Jovem é enterrada em cemitério, depois em casa e volta ao cemitério; entenda
Casal enterrou a filha em casa por causa de pedido da menina
Túmulo foi construído pelo pai na casa da famíliaFoto: Reprodução
O corpo de uma jovem de 18 anos foi sepultado três vezes em apenas 10
dias de falecimento, em Santo Antônio do Monte. Segundo os pais de
Bianca Rodrigues Silva, ela queria permanecer para sempre ao lado da
família, que conseguiu autorização na Prefeitura para enterrar a jovem
em casa. Contudo, a Justiça determinou nesta terça-feira (20) a remoção
imediata do corpo para o cemitério da cidade, alegando preocupação de
risco com a saúde pública.
A jovem morreu em um acidente de carro junto com o namorado, no dia 11
deste mês. No mesmo dia ela foi enterrada no cemitério da cidade e,
quatro dias depois, foi desenterrada porque a família conseguiu uma
autorização concedida pela Polícia Civil e pela Secretaria de
Administração da Prefeitura, permitindo a exumação do corpo da garota.
"Só fizemos porque era possível. Procuramos fazer tudo corretamente e da
forma que fomos orientados a fazer, por um advogado. Tudo isso para
realizar o sonho da minha filha, que era de permanecer para sempre ao
lado da família. Seguindo esse desejo de realizar o sonho dela, eu mesmo
construí o jazigo", contou o pai, Daniel Rodrigues.
Como disse o pai, o advogado Bruno César Melo Couto foi procurado para
verificar se seria possível enterrar a filha no quintal de casa e, na
ocasião, informou não haver nenhuma proibição legal que impedisse o
enterro domiciliar.
"Quando fomos procurados e eu uma equipe de advogados fomos pegos de
surpresa, afinal é uma situação completamente nova e, por isso,
pesquisamos e vimos que não há uma legislação específica para
sepultamentos em casa. Tem uma disposição que fala que é preciso seguir
os critérios da Vigilância Sanitária, apenas. E tudo isso foi seguido,
pois o pai da jovem, que é engenheiro, tem um laudo de impermeabilidade
do solo", explicou.
Bruno contou ainda que, no dia que foi procurado pela família tentou
falar com a juíza da cidade, Lorena Teixeira Vaz Dias, que estava em
reunião. No dia seguinte ele orientou a família que esperasse uma
posição da Justiça, porém o pai já estava com a autorizações em mãos e
já havia levado o corpo da garota para casa.
"Não foi possível ter um parecer prévio, pois a família conseguiu a
documentação que o município julgou necessária para a transferência do
corpo. Sabendo disso, entrei com um pedido de alvará judicial pedindo a
permanência do corpo da garota que já estava no quintal da família",
contou.
A juíza disse que só teve conhecimento formal do caso depois da
apresentação do pedido de permanência feito pelo advogado da família.
Entretanto, o pedido não foi acolhido. Lorena afirmou em determinação
judicial que o Código Sanitário Municipal foi burlado - a Lei
complementar nº 30 de 06/09/2002 prevê que cemitérios só poderão ser
construídos mediante autorização do poder público municipal.
"Havia uma série de requisitos legais a serem cumpridos. A começar pelo
que é a principal precaução: a saúde pública colocada em risco, com um
corpo enterrado em local indevido. Além disso, seria preciso cumprir
critérios geológicos, hidrológicos, climáticos, sanitários, religiosos e
culturais para que se garanta a sustentabilidade e proteção do
ambiente. Por essas questões técnicas o pedido foi indeferido. Além do
mais, não houve nenhuma consulta prévia para que a Justiça autorizasse a
exumação", explicou a juíza.
Sobre a autorização concedida à família, o secretário de Administração
pública, Antenógenes Antônio da Silva Júnior, disse que a decisão foi
tomada principalmente após a declaração favorável da Polícia Civil, que
afirmou que não existia nenhum empecílio legal para o sepultamento na
propriedade do pai. "Além disso, foi consultada toda a legislação e,
apesar de ser um fato atípico, não havia impedimentos legais. Assim foi
autorizado por mim a remoção", explicou.
Ainda segundo o posicionamento da juíza, o delegado e o secretario de
Administração não têm legitimidade para autorizar o sepultamento da
jovem na casa da família. "A administração municipal e o delegado não
detêm, nem de longe, legitimidade para fazê-lo, o ato praticado pelos
requerentes pode até mesmo ser interpretado como criminoso", finalizou.
Ainda emocionada, a mãe de Bianca, Kênia Rodrigues, comentou que a
intenção do enterro era de que ela, o marido e os dois irmãos de Bianca
não perdessem o vínculo, pois todos eram muito unidos.
"Seria maravilhoso acordar todos os dias e saber que minha filha estaria
por perto. Ninguém merece passar pelo que estou passando. O corpo de
Bianca não pode ser tratado como uma bola de pingue-pongue. Queremos e
exigimos respeito para que nossa filha descanse em paz", desabafou.
A dor da perda trágica da filha já havia sido confortada com o enterro
em casa, segundo a mãe. Toda estrutura foi montada para que o jazigo
fosse um local de boas lembranças. Flores e velas foram colocadas em
cima da estrutura, que receberia ainda um altar. "Meu marido faria esse
altar nos próximos dias, mas não nos permitiram", contou.
Pedido de cremação
Com a retirada do corpo de Bianca da casa dos pais, o advogado incluiu
ao documento enviado à Justiça um pedido para cremação do corpo. Porém, a
juíza disse que será preciso aguardar um laudo do Instituto Médico
Legal (IML), informando a possibilidade do ato. "Considerando que já foi
extrapolado o momento biológico adequado para a realização da cremação
do corpo, é preciso ser feito um laudo, que deverá ser novamente
apreciado", finalizou a juíza.
Tentamos falar com o delegado responsável pela autorização inicial dada à
família, porém na sede da Polícia Civil em Santo Antônio do Monte a
informação foi de que ele não se pronunciaria sobre o caso. A reportagem
também tentou contato com a assessoria da Polícia Civil de Bom
Despacho, regional responsável pela cidade, contudo, as ligações não
foram atendidas.
Carro em que as vítimas estavam ficou completamente destruídoFoto: Jociano Garofolo/Arquivo pessoal
Cinco pessoas morreram em um acidente entre um carro e um caminhão
bi-trem na madrugada desta quinta-feira (22) na vicinal José Dourado,
que liga Valentim Gentil (SP) a Magda (SP), no noroeste do Estado.
De acordo com informações da Polícia Militar, os veículos bateram de
frente na altura do quilômetro 3. Com o impacto, o carro em que as cinco
vítimas estavam ficou completamente destruído. A batida foi tão forte
que pedaços do carro ficaram presos na carreta.
Morreram na hora o motorista, de 32 anos, a mulher dele, de 33, o
cunhado, de 21, a filha, de 14, e uma amiga dela, de 13 anos. O
motorista do bi-trem, que transportava cana-de-açúcar, não ficou ferido.
O casal deixou uma filha de dois anos, que deverá ficar sob a guarda dos
avós maternos. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal
de Fernandópolis (SP). O sepultamento será em Magda, a partir das 18h.
Por conta do acidente, a prefeitura declarou luto oficial de três dias.
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