sábado, 11 de fevereiro de 2012

Crato - CE - Casa de Mediação realizou 344 atendimentos


Yaçanã Neponucena Foto: Yaçanã Neponucena
Após o primeiro mês de funcionamento efetivo, a Casa de Mediação Comunitária e Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado atendeu a 344 pessoas. Apenas no último mês de janeiro, foram marcadas 41 mediações. Destas, 36 ocorreram, das quais 30 tiveram o resultado positivo, com acordo entre as partes. Já para fevereiro, estão agendadas 70 mediações. A expectativa é que, em grande parte delas, as pessoas consigam solucionar suas questões sem precisar dar entrada em processos judiciais. A Casa de Mediação foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2011. Desde lá, está atendendo, através da Defensoria Pública e de mediadores comunitários, a pessoas que não têm condições de pagar pelos serviços de um advogado.

A Casa de Mediação Comunitária e Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado, em Crato, é a única do interior do Estado. O órgão é um espaço aberto à comunidade para o restabelecimento do diálogo e da cultura de paz na solução dos conflitos.

De acordo com o defensor público, Emmanuel Leal de Santana, os números de atendimento no Crato são representativos, uma vez que a população está mais consciente quanto à resolução de problemas sem o ingresso na Justiça e tendo voz ativa na solução encontrada. Para o defensor, a mediação é, justamente, uma tentativa de resolver a questão antes do ingresso de uma demanda judicial.

Devido a muitas pessoas recearem ter os nomes envolvidos em processos judiciais, a Casa propõe resolver o conflito sem que isso ocorra. "Estamos trabalhando em busca de atender o maior número de pessoas possível para que elas saiam daqui com uma solução para seus problemas, antes de ingressarem em processos judiciais", diz.

Através da Casa de Mediação, são resolvidos conflitos relacionados à pensão alimentícia, brigas entre vizinhos e os pontos do divórcio consensual para que ele seja homologado posteriormente por um juiz. Além das mediações, o órgão ainda encaminha ao fórum ações de suprimento de óbito e alvará judicial.

As audiências são realizadas de segunda a quinta-feira, por mediadores comunitários voluntários, com a supervisão de um defensor público. Outras demandas, como crimes, guarda e adoção de crianças passam pela Casa de Mediação, mas não podem ser resolvidas pela mediação. A equipe da Casa conta com dois defensores que atuam permanentemente no órgão. O tempo aproximado das mediações é de cerca de 40 minutos.

Mais informações

Casa de Mediação Comunitária e Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado
Rua Álvaro Peixoto de Alencar-304

Fonte: Diário do Nordeste 

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