Está longe
de ser incomum no Ceará o caso do empresário preso na última
quarta-feira, 22, acusado de estuprar seis crianças - dentre elas, a
própria filha adotiva. Em 2013, três crianças ou adolescentes foram
estuprados por dia no Estado. Um total de 1.236 violências que, somadas
às 596 cometidas contra adultos, chega a 1.832 ocorrências e eleva a
média diária para cinco registros. Os dados foram levantados pela
Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) por
solicitação do O POVO.
O patamar
geral (crianças + adultos) do ano passado é 12% maior do que o de 2012
(1.631 casos). E 24% superior ao de 2011 (1.469).
Em todo o
triênio, os jovens foram mais vítimas do que os adultos. Constaram no
dobro de ocorrências. “Existe muita subnotificação. Nem todas as pessoas
vão denunciar. Mas a ampliação da legislação sobre o conceito de
estupro, em 2009, pode ter impactado nesses índices”, avalia a
integrante do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia
Rodrigues.
A
mudança na lei a qual ela refere-se é a que considera estupro de
vulnerável qualquer tipo de contato sexual com uma criança/adolescente.
Antes de 2009, o estupro resumia-se à penetração.
No Interior
Com um terço
da população do Estado, Fortaleza concentrou 34% dos estupros de 2013.
Não tiveram casos os municípios de Abaiara, Aiuaba, Antonina do Norte,
Baixio, Barroquinha, Carnaubal, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro,
Ererê, Frecheirinha, Jaguaruana, Jati, Limoeiro do Norte, Milhã, Nova
Jaguaribara, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga,
Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas, Tururu, e
Umari.
Nacionalmente,
o dado mais atualizado é de 2012 - com 50.617 pessoas estupradas. O
número é maior do que o de assassinatos daquele ano, quando 47.094
homicídios foram cometidos. “Foi algo que chamou a nossa atenção. E que a
gente ainda está tentando entender. Não temos muitas respostas. Mas
temos muitas hipóteses. As mudanças na lei são uma. Uma maior exposição
do tema na mídia é outra. Isso leva mais agente a denunciar”, cita a
coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Patrícia Nogueira.
Independente
de a vítima ser adulta ou criança, o agressor quase sempre é um membro
da família. Ou alguém muito próximo. E que age de forma sorrateira. “É o
pai, o filho, o irmão, o padastro, o avô... Aí, a família acaba
desistindo de levar o processo adiante. Mas crianças e adolescentes são
mais vulneráveis a crimes sexuais. E devem ser protegidos. Só que temos
uma rede defasada, sem delegacias e varas judiciais especializadas
suficientes e sem serviço específico de saúde. É importante a
responsabilização do agressor. Mas em poucos casos eles são presos”,
denuncia a assistente social membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas
sobre a Criança da UFC, Juliana Maranhão.
Ocorrências por cidades
Fortaleza- 627
Caucaia- 113
Maracanaú- 48
Juazeiro do Norte- 44
Maranguape- 40
Iguatu- 31
Itapipoca- 30
Crato- 26
Horizonte- 24
Sobral- 24
Massapê- 21
Tianguá- 21
Trairi- 21
Aracati- 20
Canindé- 19
Pacajús- 19
Quixadá- 19
Pacatuba- 18
Acaraú- 17
Aquiraz- 17
Beberibe- 17
Eusébio- 17
Cascavel- 16
Russas- 15
Santana do Acaraú- 14
Brejo Santo- 13
Tabuleiro do Norte- 13
Paracuru- 12
Barbalha- 11
Marco- 11
Morada Nova- 11
Quixeramobim- 11
Amontada- 10
Cariré- 9
Missão Velha- 9
Reriutaba- 9
Cedro- 8
Itapajé- 8
Santa Quitéria- 8
São Gonçalo do Amarante- 8
Aracoiaba- 7
Campos Sales- 7
Farias Brito- 7
Hidrolândia- 7
Itarema- 7
Paraipaba- 7
Pedra Branca- 7
Pindoretama- 7
Senador Pompeu- 7
Uruburetama- 7
Alcântaras- 6
Forquilha- 6
Icó- 6
Jardim- 6
Porteiras- 6
Redenção- 6
Santana do Cariri- 6
Várzea Alegre- 6
Apuiarés- 5
Araripe- 5
Araripe- 5
Aurora- 5
Barro- 5
Baturité- 5
Bela Cruz- 5
Boa Viagem- 5
Caririaçu- 5
Choró- 5
Crateús- 5
Ibaretama- 5
Independência- 5
Itaitinga- 5
Itatira- 5
Jucás - 5
Mauriti- 5
Nova Russas- 5
São Benedito- 5
Tauá- 5
Viçosa do Ceará- 5
Acopiara- 4
Capistrano- 4
Caridade- 4
Chaval- 4
Granja- 4
Groaíras- 4
Ibicuitinga- 4
Icapuí- 4
Meruoca- 4
Parambu- 4
Pentecoste- 4
Quixelô- 4
Ubajara- 4
Uruoca- 4
Acarape- 3
Altaneira- 3
Aratuba- 3
Banabuiú- 3
Camocim- 3
Cruz- 3
General Sampaio- 3
Guaraciaba do Norte- 3
Ipu- 3
Ipueiras- 3
Madalena- 3
Milagres- 3
Monsenhor Tabosa- 3
Moraújo- 3
Ocara- 3
Pacoti- 3
Paramoti- 3
Penaforte- 3
Quiterianópolis- 3
Quixeré- 3
Arneiroz- 2
Barreira- 2
Cariús- 2
Catunda- 2
Chorozinho- 2
Croatá- 2
Fortim- 2
Granjeiro- 2
Guaiúba- 2
Guaramiranga- 2
Itapiúna- 2
Jaguaretama- 2
Miraíma- 2
Morrinhos- 2
Mulungu- 2
Nova Olinda- 2
Orós- 2
Palhano- 2
Pereiro- 2
Salitre- 2
Solonópole- 2
Umirim- 2
Alto Santo- 1
Ararendá- 1
Ararendá- 1
Assaré- 1
Coreaú- 1
Graça- 1
Ibiapina- 1
Ipaporanga- 1
Ipaumirim- 1
Iracema- 1
Irauçuba- 1
Itaiçaba- 1
Jaguaribe- 1
Jijoca de Jericoacoara- 1
Lavras da Mangabeira -1
Martinópole- 1
Mombaça- 1
Mucambo- 1
Novo Oriente- 1
Palmácia- 1
Potengi- 1
Saboeiro- 1
São Luís do Curu- 1
Tamboril- 1
Tejuçuoca- 1
Varjota- 1
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