensamento destacado pelo titular do órgão, Servilho Paiva, que assumiu a SSPDS há cerca de 15 dias.

Casa da Paz é posto de entrega voluntária

A violência tem crescido no Estado pela grande quantidade de armamento nas mãos da população. A opinião é do coordenador nacional do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência (MovPaz), Clóvis Nunes. "Quanto menos armas, menos crimes. Infelizmente, a segurança do País inteiro ainda não focou no desarmamento", enfatiza.

Com o objetivo de mudar esse quadro, foi inaugurada, em Fortaleza, há um mês, a Casa da Paz, uma iniciativa da MovPaz. O local funciona como posto de entrega voluntária de armas. O material recolhido é danificado na frente do portador, para que não seja utilizado novamente. A pessoa que entregar o armamento poderá ganhar indenização no valor de R$ 150 a R$ 450, e terá seu anonimato garantido.

Desarmamento

Em apenas 23 dias úteis, o órgão conseguiu contabilizar 45 armas de fogo e 368 munições entregues. Dentre as armas, foram recebidos fuzis, pistolas, e outros armamentos de grosso calibre. De acordo com Clóvis, este número, que foi registrado em tão pouco tempo de funcionamento, traz confiança para quem acredita no desarmamento como forma de diminuir a violência em todo o Brasil.

Para os interessados em fazer doações e praticar a não-violência, a Casa da Paz está aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Rua General Silva Júnior, 154, Bairro de Fátima.

O MovPaz foi criado em 1992 em Feira de Santana (BA), e possui representações em 27 cidades de 11 estados brasileiros. Tem como finalidade implantar uma cultura baseada na paz.

Fonte: Diário do Nordeste

 

 

Municípios cearenses perdem R$ 34,9 milhões

 








O total de royalties e participação especial da produção do 2º trimestre no Brasil somou R$ 6,73 bilhões, sendo R$ 297 milhões distribuídos (Foto: Thiago Gaspar)
Os municípios cearenses perderam R$ 34,9 milhões no segundo trimestre deste ano, com a liminar que suspendeu a distribuição mais justa dos royalties do petróleo, em mar, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em todo o Brasil, esse valor já chega a R$ 1,8 bilhão, em perdas. Fortaleza teve uma perda de R$ 5,5 milhões no período, sendo a maior do Estado.

Segundo o consultor econômico e financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o cálculo da distribuição é feita com base no valor referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebido no dia 10 de dezembro de cada ano. Desse modo, diz, seria proporcional às demandas das cidades, já que o FPM é calculado tendo como referência a proporção do número de habitantes.

Fundo Especial

"O Fundo Especial, que é a distribuição dos royalties para todos os municípios do País, hoje é insignificante para os estados (exceto para Rio de Janeiro e Espírito Santos). Se não tivesse ocorrido a mudança, os municípios ganhariam 1,85 vezes do valor referente ao 1% do FPM recebido em 2014. Em 2015 seria 2,43 vezes a mais, em 2016 seria 3,7 vezes a mais e em 2017, ficaria 4,67 vezes maior", conta o consultor.

Irineu de Carvalho destaca que, apesar de não ter sido incluído no orçamento dos municípios, a distribuição mais justa dos royalties teria um impacto mais rápido e "mais substancial". O total de royalties e participação especial da produção do segundo trimestre no Brasil somou R$ 6,73 bilhões, sendo R$ 297 milhões distribuídos a todos os estados e municípios pelo Fundo Especial, segundo a CNM. Sem a suspensão dos artigos, o montante distribuído a todos os estados seria de R$ 2,13 bilhões.

A partir das ações (ADI 4916 e ADI 4917) dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santos, foram suspensos, sob relatoria da ministra Carmem Lúcia, artigos da Lei 12.734/2012.

Beneficiado

Na avaliação da CNM, ao verificar comparativo para o governo do estado do Rio de Janeiro foi observado que ele continuaria sendo o mais beneficiado na distribuição suspensa, recebendo R$ 1,44 bilhão, mais de 21% de todo o montante distribuído para União, Estados e Municípios durante o período.

"Como o estado carioca recebeu R$ 1,71 bilhão em razão da liminar, ele teria tido uma redução de receita da ordem de 15,7% com a plena eficácia da Lei 12.734 de 2012, muito longe de inviabilizar o estado como argumentado na ADI e aceito em caráter liminar por um Ministro do Supremo", ressalta o texto. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

 

Fortaleza-CE: Polícia prende suspeito de assassinar o taxista

 

 







O taxista foi morto dentro de seu veículo, em plena Avenida Francisco Sá. Os criminosos aproveitaram o momento em que o carro ficou preso no congestionamento; Paulino da Silva foi capturado, na noite de ontem (Foto: Divulgação)
A Polícia Civil capturou, no começo da noite de ontem, o principal suspeito de assassinar o taxista Aluízio Sousa de Oliveira, 45, na tarde da última terça-feira, na zona Oeste de Fortaleza.

Trata-se de Bruno Paulino da Silva, que havia preso em flagrante delito, na tarde de quinta-feira passada, quando estava armado dentro do táxi de Aluízio.

O taxista havia apanhado o passageiro no Centro da cidade e, no trajeto, desconfiou do comportamento de Bruno Paulino, que conversava nervosamente ao telefone celular e mudou de destino da corrida por três vezes.

Acreditando que poderia ser vítima de um assalto, Aluízio parou o táxi na porta do Quartel da 3ª Companhia do 5º BPM (Cristo Redentor) e pediu que os policiais verificassem o que estavam acontecendo com o passageiro. Ao revistar a mochila dele, os PMs encontraram uma pistola de calibre 380 com 15 munições intactas. Bruno negou que tivesse a intenção de assaltar o taxista. Mesmo assim, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Fiança

O delegado Barbosa Filho, titular do 7º DP (Pirambu), que trabalha nas investigações do assassinato do taxista e foi o responsável pelo flagrante contra o suspeito na última quinta-feira, explicou à Reportagem que Bruno Paulino foi solto na sexta-feira (um dia após a prisão) por ter pago fiança.

Coube ao próprio delegado arbitrar o valor a ser pago para que o rapaz fosse libertado. "Fui procurado por um advogado, na sexta-feira, e este requereu o arbitramento da fiança, alegando que estava baseado na lei, já que a arma é de uso permitido (calibre 380) e a numeração dela estava intacta. Apesar de responder por um crime de homicídio ocorrido em 2010, Bruno não foi até hoje julgado. Cumprindo o que determina a lei de número 12.403/2011, arbitrei a fiança em um salário mínimo", relata Barbosa. Ainda segundo ele, o jovem preso teria dado como endereço no flagrante a cidade de Itapipoca.

Crime


Com base nos fatos ocorridos, a Polícia tem Bruno como um dos suspeitos do crime, muito embora testemunhas do fato tenham dito que o crime foi praticado por dois homens que estavam em uma moto. Eles aproveitaram o momento em que o táxi ficou ´preso´ no engarrafamento na Avenida Francisco Sá, no bairro Carlito Pamplona, e se aproximaram do automóvel.

O taxista, que conduzia duas passageiras para o Terminal de Antônio Bezerra, foi atacado e morto com um tiro no pescoço.

Capturado

A Secretaria da Segurança Pública informou, já na noite passada, que a prisão de Bruno Paulino aconteceu no bairro Autran Nunes. Ele foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para depor.

Agora, as autoridades policiais buscam supostos comparsas do suspeito.Fonte: Diário do Nordeste

 

 


Família reconhece corpo de jovem que foi morta em Paraná








Aline Moreira, 18, foi morta quando ia de SC para o PR de carona com o namorado da mãe (Foto: Reprodução/Facebook)
O corpo da jovem que foi encontrada morta em uma estrada rural de Fazendinha, no Paraná, foi reconhecido como Aline Moreira, 18. A adolescente, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (27), foi localizada nesta terça (1º) com sinais de abuso sexual. Na semana passada, ela sumiu após pegar carona com o namorado da mãe, José Ademir Radol, 48, em Mafra, Santa Catarina.

O corpo foi reconhecido nesta quarta-feira (2), no IML de Curitiba (PR), pelo irmão da vítima, Irdes Correia. Radol, que tem passagem pela polícia catarinense por violência sexual, é o principal suspeito do crime e está foragido.

A mãe da garota, Leonilda Kurlapski, disse que antes de perder o contato com a filha recebeu uma mensagem dela pedindo socorro. Radol, que é mecânico, ofereceu carona para a garota na sexta-feira, pois ele iria comprar pneus e Aline se encontraria com o namorado, em Curitiba (PR). Depois do desaparecimento da garota ele chegou a fazer contato com Leonilda, disse que a havia deixado na rodovia do Xisto, na região metropolitana de Curitiba (PR), mas não deu sua localização. O carro, que era propriedade de Leonilda, foi encontrado no mesmo local em que Aline morreu.

A polícia de Rio Negro, que está investigando a morte de Aline, informou que a principal hipótese é de a adolescente ter sido assassinada com pancadas na cabeça. Além de nua, o corpo da jovem tinha sinais de hematomas na parte superior do crânio.

Fonte: Estadão Conteúdo

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