Luiz Fernando cuidou do cão (Foto: Andrea Grosso/Arquivo Pessoal)
“Se ele morrer, eu morro também”. É com estas palavras e os olhos cheios
de lágrimas que o morador de rua Luiz Fernando Gomes de Araujo fala sobre
seu fiel companheiro de quatro patas, o cachorro Joe. A inseparável
dupla vive em uma rua do bairro do Marapé, em Santos, no litoral de São
Paulo, e chama a atenção de quem passa pelo local. Até propostas para
vender o animal ele já recebeu, e recusou.
Sentado em um pedaço de papelão, Luiz Fernando escova com cuidado os pelos do animal esparramado em seu colo. A cena se repete há alguns meses em uma esquina da Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, onde dono e animal improvisaram um lar. Mas, o encontro dos dois, aconteceu um pouco mais longe. “Eu achei o Joe no cais do porto. Estava passando um tempo lá. Isso tem nove meses”, lembra o morador.
De acordo com ele, o cãozinho tinha dona antes de ser abandonado. Quando foi encontrado, Joe estava doente e cheio de carrapatos. “O pessoal daquela região contou que ele morava em um apartamento e que a dona não podia mais ficar com ele. Como não achou quem adotasse, soltou o bichinho lá e eu achei. Ele não tinha um pedaço da orelha e estava com carrapatos, mas eu tratei ele”, comemora.
O morador dá de tudo para o bichinho: de comida a tratamento VIP no veterinário. “Levo para passear de coleira, dou banho no chuveirinho da praia. Ele tem o sabonete dele. Tinha pasta e escova de dente também, mas roubaram. E vai ao veterinário quando precisa”, explica, comentando que o cachorro é atendido gratuitamente por uma clínica do bairro. E os mimos continuam quando é hora de comer. “Ele tem a ração dele, mas prefere arroz com carne na hora do almoço. É metido”, brinca.
O animal carrega saquinhos de sal presos na coleira: um na frente, outro na parte de trás. “É para proteger e espantar o mau olhado”, afirma o dono, que já recebeu até propostas para vender o animal. “Um rapaz me ofereceu R$ 2 mil e eu recusei. Depois, uma mulher perguntou se eu queria um valor maior, que ela pagava. Não vendo esse cachorro por nada, ele é a minha família”, conta. “Onde ele for eu vou, porque é ele quem me puxa”.
Vida na ruaApesar da linda amizade, a vida está longe de ser simples para essa dupla. No bairro, Luiz Fernando é conhecido como João de Barro por alguns moradores, por guardar seus poucos pertences no topo de uma árvore. “Preciso fazer isso para que não levem o pouco que tenho”, explica o morador, que teve uma bicicleta roubada recentemente. O veículo foi dado de presente pelos moradores e comerciantes do bairro, onde ele realiza serviços em troca de comida.
Luiz Fernando não usa drogas, não bebe e não tem passagens pela polícia. A rua o acolheu quando ele perdeu a mãe e, anos depois, a tia. “Tenho um filho, mas pouco contato com ele. A mãe dele também morreu, contraiu AIDS de um homem que conheceu quando me deixou”, relata.
A história do morador de rua vem comovendo a todos que vivem na região. Para melhorar a qualidade de vida da dupla, eles procuram alguém que se disponha a empregar o rapaz e dar moradia para ele e seu companheiro. A ideia lhe parece animadora. “Tudo o que eu mais quero é ter um teto só nosso. Aí não vou precisar acordar preocupado com ele (o cão) e com as minhas coisas”, finaliza Luiz Fernando.
Fonte: G1
Sentado em um pedaço de papelão, Luiz Fernando escova com cuidado os pelos do animal esparramado em seu colo. A cena se repete há alguns meses em uma esquina da Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, onde dono e animal improvisaram um lar. Mas, o encontro dos dois, aconteceu um pouco mais longe. “Eu achei o Joe no cais do porto. Estava passando um tempo lá. Isso tem nove meses”, lembra o morador.
De acordo com ele, o cãozinho tinha dona antes de ser abandonado. Quando foi encontrado, Joe estava doente e cheio de carrapatos. “O pessoal daquela região contou que ele morava em um apartamento e que a dona não podia mais ficar com ele. Como não achou quem adotasse, soltou o bichinho lá e eu achei. Ele não tinha um pedaço da orelha e estava com carrapatos, mas eu tratei ele”, comemora.
O morador dá de tudo para o bichinho: de comida a tratamento VIP no veterinário. “Levo para passear de coleira, dou banho no chuveirinho da praia. Ele tem o sabonete dele. Tinha pasta e escova de dente também, mas roubaram. E vai ao veterinário quando precisa”, explica, comentando que o cachorro é atendido gratuitamente por uma clínica do bairro. E os mimos continuam quando é hora de comer. “Ele tem a ração dele, mas prefere arroz com carne na hora do almoço. É metido”, brinca.
O animal carrega saquinhos de sal presos na coleira: um na frente, outro na parte de trás. “É para proteger e espantar o mau olhado”, afirma o dono, que já recebeu até propostas para vender o animal. “Um rapaz me ofereceu R$ 2 mil e eu recusei. Depois, uma mulher perguntou se eu queria um valor maior, que ela pagava. Não vendo esse cachorro por nada, ele é a minha família”, conta. “Onde ele for eu vou, porque é ele quem me puxa”.
Vida na ruaApesar da linda amizade, a vida está longe de ser simples para essa dupla. No bairro, Luiz Fernando é conhecido como João de Barro por alguns moradores, por guardar seus poucos pertences no topo de uma árvore. “Preciso fazer isso para que não levem o pouco que tenho”, explica o morador, que teve uma bicicleta roubada recentemente. O veículo foi dado de presente pelos moradores e comerciantes do bairro, onde ele realiza serviços em troca de comida.
Luiz Fernando não usa drogas, não bebe e não tem passagens pela polícia. A rua o acolheu quando ele perdeu a mãe e, anos depois, a tia. “Tenho um filho, mas pouco contato com ele. A mãe dele também morreu, contraiu AIDS de um homem que conheceu quando me deixou”, relata.
A história do morador de rua vem comovendo a todos que vivem na região. Para melhorar a qualidade de vida da dupla, eles procuram alguém que se disponha a empregar o rapaz e dar moradia para ele e seu companheiro. A ideia lhe parece animadora. “Tudo o que eu mais quero é ter um teto só nosso. Aí não vou precisar acordar preocupado com ele (o cão) e com as minhas coisas”, finaliza Luiz Fernando.
Fonte: G1
Mendiga deixa herança de R$ 1,8 mi em joias, ouro e imóveis
Mulher mendiga nas ruas da Arábia Saudita (Foto: Getty Images)
Após a morte de uma mulher que
passou décadas mendigando nas ruas de Jeddah, na Arábia Saudita, as
autoridades tiveram uma surpresa. Eles descobriram que Eisha, como era
conhecida, tinha uma fortuna secreta em moedas de ouro, joias e imóveis.Segundo
o jornal local Gazeta Saudita, ela acumulou uma fortuna equivalente a
US$ 800 mil (R$ 1,8 milhão), incluindo quatro prédios na cidade.A
notícia chocou a grande maioria dos moradores que vivem nos bairros em
que Eisha, que tinha 100 anos, costumava mendigar, exceto por Ahmed
Al-Saeedi, um amigo de infância da mulher que a ajudava a cuidar de seus
bens.Segundo
ele, boa parte da riqueza da amiga foi acumulada quando ela mendigava
ao lado da mãe e da irmã - ambas já mortas. "As pessoas se solidarizavam
com elas. E elas acabavam recebendo muitas doações, especialmente
durante o Eid (feriado religioso muçulmano)", disse.Saeedi
disse ainda que ele tentou por diversas vezes convencer a amiga de
deixar a mendicância. "Eu pedia para ela desistir de pedir esmolas, já
que ela tinha muito dinheiro, mas ela sempre se recusava, dizendo que
estava se preparando para tempos difíceis."Várias
famílias que moram nas propriedades de Eisha disseram que ela nunca
lhes cobrou aluguel. Ainda não está claro se eles serão expulsos, já que
toda sua "herança" - incluindo os imóveis - está agora na mão das
autoridades.
Fonte: BBC Brasil
Fonte: BBC Brasil
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet
Anúncio de venda de imóvel do Minha Casa Minha Vida em Manaus (Foto: Reprodução)
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet
imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a
transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à
população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos. Os valores
dos imóveis variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O G1 ligou, foi ao encontro de anunciantes e confirmou a prática.
A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar os casos. "O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco, por meio de nota.
Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores conjuntos habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas e apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus.
A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue com a presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As famílias contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 durante 10 anos, que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de construção de cada unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil (apartamentos).
NegociaçãoEm dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1 entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a transação da venda ilegal e as condições do negócio.
A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos, sala, cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a mulher ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no Viver Melhor II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas disse que é possível burlar as normas.
"O pagamento é a vista, porque lá o pessoal não vende parcelado e não tem financiamento. Fazemos o contrato de compra e venda com recibo, depois passamos a procuração para o comprador ficar pagando R$ 60 do boleto da Caixa, que vem todo mês. É um contrato de gaveta, e o comprador fica respondendo pelo beneficiário perante a Caixa. Não tem problema, mas lógico que não se pode comentar que comprou ou vendeu. Depois de uns meses, o comprador transfere para o próprio nome", revelou.
Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A descrição é de um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2 vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais vantagens".
Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é corretor de imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por R$ 70 mil.
"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos sorteados pelo Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado pela Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.
Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma entrada de R$ 35 mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs que o negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.
"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de mim. Estou vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá, tenho que comprar um lugarzinho", justificou o homem.
´Ninguém vai descobrir´Após a negociação por telefone, o G1 se encontrou com dois beneficiários no Residencial Viver Melhor. A mulher disse ser servidora pública estadual. É titular do imóvel e negocia a venda do apartamento com o marido corretor. Ela mantém o apartamento fechado, na Quadra 14 Bloco 186 etapa I. No local, mostrou as instalações e renegociou as condições do "contrato de gaveta".
"O apartamento está no meu nome, podemos negociar e deixar por R$ 50 mil quitado. Olha o desconto. Passamos as contas de água e luz para o seu nome. Já o apartamento, eu faço uma procuração no cartório e, no ano que vem, transferimos na Caixa, pois eles deram o prazo de 3 anos. Só irão descobrir se for lá na Caixa falar", disse.
A beneficiária disse ser proprietária de outro imóvel, em construção, em um condomínio no km 1 da BR-174 (Manaus - Boa Vista), também parte do Minha Casa, Minha Vida.
O segundo encontro com anunciante ocorreu na Quadra 19 no Bloco 124. Uma família de 5 pessoas mora no apartamento. O homem oferece por R$ 95 mil o imóvel, que está no nome da esposa. Ele orientou até como proceder em caso de possíveis fiscalizações da Caixa e da Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas). "Quero entregá-lo quitado, é uma segurança para nós. Sempre tem um pessoal da Caixa passando por aqui e, se estiver quitado, não tem problema. Ontem, veio uma pessoa da Suhab fazer reunião e ,se eles cismarem, é preciso estar quitado", afirmou.
O G1 ainda tentou falar com outros três anunciantes pelos telefones informados nos anúncios, mas ninguém atendeu. Esses imóveis eram oferecidos por R$ 39 mil, R$ 45 mil e R$ 70 mil.
InvestigaçãoSomente na segunda etapa do residencial Viver Melhor, o governo federal investiu mais de R$ 272 milhões. O Governo do Amazonas destinou R$ 40.755.198,28 para construção das mais de 5 mil moradias.
A Suhab explicou que é responsável pelo cadastramento das famílias beneficiárias com base em uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A Suhab disse que a competência de fiscalizar é da Caixa.
"Informamos que até o presente momento não temos nenhuma denúncia formalizada quanto à venda de imóveis no Residencial Viver Melhor, apenas uma via telefone. Como é uma denúncia de natureza grave, é necessária essa formalização através de entrada no protocolo desta e assim tomarmos as providências. A Caixa Econômica Federal, por ser mentora do contrato, é responsável por essa fiscalização e também recebe tais denúncias. Lembramos ainda que a Suhab é responsável pelo processo social dos inscritos e a verificação quanto à aptidão dos critérios necessários. A CEF é quem seleciona por meio de renda comprovada junto a instituição", justificou o órgão estadual.
Em nota, a Caixa esclareceu que os imóveis do programa destinados às famílias com renda de até R$ 1,6 mil (faixa 1) não podem ser comercializados, sob nenhuma hipótese. A Caixa afirmou que vai apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.
"Em se constatando que houve desvio de finalidade, entre eles, o repasse do imóvel para terceiros, a Caixa adota os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo governo, de acordo com as regras do programa. Neste caso, o próprio contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", enfatizou a Caixa.
A superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Ministério Público Federal disse que até o momento não há denúncias formalizadas sobre vendas ilegais de imóveis do Minha Casa Minha Vida.
“No caso do programa Minha Casa Minha Vida, há o financiamento oficial para que pessoas adquiram suas casas e/ou apartamentos e o objeto do programa, a intenção do governo, é garantir a moradia. Pessoas que vendem os imóveis adquiridos por meio do programa estão, na prática, utilizando recursos públicos para especulação imobiliária, o que incide em conduta prevista na Lei dos Crimes Financeiros (Lei 7.492)”, explicou Tatiana Dornelles, procuradora-chefe do MPF no Amazonas.
O artigo 20 dessa lei diz que é crime financeiro "Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo". A pena prevista na lei para o crime é reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
“Portanto, vender imóveis obtidos por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, fora das hipóteses eventualmente contidas no contrato de financiamento, é crime e pode, sim, resultar na prisão do responsável, após o caso ser devidamente apurado e processado pelo Ministério Público Federal perante a Justiça”, afirmou a procuradora.
Fonte: G1
A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar os casos. "O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco, por meio de nota.
Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores conjuntos habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas e apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus.
A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue com a presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As famílias contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30 durante 10 anos, que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de construção de cada unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil (apartamentos).
NegociaçãoEm dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1 entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a transação da venda ilegal e as condições do negócio.
A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos, sala, cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a mulher ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no Viver Melhor II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas disse que é possível burlar as normas.
"O pagamento é a vista, porque lá o pessoal não vende parcelado e não tem financiamento. Fazemos o contrato de compra e venda com recibo, depois passamos a procuração para o comprador ficar pagando R$ 60 do boleto da Caixa, que vem todo mês. É um contrato de gaveta, e o comprador fica respondendo pelo beneficiário perante a Caixa. Não tem problema, mas lógico que não se pode comentar que comprou ou vendeu. Depois de uns meses, o comprador transfere para o próprio nome", revelou.
Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A descrição é de um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2 vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais vantagens".
Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é corretor de imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por R$ 70 mil.
"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos sorteados pelo Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado pela Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.
Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma entrada de R$ 35 mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs que o negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.
"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de mim. Estou vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá, tenho que comprar um lugarzinho", justificou o homem.
´Ninguém vai descobrir´Após a negociação por telefone, o G1 se encontrou com dois beneficiários no Residencial Viver Melhor. A mulher disse ser servidora pública estadual. É titular do imóvel e negocia a venda do apartamento com o marido corretor. Ela mantém o apartamento fechado, na Quadra 14 Bloco 186 etapa I. No local, mostrou as instalações e renegociou as condições do "contrato de gaveta".
"O apartamento está no meu nome, podemos negociar e deixar por R$ 50 mil quitado. Olha o desconto. Passamos as contas de água e luz para o seu nome. Já o apartamento, eu faço uma procuração no cartório e, no ano que vem, transferimos na Caixa, pois eles deram o prazo de 3 anos. Só irão descobrir se for lá na Caixa falar", disse.
A beneficiária disse ser proprietária de outro imóvel, em construção, em um condomínio no km 1 da BR-174 (Manaus - Boa Vista), também parte do Minha Casa, Minha Vida.
O segundo encontro com anunciante ocorreu na Quadra 19 no Bloco 124. Uma família de 5 pessoas mora no apartamento. O homem oferece por R$ 95 mil o imóvel, que está no nome da esposa. Ele orientou até como proceder em caso de possíveis fiscalizações da Caixa e da Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas). "Quero entregá-lo quitado, é uma segurança para nós. Sempre tem um pessoal da Caixa passando por aqui e, se estiver quitado, não tem problema. Ontem, veio uma pessoa da Suhab fazer reunião e ,se eles cismarem, é preciso estar quitado", afirmou.
O G1 ainda tentou falar com outros três anunciantes pelos telefones informados nos anúncios, mas ninguém atendeu. Esses imóveis eram oferecidos por R$ 39 mil, R$ 45 mil e R$ 70 mil.
InvestigaçãoSomente na segunda etapa do residencial Viver Melhor, o governo federal investiu mais de R$ 272 milhões. O Governo do Amazonas destinou R$ 40.755.198,28 para construção das mais de 5 mil moradias.
A Suhab explicou que é responsável pelo cadastramento das famílias beneficiárias com base em uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A Suhab disse que a competência de fiscalizar é da Caixa.
"Informamos que até o presente momento não temos nenhuma denúncia formalizada quanto à venda de imóveis no Residencial Viver Melhor, apenas uma via telefone. Como é uma denúncia de natureza grave, é necessária essa formalização através de entrada no protocolo desta e assim tomarmos as providências. A Caixa Econômica Federal, por ser mentora do contrato, é responsável por essa fiscalização e também recebe tais denúncias. Lembramos ainda que a Suhab é responsável pelo processo social dos inscritos e a verificação quanto à aptidão dos critérios necessários. A CEF é quem seleciona por meio de renda comprovada junto a instituição", justificou o órgão estadual.
Em nota, a Caixa esclareceu que os imóveis do programa destinados às famílias com renda de até R$ 1,6 mil (faixa 1) não podem ser comercializados, sob nenhuma hipótese. A Caixa afirmou que vai apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.
"Em se constatando que houve desvio de finalidade, entre eles, o repasse do imóvel para terceiros, a Caixa adota os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo governo, de acordo com as regras do programa. Neste caso, o próprio contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", enfatizou a Caixa.
A superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Ministério Público Federal disse que até o momento não há denúncias formalizadas sobre vendas ilegais de imóveis do Minha Casa Minha Vida.
“No caso do programa Minha Casa Minha Vida, há o financiamento oficial para que pessoas adquiram suas casas e/ou apartamentos e o objeto do programa, a intenção do governo, é garantir a moradia. Pessoas que vendem os imóveis adquiridos por meio do programa estão, na prática, utilizando recursos públicos para especulação imobiliária, o que incide em conduta prevista na Lei dos Crimes Financeiros (Lei 7.492)”, explicou Tatiana Dornelles, procuradora-chefe do MPF no Amazonas.
O artigo 20 dessa lei diz que é crime financeiro "Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo". A pena prevista na lei para o crime é reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
“Portanto, vender imóveis obtidos por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, fora das hipóteses eventualmente contidas no contrato de financiamento, é crime e pode, sim, resultar na prisão do responsável, após o caso ser devidamente apurado e processado pelo Ministério Público Federal perante a Justiça”, afirmou a procuradora.
Fonte: G1
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