Mulher ganha indenização de R$ 22 mil por assédio moral em Santos, SP

Atualizado em 14/05/2013 08h48

Mulher era obrigada a almoçar em pé e foi trancada em sala para se demitir.
Auxiliar estava grávida e criança nasceu de seis meses após problemas.

Mariane Rossi Do G1 Santos

Mãe comemora com filho o resultado da ação (Foto: Silvio Muniz/G1)

A funcionária de um laboratório de análises clínicas em Santos, no litoral de São Paulo, ganhou uma indenização de R$ 22 mil por assédio moral. A mulher estava grávida e, segundo ela, começou a ser obrigada a realizar trabalhos pesados depois que foi coagida a se demitir e não aceitar essa condição. O bebê nasceu antes do previsto e agora ela espera que outras pessoas não passem pela mesma situação humilhante.

A auxiliar de enfermagem e técnica de laboratório Magna Cristina Moraes Cruz Silva, de 44 anos, começou a trabalhar em um laboratório de análises clínicas em 2007. Após o período de experiência, ela ficou grávida e os problemas começaram a aparecer no trabalho. Ela decidiu contar à chefia que estava esperando um bebê. “Eles optaram por não me mandar embora, mas pediram para eu fazer serviços pesados. Tinha que buscar material. Vários funcionários faziam aquilo e colocaram só eu para fazer. Depois, pediram a minha transferência para Praia Grande e sabiam que eu trabalhava em outro lugar de tarde”, conta ela. Por causa dos problemas e da pressão no trabalho, ela diz que começou a ter a perda do liquido amniótico e pressão alta diariamente, já que sempre acontecia alguma coisa diferente que a prejudicava.
Depois de enfrentar vários problemas na empresa, ela conta que a chefe a trancou em uma sala e pediu para que ela assinasse sua demissão. “Me trancaram em uma sala e entregaram um papel onde estava escrito que eu estava me demitindo. Eu não assinei. Quando eu sai da sala, comecei com a passar mal”, lembra a auxiliar de enfermagem. A médica de Magna optou por lhe dar afastamento por gravidez. O bebê dela nasceu meses antes do previsto. “Meu parto era para junho e nasceu em fevereiro. Foi prematuro extremo”, afirma ela. Após a gravidez, ela foi demitida.

Magna considera que foi vítima de assédio moral no trabalho e que isso prejudicou o nascimento do filho. Por isso, quis entrar na Justiça e processar o laboratório de análises clínicas. Ela recorreu ao advogado trabalhista João Rosa da Conceição Júnior, do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santos (Sintrasaúde).

Mulher ganhou indenização por danos morais
(Foto: Magna Silva / Arquivo Pessoal)

Uma das funcionárias do laboratório aceitou testemunhar a favor de Magna e confirmar a versão dela sobre as situações que ela passou no trabalho. “Foi ouvida uma funcionária. Ela confessou que tinha recebido ordens do proprietário para praticar atos e estimular a moça a não ficar no emprego”, conta o advogado. Ele diz que, várias vezes, os funcionários eram obrigados a retirar cadeiras do local onde ela realizava as refeições para que Magna tivesse que comer em pé. Algumas vezes ela passou mal no laboratório e os funcionários não podiam socorrê-la.

Magna venceu o processo em 2011. “A Justiça entendeu que a sequência de atos desumanos contribuiu para que ela tivesse problemas na gravidez e que foi uma ofensa muito clara. Na primeira decisão, a juiza reconheceu o dano e condenou o laboratório a indenização de R$5 mil. Recorremos para aumentar o valor, já que para um laboratório isso não faria diferença”, explica o advogado.
O laboratório entrou com recursos que não foram aceitos. Além disso, Magna conseguiu aumentar a indenização. A empresa foi condenada a pagar indenização por assédio moral de R$ 22 mil. O pagamento foi realizado no final de abril deste ano. “Infelizmente, o assédio moral é muito comum na área da saúde. A gente espera que eles consigam aprender e não façam isso com outras pessoas”, afirma Jr.
O G1 entrou em contato com o laboratório onde Magna trabalhava mas, até a publicação desta reportagem, os representantes do local não enviaram um retorno.