ONU receia alta de prisão arbitrária

Por causa da Copa

29.03.2013

O grupo de trabalho pediu ao governo que todos os presos tenham direitos internacionais e humanos respeitados
Brasília. A Organização das Nações Unidas (ONU) está receosa com o aumento de prisões arbitrárias por causa de grandes eventos que serão realizados no Brasil, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. No relatório preliminar da visita de dez dias que o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU fez ao País, a missão da entidade ouviu relatos de que ocorreriam pressões para que fossem efetuados prisões e confinamentos compulsórios de dependentes de drogas, na maioria jovens, pobres e desabrigados, num esforço para “limpar” as ruas.
Os membros da ONU, que estiveram em Fortaleza, se diz preocupado com o que considera uso excessivo de privação de liberdade foto: Agência Brasil
O grupo de trabalho também se diz preocupado com o que considera uso excessivo de privação de liberdade de cidadãos e com as deficiências em relação à assistência jurídica a presos e detidos. De acordo com os integrantes do grupo, a prática é o recurso mais comum usado no País, seja quando é tratado na esfera administrativa ou no âmbito da Justiça criminal.
“Existe uma cultura do uso de privação de liberdade como a norma e não como uma medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pela normas internacionais de direitos humanos”, disse o advogado chileno Roberto Garretón, ao fim da visita oficial que o organismo da ONU fez ao País.
Acesso à Justiça
Outro ponto destacado no relatório é a dificuldade dos pobres de ter acesso à Justiça. A maioria deles, segundo a entidade, não tem recursos para pagar advogados, e a Defensoria Pública é deficiente. Muitos só se reúnem com o defensor na ocasião de uma audiência no Judiciário.
“Há estados que não têm defensoria pública e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna impossível fazer uma boa defesa. Isso é uma coisa que tem que melhorar rápido”, disse Garretón .
A entidade argumenta que pouco mudou para modificar a cultura do encarceramento no Brasil, mesmo com a mudança na legislação em 2011 que possibilitou a adoção de penas alternativas para quem comete infrações mais leves. Atualmente, o País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 550 mil presos, dos quais 217 mil (39,45% do total) estão em prisão preventiva.
O grupo de trabalho pediu ao governo federal que todos os presos tenham direitos internacionais e humanos respeitados. A delegação visitou prisões, delegacias, centros de detenção para migrantes e instituições psiquiátricas em Fortaleza, Campo Grande, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.