Mais de 15 mil pessoas já fizeram reclamações ao Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) contra a decisão que bloqueou os pagamentos da Telexfree,
informou o órgão nesta segunda-feira (1º).
No dia 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco
(AC) aceitou o pedido do Ministério Público do Acre e determinou, por
liminar, a suspensão de pagamentos e cadastros da empresa, o que afeta
todos os associados, estimados entre entre 450 mil e 600 mil.
A suspeita é que a Telexfree seja uma pirâmide financeira, pois
dependeria, para se sustentar, das taxas pagas por quem adere ao
negócio.
A decisão foi mantida pelo desembargador Samoel Evangelista, da 2ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJ-AC), em decisão do dia
24 de junho.
A liminar provocou uma série de manifestações em diversos estados do
País . A juíza Thaís e a família dela foram ameaçadas de morte – o caso é
investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP-AC).
Nesta segunda-feira (1º), o CNJ informou ter recebido, via Ouvidoria,
mais de 15 mil reclamações contra a liminar. O órgão esclareceu,
entretanto, não ter competência para mudar a decisão, e que ela deve ser
combatida por meio de recursos a serem apresentados no próprio
processo.
"Em atenção aos cidadãos que registraram reclamações, a Ouvidoria
informa que o CNJ não possui competência constitucional para rever nem
modificar decisões judiciais", informou o órgão, em nota à imprensa.
"Decisões tomadas pelo Judiciário em processo sobre a atuação da empresa
TelexFree devem ser atacadas, se for o caso, por meio dos recursos
processuais apropriados, a serem interpostos no processo respectivo."
Recurso aguarda julgamento
O recurso apresentado pelos advogados da Telexfree não foi analisado na
sessão desta segunda-feira (1º) pela 2ª Câmara Cível do TJ-AC. A próxima
sessão do órgão só ocorre no dia 8 de julho. O desembargador
Evangelista, entretanto, pode nesse intervalo rever sua decisão e
liberar as atividades da empresa.
Fonte: Economia - iG
Cientistas suíços criam autópsia virtual
Técnica conhecida como ´virtopsy´ faz exames pós-morte com poucas
intervenções no corpo para preservar provas essenciais a investigações
(Foto: Reprodução/BBC)
Uma equipe da Universidade de Zurique, na Suíça, desenvolveu a virtopsy
(autópsia virtual, em tradução livre), um exame pós-morte digital que
diminui intervenções no corpo para preservar provas essenciais nas
investigações sobre a causa da morte de uma pessoa.
O exame conta com uma gama de tecnologias, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografias em 3D.
A equipe diz que por enquanto não há planos de abolir a autópsia convencional, mas aposta que a nova técnica inaugura uma era na investigação criminal.
O exame conta com uma gama de tecnologias, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografias em 3D.
A equipe diz que por enquanto não há planos de abolir a autópsia convencional, mas aposta que a nova técnica inaugura uma era na investigação criminal.
Fonte: BBC Brasil
Suspeito de matar criança boliviana saiu da prisão para o Dia das Mães
Diego Rocha Freitas é apontado como o autor do disparo que matou Brayan (Foto: Reprodução/Futurapress)
Condenado por roubo e apontado pela polícia como suspeito de matar o
menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, cinco anos, o assaltante Diego
Rocha Freitas Campos, 20 anos, havia sido beneficiado pela Justiça com a
saída temporária do Dia das Mães, mas não retornou à prisão. Ele obteve
saída temporária da Penitenciária III de Franco da Rocha, na Grande São
Paulo, em 9 de maio, 16 dias após o início de sua pena em regime
semiaberto. Deveria ter retornado em 13 de maio para cumprir sete anos e
meio. No domingo, Campos chegou a ser perseguido por policiais perto do
Parque do Carmo, na zona leste da capital paulista, mas conseguiu
escapar. Também continuava foragido o suspeito Wesley Soares Pedroso, 19
anos. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
Em 52 dias nas ruas, a polícia acredita que Campos participou de roubos de motos e de outras casas na região de São Mateus, também na zona leste. Três dos cinco suspeitos pela morte do menino foram presos até agora. Um deles, um adolescente de 17 anos detido no domingo, disse à polícia que Campos lhe telefonou no sábado, desesperado, informando que se escondia da polícia e de bandidos. Segundo o jovem, os próprios parceiros de crime que invadiram a casa de Brayan e roubaram R$ 4,5 mil ameaçaram matar Campos depois de ele disparar contra o menino. A polícia investiga se o crime organizado matou um homem no fim de semana por confundi-lo com o suspeito do homicídio. Um corpo carbonizado foi encontrado em São Mateus.
Crime bárbaroO crime ocorreu na madrugada de 28 de junho, quando os criminosos invadiram uma casa onde vivia uma família de bolivianos, que se mudou recentemente para São Paulo para trabalhar com confecção. Segundo a polícia, os bandidos se irritaram quando descobriram que as vítimas tinham apenas R$ 4,5 mil em casa e com o choro da criança. Antes de deixar a residência, um dos bandidos atirou na cabeça do menino Bryan Yanarico Capcha, 5 anos.
Os suspeitos chegaram a pé ao local e renderam o pai, Ediberto Yanarico Quiuchaca, 28 anos, e o tio da criança, Carlos, quando entravam na residência. Eles estavam armados com quatro facas e dois revólveres. Entre oito e 10 pessoas que estavam na casa foram mantidas reféns. Inicialmente, foram dados R$ 3,5 mil aos ladrões, que pediram mais. Como a família continuava sendo ameaçada, o pai foi até o carro e entregou mais R$ 1 mil. Ainda assim, os criminosos insistiram que havia mais dinheiro no local.
Assustadas, as crianças choravam e faziam barulho, e os bandidos ameaçavam os reféns caso os gritos não parassem. Segundo o investigador Pinto, foi nesse momento que Bryan foi atingido com um tiro na cabeça. "Ele estava no chão, agachado com a mãe (Verônica Capcha Mamani, 24 anos)", contou o policial.
Familiares ainda tentaram levar a vítima a um hospital de São Mateus, mas o menino chegou morto ao local.
Fonte: Terra
Em 52 dias nas ruas, a polícia acredita que Campos participou de roubos de motos e de outras casas na região de São Mateus, também na zona leste. Três dos cinco suspeitos pela morte do menino foram presos até agora. Um deles, um adolescente de 17 anos detido no domingo, disse à polícia que Campos lhe telefonou no sábado, desesperado, informando que se escondia da polícia e de bandidos. Segundo o jovem, os próprios parceiros de crime que invadiram a casa de Brayan e roubaram R$ 4,5 mil ameaçaram matar Campos depois de ele disparar contra o menino. A polícia investiga se o crime organizado matou um homem no fim de semana por confundi-lo com o suspeito do homicídio. Um corpo carbonizado foi encontrado em São Mateus.
Crime bárbaroO crime ocorreu na madrugada de 28 de junho, quando os criminosos invadiram uma casa onde vivia uma família de bolivianos, que se mudou recentemente para São Paulo para trabalhar com confecção. Segundo a polícia, os bandidos se irritaram quando descobriram que as vítimas tinham apenas R$ 4,5 mil em casa e com o choro da criança. Antes de deixar a residência, um dos bandidos atirou na cabeça do menino Bryan Yanarico Capcha, 5 anos.
Os suspeitos chegaram a pé ao local e renderam o pai, Ediberto Yanarico Quiuchaca, 28 anos, e o tio da criança, Carlos, quando entravam na residência. Eles estavam armados com quatro facas e dois revólveres. Entre oito e 10 pessoas que estavam na casa foram mantidas reféns. Inicialmente, foram dados R$ 3,5 mil aos ladrões, que pediram mais. Como a família continuava sendo ameaçada, o pai foi até o carro e entregou mais R$ 1 mil. Ainda assim, os criminosos insistiram que havia mais dinheiro no local.
Assustadas, as crianças choravam e faziam barulho, e os bandidos ameaçavam os reféns caso os gritos não parassem. Segundo o investigador Pinto, foi nesse momento que Bryan foi atingido com um tiro na cabeça. "Ele estava no chão, agachado com a mãe (Verônica Capcha Mamani, 24 anos)", contou o policial.
Familiares ainda tentaram levar a vítima a um hospital de São Mateus, mas o menino chegou morto ao local.
Fonte: Terra
Globo nega dívida com a Receita relacionada a Copas do Mundo
As Organizações Globo divulgaram nota oficial nesta segunda-feira (1º)
em que desmentem de forma categórica notícias falsas que vêm sendo
divulgadas na internet sobre dívida que teriam com a Receita Federal
pela compra de direitos para a transmissão de Copas do Mundo. A nota
informa que as cobranças relativas à aquisição desses direitos já foram
pagas.
A íntegra da nota é a seguinte:"Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns sites, as Organizações Globo não têm qualquer dívida em aberto com a Receita Federal ou outros entes arrecadadores de tributos. Como ocorre com qualquer grande empresa, há cobranças de tributos sendo discutidas nos Conselhos de Contribuintes (via administrativa) ou na Justiça (sempre seguindo os procedimentos previstos em lei). No entanto, podemos afirmar que nenhuma dessas cobranças refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo. Como já informado, os valores relativos a tal cobrança já foram pagos.
Quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes.
Organizações Globo"
Fonte: G1
A íntegra da nota é a seguinte:"Ao contrário do que vem sendo divulgado por alguns sites, as Organizações Globo não têm qualquer dívida em aberto com a Receita Federal ou outros entes arrecadadores de tributos. Como ocorre com qualquer grande empresa, há cobranças de tributos sendo discutidas nos Conselhos de Contribuintes (via administrativa) ou na Justiça (sempre seguindo os procedimentos previstos em lei). No entanto, podemos afirmar que nenhuma dessas cobranças refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo. Como já informado, os valores relativos a tal cobrança já foram pagos.
Quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes.
Organizações Globo"
Fonte: G1
Preso bandido mais procurado do Ceará
Na madrugada de ontem, ´Márcio do Gueto´ (camisa amarela) foi preso no
Jardim Iracema com um comparsa e tentou subornar os PMs do BPRaio (Foto:
Divulgação)
Foram quase dois anos de buscas
e investigações. Mas, na madrugada de ontem chegou ao fim a temporada
de fuga do bandido considerado o mais procurado pela Polícia do Ceará.
O traficante de drogas e homicida Márcio Gladson Dias da Silva, conhecido por ´Márcio do Gueto´, foi preso. No começo da madrugada, o bandido acabou cercado por uma equipe de policiais militares do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na zona Oeste da Capital).
´Márcio do Gueto´ foi abordado pela patrulha Raio-06, sob o comando do cabo PM Agostinho, no cruzamento da Rua Tulipa com a Travessa Canário, no bairro Jardim Iracema. Ele trafegava em uma moto vermelha, de placa OSN-9209 (CE). Estava na garupa do veículo que era guiado por outro homem. Segundo relato dos PMs, o traficante tentou suborná-los. Primeiro, teria oferecido R$ 18 mil. Em seguida, aumentou sua ´oferta´ para R$ 50 mil para que fosse liberado pelos policiais.
Arma
Os militares recusaram o dinheiro, mas o traficante teria aumentado o suborno, afirmando que entregaria também uma arma de fogo. Os PMs simularam aceitar a arma. Pelo telefone celular, ´Márcio do Gueto´ ligou para um adolescente ordenando que ele levasse até o local de sua prisão um revólver de calibre 38. Quando o menor apareceu com a arma, foi também apreendido.
Os acusados foram levados para o plantão do 7º DP (Pirambu), onde foi lavrado o flagrante. Já o adolescente, acabou sendo transferido para a DCA, por ter sido detido com a arma.
Ainda de madrugada, ´Márcio do Gueto´ foi transferido para a carceragem da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), já que havia contra ele um mandado de prisão. Além disso, circularam boatos de que o bandido seria resgatado por sua quadrilha armada.
Crimes
´Márcio do Gueto´ passou a ser caçado pelas autoridades desde 2011. Acusado de diversos crimes, ele comandava o tráfico de drogas na Favela do Gueto, uma invasão localizada na antiga sede da fábrica de jeans ´Villejack´, na esquina das avenidas Senador Roberto Kennedy e Francisco Sá, na Barra do Ceará.
Por conta da disputa com outros traficantes, ´Márcio do Gueto´, conforme as autoridades, teria ordenado várias execuções sumárias na Barra do Ceará e na comunidade das Goiabeiras, onde, somente no ano passado, nada menos, que 77 pessoas foram assassinadas.
Caçado pela Polícia Militar, pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e também pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), Márcio ´desapareceu´ do Gueto e foi se esconder no bairro Jardim Iracema, onde, desde o começo deste ano, vêm ocorrendo homicídios misteriosos e cruéis, à exemplo que acontecia na Barra.
Para a Polícia, a presença de Márcio no Jardim Iracema pode ter sido o motivo da eclosão de uma onda de mortes violentas ali e nos bairros vizinhos de Floresta, Álvaro Weyne e Quintino Cunha nos últimos quatro meses, conforme registros da Ciops e da DHPP.
Entre os assassinatos ocorridos na Barra do Ceará no ano passado, e cujas suspeitas recaem sobre o traficante, a chacina registrada na tarde de 14 de abril, nas Goiabeiras, quando foram mortos três jovens, identificados como Ronaldo Vieira da Silva, Valdir Felipe Freitas de Oliveira e Felipe Almeida dos Santos, os dois últimos, menores.
Policiais
Na conta de ´Márcio do Gueto´, há também a suspeita de ele ter ordenado a morte de dois policiais militares. O primeiro, o soldado PM Francisco Evandro Pinto Rodrigues, executado dentro de um bar, na Avenida 20 de Janeiro, na Barra do Ceará, no dia 25 de março do ano passado, juntamente com seu amigo Cleiton Ribeiro da Silva. Neste mesmo episódio, saiu gravemente ferido outro PM, o soldado Claudemir Ribeiro dos Santos, o ´Claudio Pit Bull´, irmão de Cleiton. Mas, seis meses depois, já recuperado das lesões sofridas no atentado, ´Pit Bull´ foi emboscado e fuzilado dentro de um carro no Parque São José.
Vários comparsas de Márcio já foram presos, entre eles, Maycon da Silva Nascimento, o ´Maycozinho´; Leandro Dutra da Cunha, o ´Playboy´; e José Flávio Rodrigues Pereira, o ´Gago da Barra´. Ambos são suspeitos de matar várias pessoas por ordem do chefe do bando.
Fonte: Diário do Nordeste
O traficante de drogas e homicida Márcio Gladson Dias da Silva, conhecido por ´Márcio do Gueto´, foi preso. No começo da madrugada, o bandido acabou cercado por uma equipe de policiais militares do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na zona Oeste da Capital).
´Márcio do Gueto´ foi abordado pela patrulha Raio-06, sob o comando do cabo PM Agostinho, no cruzamento da Rua Tulipa com a Travessa Canário, no bairro Jardim Iracema. Ele trafegava em uma moto vermelha, de placa OSN-9209 (CE). Estava na garupa do veículo que era guiado por outro homem. Segundo relato dos PMs, o traficante tentou suborná-los. Primeiro, teria oferecido R$ 18 mil. Em seguida, aumentou sua ´oferta´ para R$ 50 mil para que fosse liberado pelos policiais.
Arma
Os militares recusaram o dinheiro, mas o traficante teria aumentado o suborno, afirmando que entregaria também uma arma de fogo. Os PMs simularam aceitar a arma. Pelo telefone celular, ´Márcio do Gueto´ ligou para um adolescente ordenando que ele levasse até o local de sua prisão um revólver de calibre 38. Quando o menor apareceu com a arma, foi também apreendido.
Os acusados foram levados para o plantão do 7º DP (Pirambu), onde foi lavrado o flagrante. Já o adolescente, acabou sendo transferido para a DCA, por ter sido detido com a arma.
Ainda de madrugada, ´Márcio do Gueto´ foi transferido para a carceragem da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), já que havia contra ele um mandado de prisão. Além disso, circularam boatos de que o bandido seria resgatado por sua quadrilha armada.
Crimes
´Márcio do Gueto´ passou a ser caçado pelas autoridades desde 2011. Acusado de diversos crimes, ele comandava o tráfico de drogas na Favela do Gueto, uma invasão localizada na antiga sede da fábrica de jeans ´Villejack´, na esquina das avenidas Senador Roberto Kennedy e Francisco Sá, na Barra do Ceará.
Por conta da disputa com outros traficantes, ´Márcio do Gueto´, conforme as autoridades, teria ordenado várias execuções sumárias na Barra do Ceará e na comunidade das Goiabeiras, onde, somente no ano passado, nada menos, que 77 pessoas foram assassinadas.
Caçado pela Polícia Militar, pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e também pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), Márcio ´desapareceu´ do Gueto e foi se esconder no bairro Jardim Iracema, onde, desde o começo deste ano, vêm ocorrendo homicídios misteriosos e cruéis, à exemplo que acontecia na Barra.
Para a Polícia, a presença de Márcio no Jardim Iracema pode ter sido o motivo da eclosão de uma onda de mortes violentas ali e nos bairros vizinhos de Floresta, Álvaro Weyne e Quintino Cunha nos últimos quatro meses, conforme registros da Ciops e da DHPP.
Entre os assassinatos ocorridos na Barra do Ceará no ano passado, e cujas suspeitas recaem sobre o traficante, a chacina registrada na tarde de 14 de abril, nas Goiabeiras, quando foram mortos três jovens, identificados como Ronaldo Vieira da Silva, Valdir Felipe Freitas de Oliveira e Felipe Almeida dos Santos, os dois últimos, menores.
Policiais
Na conta de ´Márcio do Gueto´, há também a suspeita de ele ter ordenado a morte de dois policiais militares. O primeiro, o soldado PM Francisco Evandro Pinto Rodrigues, executado dentro de um bar, na Avenida 20 de Janeiro, na Barra do Ceará, no dia 25 de março do ano passado, juntamente com seu amigo Cleiton Ribeiro da Silva. Neste mesmo episódio, saiu gravemente ferido outro PM, o soldado Claudemir Ribeiro dos Santos, o ´Claudio Pit Bull´, irmão de Cleiton. Mas, seis meses depois, já recuperado das lesões sofridas no atentado, ´Pit Bull´ foi emboscado e fuzilado dentro de um carro no Parque São José.
Vários comparsas de Márcio já foram presos, entre eles, Maycon da Silva Nascimento, o ´Maycozinho´; Leandro Dutra da Cunha, o ´Playboy´; e José Flávio Rodrigues Pereira, o ´Gago da Barra´. Ambos são suspeitos de matar várias pessoas por ordem do chefe do bando.
Fonte: Diário do Nordeste
10 acidentes por dia deixam vítimas em rodovias que cortam o Estado
Nas CEs, entre janeiro e junho, o número de ocorrências chegou a 1.804,
crescendo 6,43% em relação a igual período do ano passado (Foto: Ales
Costa)
Mesmo com os avanços obtidos
após o endurecimento da Lei Seca, as estradas no Ceará continuam se
mostrando perigosas. Segundo o balanço realizado nas rodovias que cortam
o Estado durante o primeiro semestre de 2013, ocorreram,
aproximadamente, dez acidentes por dia envolvendo veículos de todos os
portes. Nas CEs, entre janeiro e junho, o número de ocorrências atingiu a
marca de 1.804, crescendo 6,43% em relação ao mesmo período do ano
passado. Já as BRs totalizaram 1.906 acidentes em seis meses, a maioria
causada pela imprudência ao volante. Os dados são das Polícias
Rodoviárias Estadual e Federal.
Apesar da média semelhante, o resultado do levantamento das mortes no trânsito em 2013 revelou que as rodovias estaduais ficaram menos letais, enquanto as federais fizeram mais vítimas do que em 2012. Ao todo, além de 1.164 feridos, 111 pessoas morreram neste primeiro semestre em virtude de colisões e atropelamentos nas BRs, nove a mais que no ano passado.
Em contrapartida, as CEs tiveram redução de 6,7% no número de acidentes fatais, com 181 mortes nos últimos seis meses, contra 194 no mesmo intervalo de 2012. A quantidade de feridos também diminuiu, passando de 1.130 para 1.073. Para o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a queda no montante de vítimas entre janeiro e julho deste ano em comparação ao ano passado se deu por conta da maior rigidez das leis de trânsito nos casos de motoristas embriagados e da maior intensidade da fiscalização em todo o Estado, inclusive na Capital.
Segundo ele, todos os dias, 16 blitze atuam em Fortaleza e outras 25 ficam nas estradas monitorando a principal causa de acidentes: o desrespeito às regras de circulação de trânsito, fator que está diretamente ligado às infrações por alcoolemia. "Nas rodovias estaduais, vemos um alto índice de colisões frontais ocasionadas por ultrapassagens irregulares e excesso de velocidade. Mas, nos últimos seis meses, com o rigor na Lei Seca, conseguimos reduzir o número de mortes nestes acidentes, que é o mais importante", destaca.
Ocorrências
A ausência de cautela dos motoristas se repete nas rodovias federais. De janeiro a julho de 2013, a falta de atenção e a desobediência à sinalização provocaram 725 acidentes, dentre colisões e saídas de pista. Conforme o inspetor, em sua maioria, as ocorrências também estão relacionadas à embriaguez ao volante. "Grande parte dos acidentes tem a ver com motoristas que consomem álcool antes de dirigir e ignoram a legislação de trânsito", afirma o inspetor Rodrigo Freitas, chefe da seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O balanço mostra que um dos maiores desafios para os órgãos de segurança nas estradas é coibir os acidentes com veículos de duas rodas. Segundo Túlio Studart, 70% dos episódios fatais incluem condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores que dirigem sem utilizar capacete e sem possuir habilitação.
Neste primeiro semestre, dos 1.906 acidentes registrados nas BRs, 488 envolviam motos. Nas CEs, a situação é ainda mais grave. Desde o início do ano, foram 595 ocorrências do tipo, que resultaram em 103 mortes e 596 pessoas feridas. O número de acidentes até agora representa um aumento de 17,36% em relação ao mesmo período de 2012.
"A maioria dos acidentes com motos termina em morte. As pessoas tratam uma mobilete como se fosse uma bicicleta com motor. É muito comum o próprio vendedor dizer que não precisa usar capacete. Mas esses veículos são muito vulneráveis tanto para o condutor quanto para o passageiro", alerta o comandante da PRE, Túlio Studart. Conforme ele, 50 motocicletas são apreendidas por dia devido à falta de habilitação.
Já Rodrigo Freitas, da PRF, acrescenta que o costume de pilotar veículos de duas rodas irregularmente existe, principalmente, no Interior, onde a população se aproveita da ausência de fiscalização interna para infringir a lei. "O costume de se andar nos municípios sem capacete e sem habilitação acaba sendo levado para a BR. Isso não só coloca em risco o motorista, mas também as famílias de bem", ressalta.
Falta de órgãos locais dificulta fiscalização
Desde 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a competência de gestão do tráfego urbano de veículos é tarefa das prefeituras municipais, estabelecendo a municipalização do trânsito. Entretanto, no Ceará, apenas 54 dos 184 municípios possuem departamentos de trânsito locais, o que, de acordo com as autoridades da área, acaba dificultando a fiscalização no Interior do Estado, nas pequenas cidades e, consequentemente, facilitando a ocorrência de acidentes na região.
"Se não for a PRE e a PRF, não existe fiscalização nesses 130 municípios. Não sabemos por que isso ainda não foi feito, mas o Ministério Público está ingressando com ações para exigir a municipalização", destaca o coronel Túlio Studart.
Burocracia
Segundo Rodrigo Freitas, alguns possíveis motivos para o descumprimento do Código são a burocracia do processo de criação dos departamentos e a impopularidade que a medida acarretaria entre a população.
"Instalar um órgão que vai multar as pessoas não é bom para as gestões municipais. Além disso, a instauração dos departamentos exige gastos na realização de concursos e na construção de uma unidade. O problema é que isso está potencializando os acidentes no Estado", afirma.
Procurada pela equipe de reportagem, a Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que cada município tem razões específicas para não realizar a municipalização do trânsito e que fica a cargo de cada um dos prefeitos esclarecer esses motivos.
28 mil carteiras retidas após a lei seca
A lei seca está em vigor há cinco anos, e durante este tempo, os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) apontam que daquele período até maio de 2013 foram detidos 874 motoristas com base na lei seca. Além disso, aproximadamente 28 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidas e permaneceram na sede do Detran por 48 horas.
Segundo dados do órgão estadual, atualmente, mais de 90% dos casos em que o órgão aplica a infração de alcoolemia (condutores dirigindo sob suspeita de álcool no sangue) são em pessoas que se recusam a soprar o etilômetro.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), quando comparado os últimos seis meses de igual período tanto de 2012 quanto de 2013, houve um aumento de 82,95% no número de pessoas detidas na lei seca.
De janeiro a junho do ano passado foram presos 176 condutores. Enquanto isso, em igual período deste ano, o quantitativo passou para 322.
Porém, o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), explica que os que fazem o teste do bafômetro e o resultado aponta de 0 até 0,04 mg/L (miligrama de álcool por cada litro de ar expelido pelos pulmões), que é a margem de erro do equipamento, o condutor não é alvo de nenhum procedimento porque está sem nenhuma gota de álcool no sangue.
No entanto, se o teste do bafômetro apontar um índice igual a 0,05 mg/L e até 0,33 mg/L, então os policiais conduzem o motorista até a delegacia mais próxima ou à unidade de plantão, para que seja aberto o processo policial, que se transforma em processo criminal a ser respondido na Justiça.
Delegacias
Atualmente, o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) é que faz as ocorrências de encaminhar os condutores à delegacia mais próxima ou à unidade de plantão cujo resultado do teste do etilômetro aponte um índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por cada litro de ar expelido pelos pulmões).
Para o coronel Túlio Studart, o endurecimento da lei fez com que o assunto permanecesse em debate na sociedade, resultando em maior consciência por parte de uma parcela significativa de condutores. Tanto assim, que centenas de milhares de condutores (no Ceará há 1 milhão e 400 mil de pessoas portadoras de CNH) que mudaram sua atitude. "Quando vai beber, quem dirige é o cônjuge ou a cônjuge ou o amigo(a) ou um parente; ou então pega um táxi; e quem for dirigir não bebe", avalia o comandante da PRE.
A Lei de Alcoolemia Zero ou lei seca entrou em vigor no Brasil no dia 19 de junho de 2008. No dia 20 de dezembro de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União, a legislação que tornou a lei seca mais rigorosa. Mas o rigor passou a vigorar no dia 23 de janeiro de 2013, quando o Conselho Nacional de Trânsito regulamentou a nova redação dos artigos 165, 276, 277 e 306 da Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro).
A partir de então, o condutor abordado por equipe de fiscalização de trânsito que se recusar a fazer o teste do bafômetro (etilômetro) é alvo dos procedimentos da lei seca. Ou seja, tem a sua CNH apreendida por 48 horas (a partir do primeiro dia útil após a apreensão, o documento é liberado na sede do DETRAN-CE ao titular); é aberto em seu nome um processo administrativo para a aplicação da multa no valor de R$ 1.915,30, e para a perda do direito de dirigir por 12 meses.
Esse procedimento é realizado porque o condutor flagrado, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, se comportou como se escondesse algum índice de álcool no sangue.
Fiscalizações
Diariamente, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará realiza fiscalização na cidade e também na Região Metropolitana de Fortaleza. Na Capital e Interior, mais equipes intensificam o trabalho de fiscalização, porque é realizado também à noite e pela madrugada.
Na quinta-feira, há equipes das 20h às 2h; na sexta-feira, a fiscalização ocorre das 22h às 4h, enquanto no sábado é das 22h às 4h. Aos domingos, é feita das 10 às 17h nas praias e das 16 às 24h (meia-noite). Na semana, são dez equipes por dia e de quinta à domingo são 15. O Detran-CE possui 80 aparelhos de bafômetro para fiscalização.
Fonte: Diário do Nordeste
Apesar da média semelhante, o resultado do levantamento das mortes no trânsito em 2013 revelou que as rodovias estaduais ficaram menos letais, enquanto as federais fizeram mais vítimas do que em 2012. Ao todo, além de 1.164 feridos, 111 pessoas morreram neste primeiro semestre em virtude de colisões e atropelamentos nas BRs, nove a mais que no ano passado.
Em contrapartida, as CEs tiveram redução de 6,7% no número de acidentes fatais, com 181 mortes nos últimos seis meses, contra 194 no mesmo intervalo de 2012. A quantidade de feridos também diminuiu, passando de 1.130 para 1.073. Para o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a queda no montante de vítimas entre janeiro e julho deste ano em comparação ao ano passado se deu por conta da maior rigidez das leis de trânsito nos casos de motoristas embriagados e da maior intensidade da fiscalização em todo o Estado, inclusive na Capital.
Segundo ele, todos os dias, 16 blitze atuam em Fortaleza e outras 25 ficam nas estradas monitorando a principal causa de acidentes: o desrespeito às regras de circulação de trânsito, fator que está diretamente ligado às infrações por alcoolemia. "Nas rodovias estaduais, vemos um alto índice de colisões frontais ocasionadas por ultrapassagens irregulares e excesso de velocidade. Mas, nos últimos seis meses, com o rigor na Lei Seca, conseguimos reduzir o número de mortes nestes acidentes, que é o mais importante", destaca.
Ocorrências
A ausência de cautela dos motoristas se repete nas rodovias federais. De janeiro a julho de 2013, a falta de atenção e a desobediência à sinalização provocaram 725 acidentes, dentre colisões e saídas de pista. Conforme o inspetor, em sua maioria, as ocorrências também estão relacionadas à embriaguez ao volante. "Grande parte dos acidentes tem a ver com motoristas que consomem álcool antes de dirigir e ignoram a legislação de trânsito", afirma o inspetor Rodrigo Freitas, chefe da seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O balanço mostra que um dos maiores desafios para os órgãos de segurança nas estradas é coibir os acidentes com veículos de duas rodas. Segundo Túlio Studart, 70% dos episódios fatais incluem condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores que dirigem sem utilizar capacete e sem possuir habilitação.
Neste primeiro semestre, dos 1.906 acidentes registrados nas BRs, 488 envolviam motos. Nas CEs, a situação é ainda mais grave. Desde o início do ano, foram 595 ocorrências do tipo, que resultaram em 103 mortes e 596 pessoas feridas. O número de acidentes até agora representa um aumento de 17,36% em relação ao mesmo período de 2012.
"A maioria dos acidentes com motos termina em morte. As pessoas tratam uma mobilete como se fosse uma bicicleta com motor. É muito comum o próprio vendedor dizer que não precisa usar capacete. Mas esses veículos são muito vulneráveis tanto para o condutor quanto para o passageiro", alerta o comandante da PRE, Túlio Studart. Conforme ele, 50 motocicletas são apreendidas por dia devido à falta de habilitação.
Já Rodrigo Freitas, da PRF, acrescenta que o costume de pilotar veículos de duas rodas irregularmente existe, principalmente, no Interior, onde a população se aproveita da ausência de fiscalização interna para infringir a lei. "O costume de se andar nos municípios sem capacete e sem habilitação acaba sendo levado para a BR. Isso não só coloca em risco o motorista, mas também as famílias de bem", ressalta.
Falta de órgãos locais dificulta fiscalização
Desde 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a competência de gestão do tráfego urbano de veículos é tarefa das prefeituras municipais, estabelecendo a municipalização do trânsito. Entretanto, no Ceará, apenas 54 dos 184 municípios possuem departamentos de trânsito locais, o que, de acordo com as autoridades da área, acaba dificultando a fiscalização no Interior do Estado, nas pequenas cidades e, consequentemente, facilitando a ocorrência de acidentes na região.
"Se não for a PRE e a PRF, não existe fiscalização nesses 130 municípios. Não sabemos por que isso ainda não foi feito, mas o Ministério Público está ingressando com ações para exigir a municipalização", destaca o coronel Túlio Studart.
Burocracia
Segundo Rodrigo Freitas, alguns possíveis motivos para o descumprimento do Código são a burocracia do processo de criação dos departamentos e a impopularidade que a medida acarretaria entre a população.
"Instalar um órgão que vai multar as pessoas não é bom para as gestões municipais. Além disso, a instauração dos departamentos exige gastos na realização de concursos e na construção de uma unidade. O problema é que isso está potencializando os acidentes no Estado", afirma.
Procurada pela equipe de reportagem, a Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que cada município tem razões específicas para não realizar a municipalização do trânsito e que fica a cargo de cada um dos prefeitos esclarecer esses motivos.
28 mil carteiras retidas após a lei seca
A lei seca está em vigor há cinco anos, e durante este tempo, os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) apontam que daquele período até maio de 2013 foram detidos 874 motoristas com base na lei seca. Além disso, aproximadamente 28 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidas e permaneceram na sede do Detran por 48 horas.
Segundo dados do órgão estadual, atualmente, mais de 90% dos casos em que o órgão aplica a infração de alcoolemia (condutores dirigindo sob suspeita de álcool no sangue) são em pessoas que se recusam a soprar o etilômetro.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), quando comparado os últimos seis meses de igual período tanto de 2012 quanto de 2013, houve um aumento de 82,95% no número de pessoas detidas na lei seca.
De janeiro a junho do ano passado foram presos 176 condutores. Enquanto isso, em igual período deste ano, o quantitativo passou para 322.
Porém, o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), explica que os que fazem o teste do bafômetro e o resultado aponta de 0 até 0,04 mg/L (miligrama de álcool por cada litro de ar expelido pelos pulmões), que é a margem de erro do equipamento, o condutor não é alvo de nenhum procedimento porque está sem nenhuma gota de álcool no sangue.
No entanto, se o teste do bafômetro apontar um índice igual a 0,05 mg/L e até 0,33 mg/L, então os policiais conduzem o motorista até a delegacia mais próxima ou à unidade de plantão, para que seja aberto o processo policial, que se transforma em processo criminal a ser respondido na Justiça.
Delegacias
Atualmente, o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) é que faz as ocorrências de encaminhar os condutores à delegacia mais próxima ou à unidade de plantão cujo resultado do teste do etilômetro aponte um índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por cada litro de ar expelido pelos pulmões).
Para o coronel Túlio Studart, o endurecimento da lei fez com que o assunto permanecesse em debate na sociedade, resultando em maior consciência por parte de uma parcela significativa de condutores. Tanto assim, que centenas de milhares de condutores (no Ceará há 1 milhão e 400 mil de pessoas portadoras de CNH) que mudaram sua atitude. "Quando vai beber, quem dirige é o cônjuge ou a cônjuge ou o amigo(a) ou um parente; ou então pega um táxi; e quem for dirigir não bebe", avalia o comandante da PRE.
A Lei de Alcoolemia Zero ou lei seca entrou em vigor no Brasil no dia 19 de junho de 2008. No dia 20 de dezembro de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União, a legislação que tornou a lei seca mais rigorosa. Mas o rigor passou a vigorar no dia 23 de janeiro de 2013, quando o Conselho Nacional de Trânsito regulamentou a nova redação dos artigos 165, 276, 277 e 306 da Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro).
A partir de então, o condutor abordado por equipe de fiscalização de trânsito que se recusar a fazer o teste do bafômetro (etilômetro) é alvo dos procedimentos da lei seca. Ou seja, tem a sua CNH apreendida por 48 horas (a partir do primeiro dia útil após a apreensão, o documento é liberado na sede do DETRAN-CE ao titular); é aberto em seu nome um processo administrativo para a aplicação da multa no valor de R$ 1.915,30, e para a perda do direito de dirigir por 12 meses.
Esse procedimento é realizado porque o condutor flagrado, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro, se comportou como se escondesse algum índice de álcool no sangue.
Fiscalizações
Diariamente, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará realiza fiscalização na cidade e também na Região Metropolitana de Fortaleza. Na Capital e Interior, mais equipes intensificam o trabalho de fiscalização, porque é realizado também à noite e pela madrugada.
Na quinta-feira, há equipes das 20h às 2h; na sexta-feira, a fiscalização ocorre das 22h às 4h, enquanto no sábado é das 22h às 4h. Aos domingos, é feita das 10 às 17h nas praias e das 16 às 24h (meia-noite). Na semana, são dez equipes por dia e de quinta à domingo são 15. O Detran-CE possui 80 aparelhos de bafômetro para fiscalização.
Fonte: Diário do Nordeste
Foguete russo explode segundos após decolagem
Técnico observa explosão de foguete russo (Foto: Natalia Kolesnikova/AFP)
Imagens da TV estatal russa mostram o lançamento de um foguete não tripulado de uma base no Cazaquistão.
Segundo depois, o foguete começa a cair e explode antes de se chocar com o solo.
Ninguém ficou ferido, mas a explosão provocou uma nuvem tóxica resultante da queima de combustível.
O foguete carregava satélites de navegação e foi o segundo a ser lançado este ano pela agência espacial russa.
Segundo depois, o foguete começa a cair e explode antes de se chocar com o solo.
Ninguém ficou ferido, mas a explosão provocou uma nuvem tóxica resultante da queima de combustível.
O foguete carregava satélites de navegação e foi o segundo a ser lançado este ano pela agência espacial russa.
Fonte: BBC Brasil
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