As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 30 anos, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 91 países. Em 1980, a taxa de homicídios na população entre zero e 19 anos era de 3,1 para cada 100 mil pessoas. Pulou para 7,7 em 1990, chegou a 11,9 em 2000 e alcançou 13,8 em 2010. Um crescimento de 346,4% em três décadas, em contraste com a mortalidade provocada por problemas de saúde, que teve queda acentuada. Quando considerada toda a população, a taxa de homicídios em 2010 foi de 27 por 100 mil habitantes. Considera-se que há uma epidemia de homicídios quando a taxa fica acima de 10 por 100 mil.
No Brasil, em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. De 1981 a 2010, o país perdeu 176.044 pessoas com 19 anos ou menos dessa forma. Meninos representam em torno de 90% do total.
Os números são do estudo “Mapa da Violência 2012 — Crianças e Adolescentes do Brasil”, do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. Além dos assassinatos, o estudo analisou as mortes violentas causadas por fatores externos, dividindo-as em cinco grupos: homicídios, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e outras violências. Em 2010, de todas as mortes violentas de crianças e adolescentes, 43,3% foram homicídios; 27,2% acidentes de transporte; 19,7% outros acidentes.
Alagoas: estado com mais homicídios
Em 1980, 16.457 crianças e adolescentes morreram de uma dessas cinco causas, de um total de 244.942 óbitos verificados na faixa etária do zero aos 19 anos. Desde então, mesmo quando o número absoluto de mortes violentas diminuiu, seu peso no total de óbitos só aumentou. Em 1980, eram 6,71% de todas as mortes. Vinte anos depois, em 2010, o índice alcançou 26,48% (20.048 de 75.708). Se desconsiderados os bebês com menos de um ano de idade, as mortes violentas foram responsáveis por mais da metade dos óbitos — 53,2% — em 2010.
O aumento mais acentuado — tanto na taxa de todas as causas externas quanto na de homicídios — ocorreu na década de 1980. Nos anos 90, houve desaceleração, mas ainda assim cresceu. Entre 2000 e 2010, a taxa de causas externas diminuiu, atingindo seu menor índice em 2006, mas desde então voltou a crescer. Os homicídios caíram no começo da última década, mas voltaram a aumentar, superando em 2010 a taxa observada dez anos antes. Em 1980, representavam 0,7% de todas as mortes de crianças e adolescentes. Em 2010, foram responsáveis por 11,5%.
Entre os estados, o que proporcionalmente mais teve crianças e adolescentes assassinados em 2010 foi Alagoas, com uma taxa de 34,8 por 100 mil. O estado era o décimo em 2000, quando a taxa era de 10,1 por 100 mil. Enquanto Alagoas passou da décima para a primeira posição, o Rio fez o caminho inverso. O estado tinha a pior taxa em 2000 — 25,9 por 100 mil — e em 2010 era o décimo pior, tendo caído 33,3%, para 17,2 assassinados a cada 100 mil.
A maior queda na taxa de homicídios foi em São Paulo: 76,1% entre 2000 e 2010. Além de Rio e SP, Pernambuco, Distrito Federal, Roraima e Mato Grosso do Sul caíram. O estudo levou em conta 523 municípios que, segundo o Censo 2010, têm população com mais de 20 mil pessoas de zero aos 19 anos.
Para Julio Jacobo há uma interligação de fatores que ajuda a explicar o aumento. Ele lembra que em 2000 foi implantado o Plano Nacional de Segurança Pública, que concentrou seus investimentos nos maiores polos de violência. Mas novos polos surgiram:
— Surgiram polos no interior e em outros estados sem recursos financeiros e sem tradição das polícias para o enfrentamento da criminalidade.
Maceió
Entre as capitais brasileiras, o Nordeste apresenta a pior situação no Mapa da Violência. A liderança na taxa de homicídios — 79,8 por 100 mil — é de Maceió. Em segundo lugar, vem uma capital do Sudeste, Vitória, com índice um pouco menor, de 76,8 por 100 mil. Em seguida, somente cidades nordestinas: João Pessoa (59,4), Salvador (58), Recife (41,8) e Fortaleza (41,1).
No Rio de Janeiro, a cidade com maior índice de homicídios é Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: 44,2 por 100 mil, na 25ª posição nacional. Entre as 100 mais violentas, há ainda Cabo Frio, Itaboraí, Niterói, Macaé, Itaguaí e Resende.
O Rio se destaca negativamente no quesito “outros acidentes”, que inclui, por exemplo, quedas, afogamento, choques elétricos, exposição ao fogo ou fumaça, fenômenos naturais, deixando de fora os acidentes de transporte. Niterói, tem o pior índice: 59,6 óbitos por 100 mil. A terceira colocada é Angra dos Reis, também no Rio, com índice de 39,4.
Enquanto na maioria das cidades e dos estados houve uma queda no grupo de mortes provocadas por outros acidentes, no Rio ocorreu o oposto. No estado, cresceu 22,5%, passando de 7,9 óbitos por 100 mil em 2000 para 9,7 em 2010. Na capital, o aumento foi mais significativo, de 54,3%, passando de 5,9 por 100 mil para 9,1 entre 2000 e 2010. Segundo Julio Jacobo, seu estudo é capaz de dizer apenas que o Rio vai mal nesse ponto, mas não pode explicar a razão disso.
— Eu sempre digo que o mapa não é um diagnóstico, é um termômetro. Indica que temos febre. Não indica qual é a enfermidade. Há uma situação anômala em Niterói, mas eu não sei qual é a enfermidade em si. É um subsídio ao poder público, à imprensa para fazer diagnóstico — afirmou o pesquisador.
No quesito suicídio, as cinco cidades com mais de 20 mil crianças e adolescentes com piores índices foram Tabatinga-AM (19,2 por 100 mil), Catanduva-SP (10,3), Tauá-CE (9,9), Ponta Porã-MS (9,9), Coelho Neto-MA (9,7). A capital em que mais jovens cometeram suicídio foi Aracaju, com taxa de 4,5 por 100 mil. Em João Pessoa e Cuiabá não houve nenhum caso entre a população de até 19 anos em 2010.
Narrativa
No dia 23 de fevereiro deste ano, a educadora popular Maria José da Silva, a Zezé, sentiu o peso do título ostentado por Alagoas, o lugar que mais mata jovens e crianças no Brasil, segundo o mais novo Mapa da Violência.
Tiago Tierra, de 16 anos, foi assassinado ao descer de um ônibus, no bairro Benedito Bentes, um dos mais inseguros de Maceió, a capital mais violenta do Brasil. Estava ao lado de um amigo. Ambos foram mortos, possivelmente por traficantes. Tiago detestava drogas, mas o amigo era usuário e tinha uma dívida.
— As pessoas me dizem que meu filho estava no lugar errado e na hora errada. É uma verdade que dói. Meu filho é alegre, feliz, mas acreditava que poderia convencer o amigo a não se envolver com drogas — diz Zezé, que nunca fala do filho usando os verbos no passado.
Desesperada, Zezé, que sempre pregou em suas aulas que os alunos aprendessem a exercer seus direitos e a cobrar, principalmente, mais saúde e educação, viu-se diante de um abismo. Escreveu para a presidente Dilma Rousseff, pedindo que socorresse as mães de Alagoas.
“Nossas crianças e nossos jovens necessitam que se invista muito mais em lazer e em cultura. Porque, quando se investe em educação, cultura e lazer, se está fazendo o maior investimento na segurança pública... Pois em cadeias não se educa ninguém, nem tampouco em CRMs (Centro de Recuperação de Menores). Faço esse apelo também pelos assassinos do meu filho, para que esses jovens encontrem outras opções de vida que não seja a de tirar vida”, diz Zezé em um trecho da carta.
— A resposta veio dias depois. A Secretaria de Defesa Social me telefonou e disse que queria conversar comigo. Prenderam um suspeito, enfim, mas sou coerente. Não quero sangue. Só peço que nenhuma mãe de Alagoas possa sofrer essa perda, nem a mãe do assassino — afirmou.
No dia 30 de junho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou, em Alagoas, o plano Brasil Mais Seguro. É uma injeção financeira de R$ 70 milhões — a maior parte do governo de Alagoas. Prevê uma reforma geral nas áreas de perícia, investimento em pessoal, operações policiais na periferia e uso de mais tecnologia para desvendar crimes.
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