Com a finalidade de sanar as práticas frequentes de indisciplina nas
dependências da escola e o bullying, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) expediu recomendações aos profissionais da área da educação,
professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino
pertencentes à rede pública estadual e municipal de Bodocó (Sertão do
Araripe), que terão 60 dias para se adequarem. Segundo a Promotoria de
Justiça, no último dia 14, foi realizada reunião com a Gerência Regional
de Educação (GRE) e diretores de Escolas Públicas, que estabeleceu,
dentre outras providências, a elaboração do ajustamento a ser seguido
pelas escolas nas hipóteses de ocorrência de ato infracional praticado
no interior delas.
De acordo com o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior, que
elaborou as recomendações, os profissionais de educação, ao tentarem
coibir as práticas de indisciplina, têm adotado medidas que contrariam o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e recomenda que o ato
infracional praticado por adolescente entre 12 a 18 anos na escola seja
analisado pela direção para ser encaminhado, em casos mais graves, à
autoridade policial e, caso o fato seja comprovado é imprescindível a
instauração de processo contra o adolescente, visando à aplicação de
medida socioeducativa. Se o ato for praticado por criança menor de 12
anos, deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar, como dispõe o ECA.
Em relação ao bullying, o MPPE recomendou que as escolas orientem os
alunos sobre seus direitos e deveres, e promova debates para discutir o
tema. Os professores deverão, ainda, ser capacitados para lidar com a
problemática, para que possam atuar, caso necessário. Cada unidade
escolar terá que enviar à Promotoria de Justiça relatório sobre as
situações de violência ocorridas, as providências tomadas e as ações que
pretendem tomar para implementar uma cultura de paz no ambiente da
escola.
Foto: Rômulo Lima
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