Fiscais flagram trabalho escravo em obra do Programa Minha Casa, Minha Vida

Divulgação

São Paulo – Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 90 trabalhadores em situação similar a de escravos em uma obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Fernandópolis (SP). A ação ocorreu na sexta-feira (4/5) da semana passada.
A empresa Geccom, responsável pelo empreendimento, foi autuada por diversas irregularidades, como jornada de trabalho até 15 horas, emprego de trabalhadores sem registro em carteira, alojamentos em situação precária e falta de equipamentos de segurança. Dos 90 trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo, 66 não eram registrados.
De acordo com o MTE, a empresa já a fez rescisão de contrato dos empregados, pagou as verbas indenizatórias e salários devidos. As providências judiciais estão sendo tomadas pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas.
O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa irá comprovar ao ministério que os trabalhadores não estavam em condições análogas a de escravos, e que já acertou todos os débitos com os empregados.
A Caixa Econômica Federal, que financia obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, informou, por meio de nota, que estabelece em sua política de crédito que não serão concedidos empréstimos a empresas que constem do cadastro do Ministério do Trabalho como envolvida em trabalho escravo.
“A Caixa informa que até o momento não foi notificada pelo Ministério do Trabalho de que a Construtora Geccom esteja submetendo seus trabalhadores a condições precárias de trabalho, diz ainda a nota

Agencia BrasilPostado por Saraiva Da Nova 105 FM 

Cariri-CE: Porteira e Barbalha esta dentre os municípios que terão rede de saneamento fiscalizada até o final desta semana

Os sistemas de abastecimento de água das cidades de Barbalha, Porteiras, Bela Cruz e Senador Sá passam por vistorias. Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), estão nesses municípios até esta sexta-feira (11). O procedimento tem como objetivo verificar o cumprimento de aspectos que envolvem a produção, tratamento, adução e distribuição, além do controle e qualidade da água. Tudo isso em conformidade com as leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação de serviço.
A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse tipo de fiscalização compreende inspeções de campo, levantamentos e avaliações documentais, obtenção e análise de informações de dados gerais da área técnica e, ainda, identificação e frequência de ocorrências operacionais. Além disso,  consta das atividades da Arce a fiscalização comercial, considerada como o conjunto de etapas e procedimentos mediante os quais os fiscais verificam o cumprimento ou não de aspectos que envolvem a atividade de comercialização e a qualidade de atendimento aos usuários. Tais aspectos abrangem, principalmente, a infraestrutura e o atendimento aos clientes.
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