PT quer processar ministro Barbosa (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime
de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a
Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a
cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto
--como é o caso de José Dirceu e José Genoino.
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF.
A ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa.O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo --pontapé inicial para a abertura da ação.
A presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma "crise institucional" entre os poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e Judiciário.
A ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à representação contra o presidente do STF. "Para você abrir um processo de julgamento, você precisa ter informações", disse.
Antes de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.
"Amanhã vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias.
Apesar de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o gesto poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário --por isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado pela maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à Corte.
"O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos", afirmou.
O PT também vai cobrar do STF "isonomia" no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus --em sua maioria, políticos do PSDB, principal adversário político do PT.
"Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria Geral da República? O que queremos é que seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça", afirmou Dias.
Dilma convocou os líderes de partidos aliados no Senado para discutir a chamada "pauta bomba" de projetos que tramitam no Legislativo. Antes de discutir as propostas que podem ampliar gastos do Executivo, os líderes falaram por alguns minutos o mensalão depois que alguns senadores criticaram a prisão de Dirceu e Genoino em regime fechado.
PAUTA BOMBANo encontro, segundo relatos de líderes, a presidente pediu que o Congresso não aprove nenhum projeto que amplia os gastos públicos até as eleições de 2014. O Palácio do Planalto está preocupado com propostas como a que define piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a PEC 300 (que aumenta salários de policiais) e a proposta que cria passe livre para estudantes nos transportes públicos, entre outras.
"O núcleo político do governo deve tomar a decisão de não votar nenhuma matéria que impacte gastos novos até as eleições", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Além disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse aos senadores que o governo federal não quer apoiar propostas que reduzam o superávit de Estados e municípios --porque isso também contribuiu para encolher o superávit do governo federal.
O Planalto teme que, em ano pré-eleitoral, os congressistas aprovem projetos populares que ampliam os gastos públicos de olho em seus redutos eleitorais.
"A oposição tem tratado desse assunto, mas ele tem contado com anuência da base aliada. Há vontade de se atender segmentos da sociedade num momento em que isso traz visibilidade política", disse o senador Benedito de Lira (PP-AL).
Fonte: Folha.com
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF.
A ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra Barbosa.O PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um pedido de informações ao Supremo --pontapé inicial para a abertura da ação.
A presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente sobre o mensalão porque quer evitar uma "crise institucional" entre os poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e Judiciário.
A ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à representação contra o presidente do STF. "Para você abrir um processo de julgamento, você precisa ter informações", disse.
Antes de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas aliadas.
"Amanhã vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de responsabilidade", afirmou Dias.
Apesar de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o gesto poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário --por isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado pela maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à Corte.
"O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento desses nossos pleitos", afirmou.
O PT também vai cobrar do STF "isonomia" no julgamento do chamado mensalão tucano, ocorrido em Minas Gerais em 1998. O partido quer que o Supremo dê celeridade na análise do caso e condene os réus --em sua maioria, políticos do PSDB, principal adversário político do PT.
"Por que não foi feita denúncia sobre esse inquérito? Por que ele dorme nas gavetas da Procuradoria Geral da República? O que queremos é que seja respeitada a Constituição e seja feita Justiça", afirmou Dias.
Dilma convocou os líderes de partidos aliados no Senado para discutir a chamada "pauta bomba" de projetos que tramitam no Legislativo. Antes de discutir as propostas que podem ampliar gastos do Executivo, os líderes falaram por alguns minutos o mensalão depois que alguns senadores criticaram a prisão de Dirceu e Genoino em regime fechado.
PAUTA BOMBANo encontro, segundo relatos de líderes, a presidente pediu que o Congresso não aprove nenhum projeto que amplia os gastos públicos até as eleições de 2014. O Palácio do Planalto está preocupado com propostas como a que define piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a PEC 300 (que aumenta salários de policiais) e a proposta que cria passe livre para estudantes nos transportes públicos, entre outras.
"O núcleo político do governo deve tomar a decisão de não votar nenhuma matéria que impacte gastos novos até as eleições", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Além disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse aos senadores que o governo federal não quer apoiar propostas que reduzam o superávit de Estados e municípios --porque isso também contribuiu para encolher o superávit do governo federal.
O Planalto teme que, em ano pré-eleitoral, os congressistas aprovem projetos populares que ampliam os gastos públicos de olho em seus redutos eleitorais.
"A oposição tem tratado desse assunto, mas ele tem contado com anuência da base aliada. Há vontade de se atender segmentos da sociedade num momento em que isso traz visibilidade política", disse o senador Benedito de Lira (PP-AL).
Fonte: Folha.com
Trio que voltava de velório morre em acidente entre carro e caminhonete
Trio que voltava de velório morre em acidente (Foto: Carlos Quintino/Criativa On Line)
Três pessoas morreram após o carro onde estavam colidir com uma
caminhonete durante acidente na BR -116, na região de Santa Terezinha,
na Bahia. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (18).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um adolescente de 17 anos que estava no carro ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
De acordo com a PRF, os integrantes do carro pequeno voltavam de um velório na cidade de Itatim. As vítimas fatais eram colegas de trabalho, segundo o órgão.
O acidente aconteceu no KM 512 e segundo o órgão de trânsito, o carro de menor porte fez uma ultrapassagem indevida e colidiu com a caminhonete. Entre os mortos estão um homem de 33 anos, uma mulher de 54 e um jovem de 22 anos. O motorista da caminhonete não ficou ferido.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um adolescente de 17 anos que estava no carro ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.
De acordo com a PRF, os integrantes do carro pequeno voltavam de um velório na cidade de Itatim. As vítimas fatais eram colegas de trabalho, segundo o órgão.
O acidente aconteceu no KM 512 e segundo o órgão de trânsito, o carro de menor porte fez uma ultrapassagem indevida e colidiu com a caminhonete. Entre os mortos estão um homem de 33 anos, uma mulher de 54 e um jovem de 22 anos. O motorista da caminhonete não ficou ferido.
Fonte: G1
Justiça autoriza ida de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para regime semiaberto
Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no SIA
O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), que fica no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), no DF.
Segundo o juiz, o CPP é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em uma ala do Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, destinado a réus condenados ao regime fechado.
Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira, devido ao adiantado da hora.
Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.
Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda, em Brasília, e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.
José Dirceu, ministro da Casa Civil à época do escândalo, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. No entanto, ele cumpre agora pena apenas por corrupção ativa -- sua condenação por formação de quadrilha será julgada novamente em 2014 pelo STF.
Genoino, que era presidente do PT à época, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. Sua condenação por formação de quadrilha também será julgada novamente em 2014, e ele cumpre pena agora pela condenação em corrupção ativa (4 anos e 8 meses, em regime semiaberto).
Delúbio, tesoureiro do PT na época do mensalão, foi apenado em 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Ele cumpre agora a condenação por corrupção ativa (6 anos e 8 meses), e aguarda novo julgamento em 2014 por formação de quadrilha.
Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido à sua saúde, passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares, e recebeu a visita de um médico no Complexo Penitenciário da Papuda. O médico constatou que Genoino estava com a pressão alta e bastante pálido, segundo relato de parentes. O Departamento Penitenciário Nacional, no entanto, negou a informação. Segundo seu irmão, o também deputado José Guimarães (PT-CE), ele corre "risco iminente de vida". O pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Genoino foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O Código Penal determina que os condenados com penas superiores a oito anos a cumpram em regime fechado; os apenados entre quatro e oito anos cumprem a sentença no regime semiaberto, quando trabalham e passam a noite em uma colônia penal; as penas inferiores a quatro anos são convertidas em prestação de serviços comunitários e pagamento de cestas básicas.
As penas começam a ser cumpridas mais de oito anos após a revelação do esquema de corrupção. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) delatou a compra de apoio de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). Onze réus já se entregaram à polícia, e um deles está foragido.
FONTE: UOL
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