Carolina Dieckmann chegou à delegacia acompanhada do marido, do advogado e de um amigo Foto: Fabiano Rocha / Extra
Carolina
Dieckmann chega à delegacia para prestar depoimento sobre vazamento de
fotos em que aparece nua Foto: Fabiano Rocha / Extra
Extra OnlineSaraiva Da Nova 105 FM
Comissão deve votar esta semana pagamento
de seguro-desemprego à empregada doméstica
Brasília
– A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar
quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de
seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses.
Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um
período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem
justa causa.
A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.
A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.
A regra atual prevê que a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico está vinculada diretamente ao recolhimento do FGTS pelo empregador. A relatora explicou que não existe qualquer problema de ordem “jurídico-constitucional” para a concessão do seguro-desemprego a todos os empregados domésticos formais, ainda que não haja a respectiva contribuição para o FGTS ou para o PIS-Pasep.
Ela disse que isso já ocorre com o pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. “Nada mais justo, portanto, que se estenda a todos os empregados domésticos o benefício do seguro-desemprego por um período máximo de três meses de forma isonômica, independentemente da contribuição do empregador ao Fundo de Garantia”.
A matéria, terminativa na comissão, não foi votada na semana passada pela ausência de apenas um parlamentar para atingir o número mínimo de presenças necessárias à apreciação de projetos que, votados na comissão específica para tratar do tema, não necessitem ir a plenário.
A relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), destacou que atualmente “apenas 6% dos empregados domésticos têm direito ao seguro-desemprego”. O projeto de lei vai, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as domésticas terão direito ao seguro-desemprego independentemente de estarem inscritas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No parecer, Lídice da Mata lembrou que o FGTS não guarda qualquer relação com o seguro-desemprego. Segundo ela, enquanto o fundo tem por objetivo realizar uma poupança ao trabalhador e financiar projetos de habitação popular, saneamento e infraestrutura, o seguro-desemprego é uma renda de emergência.
A regra atual prevê que a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico está vinculada diretamente ao recolhimento do FGTS pelo empregador. A relatora explicou que não existe qualquer problema de ordem “jurídico-constitucional” para a concessão do seguro-desemprego a todos os empregados domésticos formais, ainda que não haja a respectiva contribuição para o FGTS ou para o PIS-Pasep.
Ela disse que isso já ocorre com o pescador profissional que exerce atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. “Nada mais justo, portanto, que se estenda a todos os empregados domésticos o benefício do seguro-desemprego por um período máximo de três meses de forma isonômica, independentemente da contribuição do empregador ao Fundo de Garantia”.
Orós-CE recebe prêmio Município Inovador
O
município de Orós foi um dos vencedores da 2ª edição do Prêmio
Município Inovador, promovido pela Associação dos Municípios e Prefeitos
do Ceará (Aprece). O prêmio foi entregue no encerramento da II Marcha
Municipalista. Orós foi contemplado pelo projeto “Piscicultura:
Nutrição x desenvolvimento local”, por meio do qual a prefeitura
municipal incentiva a atividade, gerando alimentação de qualidade para a
população carente e mais emprego e renda no município. O projeto foi
agraciado na categoria “Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome”, um dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
“Para nós, é uma grande alegria receber mais um prêmio, que vem atestar o trabalho sério que a administração municipal está realizando a fim de proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Orós. Este prêmio vem somar-se a outros já recebidos pelo município, como o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (2009 e 2010), nas categorias eficiência nutricional e desenvolvimento local; Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (2010); e o Prêmio Escola Nota Dez (2011). Todos esses prêmios são reflexos de um trabalho comprometido em gerar benefícios para a população e para o município como um todo”, afirma a prefeita Fátima Maciel Bezerra.
De acordo com a nutricionista e coordenadora do Programa de Segurança Alimentar de Orós, Virlena Rios, o projeto tem o objetivo de contribuir para que famílias de baixa renda tenham acesso a uma alimentação saudável e também a qualificação profissional, o que possibilita melhorar a renda familiar e a qualidade de vida, gerando um impacto positivo em todo o município. “Temos realizado capacitações em beneficiamento do peixe e em associativismo, além de acompanhamento nutricional da população. Os produtos são adquiridos por meio do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA), gerando emprego e renda para a população local”, afirma.
O projeto é realizado em parceria com outras ações de segurança alimentar do município, com uma intersetorialidade entre as secretarias de Aquicultura e Pesca, Educação, Ação Social e Agricultura, além dos conselhos municipais, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea).
Uma mulher de nome Carluce da Silva Costa, 25 anos
foi socorrida por volta das 18h34minm deste domingo (06), por populares
para o Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte, após a mesma
conduzindo uma moto Honda/CG Fan preta, de placa OIQ-6211, arrombar o
portão da garagem de uma casa na Rua Antônio Lobo de Menezes, 172,
Bairro José Geraldo da Cruz, ateia fogo em um dos cômodos, beber água
sanitária e ficar desacordada.
A presença da acusada na residencia foi percebida por vizinhos quando notaram haver indícios de incêndio no local e que as pessoas que ali residem não estarem em casa. O policiamento do Ronda do Quarteirão compareceu ao endereço do fato onde encontrou Carluce da Silva deitada na cama desacorda em um dos quartos onde mesma teria ateado fogo. Os policiais debelaram o incêndio. No hospital os médicos constataram que a mulher havia ingerido água sanitária, sendo a mesma medicada e liberada, posteriormente conduzida à 20ª DRPC onde foi autuada por crimes de dano, invasão de domicílio e incêndio criminoso.
O proprietário da residência, Carlos Gomes Ferreira, 34 anos, manifestou interesse em representar contra Carluce da Silva, a quem ele afirma desconhecer. Antes de deixar o local da ocorrência, os policiais se depararam com Cicero Teles da Silva Filho, o qual tumultuava a ocorrência. O mesmo foi orientado pelos militares a deixar o local ou permanecer pacificamente e foi retirado pela sua mãe. Antes de sair, o acusado quebrou o limpador do para-brisa da viatura Ronda 1228 e fugiu tomando rumo ignorado. Sua genitora acompanhou os policiais até a 20ª DRPC, onde foi registrado boletim de ocorrência a qual se comprometeu a custear a reparação do dano.Saraiva Da Nova 105 FM
Brasília – As implicações legais entre direção e bebida,
regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo
Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências
públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para
esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera
jurídica em temas de grande impacto social.
As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.
Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.
As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.
Um grave acidente no KM 82 da BR 020 em Tauá aumentou as estatísticas
de mortes trágicas no trânsito. Uma colisão envolvendo a camioneta D
20, ano 1987, cor branca, placas AHD 1910-Tauá, guiada por Denis
Veríssimo Saraiva, 22 anos, residente na Vila de Poço da Onça, Distrito
de Carrapateiras e uma moto Honda Titan KS, cor prata, ano 2002, placa
HXM 5289-Tauá, pilotada por Antonio Alex Chaves Martins, 36 anos,
residente no Bairro Bezerra e Souza, que transportava na garupa,
Arielhy de Oliveira Sobreira, 36 anos, residente na Conab, provocou as
mortes dos dois ocupantes da motocicleta.
O choque se deu por volta das 17:40h, nas proximidades da ponte que
liga os Bairros Tauazinho e Alto Brilhante. Policiais do Ronda do
Quarteirão e Agentes de Cidadania, presenciaram o acidente, que pode
ter sido causado pela imprudência do motociclista que tentou fazer uma
ultrapassagem indevida. Nesse trecho da rodovia há sinalização de faixa
contínua indicando ser proibido ultrapassar.
A moto trafegava no sentido Alto Brilhante-Tauazinho e a camioneta em
sentido contrário. Ao tentar fazer a ultrapassagem, o condutor da moto
entrou na contramão e bateu de frente com a D 20, tendo morte
imediata. Já a garupeira ainda foi socorrida para o Hospital pelo Corpo
de Bombeiros, mas morreu poucos instantes depois de dar entrada na
emergência.
A perícia feita no local verificou que só um dos ocupantes da moto
usava capacete e eles transportavam uma sacola contendo refrigerante e
cachaça. O trânsito no local ficou bastante congestionado devido à
presença de centenas de populares. Policiais militares, Agentes de
Cidadania e Guarda Municipal orientaram os motoristas para evitar mais
acidentes.
O condutor da D 20, Denis Veríssimo, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Ele disse à reportagem da RÁDIO DIFUSORA, que não pôde fazer nada devido a manobra repentina feita pelo motociclista. Os dois veículos ficaram bastante avariados. O Rabecão da Perícia Forense resgatou os corpos para serem levados ao IML
“Para nós, é uma grande alegria receber mais um prêmio, que vem atestar o trabalho sério que a administração municipal está realizando a fim de proporcionar o desenvolvimento socioeconômico de Orós. Este prêmio vem somar-se a outros já recebidos pelo município, como o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar (2009 e 2010), nas categorias eficiência nutricional e desenvolvimento local; Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (2010); e o Prêmio Escola Nota Dez (2011). Todos esses prêmios são reflexos de um trabalho comprometido em gerar benefícios para a população e para o município como um todo”, afirma a prefeita Fátima Maciel Bezerra.
De acordo com a nutricionista e coordenadora do Programa de Segurança Alimentar de Orós, Virlena Rios, o projeto tem o objetivo de contribuir para que famílias de baixa renda tenham acesso a uma alimentação saudável e também a qualificação profissional, o que possibilita melhorar a renda familiar e a qualidade de vida, gerando um impacto positivo em todo o município. “Temos realizado capacitações em beneficiamento do peixe e em associativismo, além de acompanhamento nutricional da população. Os produtos são adquiridos por meio do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA), gerando emprego e renda para a população local”, afirma.
O projeto é realizado em parceria com outras ações de segurança alimentar do município, com uma intersetorialidade entre as secretarias de Aquicultura e Pesca, Educação, Ação Social e Agricultura, além dos conselhos municipais, como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea).
O EstadoSaraiva Da Nova 105 FM
Juazeiro do Norte-CE: Mulher de 25 anos arromba residencia, ateia fogo no local, bebe agua sanitária e é socorrida desacordada para o hospital.
Ilustração / Foto: internet
A presença da acusada na residencia foi percebida por vizinhos quando notaram haver indícios de incêndio no local e que as pessoas que ali residem não estarem em casa. O policiamento do Ronda do Quarteirão compareceu ao endereço do fato onde encontrou Carluce da Silva deitada na cama desacorda em um dos quartos onde mesma teria ateado fogo. Os policiais debelaram o incêndio. No hospital os médicos constataram que a mulher havia ingerido água sanitária, sendo a mesma medicada e liberada, posteriormente conduzida à 20ª DRPC onde foi autuada por crimes de dano, invasão de domicílio e incêndio criminoso.
O proprietário da residência, Carlos Gomes Ferreira, 34 anos, manifestou interesse em representar contra Carluce da Silva, a quem ele afirma desconhecer. Antes de deixar o local da ocorrência, os policiais se depararam com Cicero Teles da Silva Filho, o qual tumultuava a ocorrência. O mesmo foi orientado pelos militares a deixar o local ou permanecer pacificamente e foi retirado pela sua mãe. Antes de sair, o acusado quebrou o limpador do para-brisa da viatura Ronda 1228 e fugiu tomando rumo ignorado. Sua genitora acompanhou os policiais até a 20ª DRPC, onde foi registrado boletim de ocorrência a qual se comprometeu a custear a reparação do dano.Saraiva Da Nova 105 FM
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
Foto: Internet
As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.
Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.
As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.
Agencia BrasilSaraiva Da Nova 105 FM
Tauá-CE: Dois mortos em colisão entre D 20 e motocicleta no KM 82 da BR 020
Colisão entre D 20 e moto na BR 020 em Tauá deixou um saldo de 2 mortos. Foto: Wilrismar Holanda.
Ao lado do corpo, uma sacola contendo refrigerante e cachaça que as vítimas tinham acabado de comprar. Foto: Wilrismar Holanda.
A motocicleta ficou destruída. Foto: Wilrismar Holanda.
D 20 ficou bastante avariada com a violência do choque. Foto: Wilrismar Holanda.
O condutor da D 20, Denis Veríssimo, foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. Ele disse à reportagem da RÁDIO DIFUSORA, que não pôde fazer nada devido a manobra repentina feita pelo motociclista. Os dois veículos ficaram bastante avariados. O Rabecão da Perícia Forense resgatou os corpos para serem levados ao IML
#As infomações são da Rádio Difusora de Tauá
Nenhum comentário:
Postar um comentário