Costa, diretor da Telexfree, em vídeo desta quinta-feira (19): acesso ao ´backoffice´ será liberado. (Foto: Reprodução)
Bloqueada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca
uma mudança que a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O
advogado da empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais
transparência aos negócios.
A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estão bloqueadas por decisão judicial .
A empresa sempre negou irregularidades
Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, também solicitou à Justiça a devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem todos receberão as verbas de volta .
Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).
"É uma das medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz o advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo, hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações.
Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
"Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. Há um estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]. São apenas estudos."
O que muda para o divulgador
Para o promotor Saint´Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
"Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores] a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre suas contas", diz Nascimento Júnior. "De consumidores, eles seriam transformado em cúmplices."
Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
"Numa empersa limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que entrar com uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um terceiro para se tornar sócio. Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado", afirma.
Nascimento Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
"Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a responsabilidade dos sócios."
O promotor afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar para bloquear a medida.
Contas serão desbloqueadas
Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e disse que ela está pagando "o preço por sermos pioneiros."
Fonte: Economia - iG
A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estão bloqueadas por decisão judicial .
A empresa sempre negou irregularidades
Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, também solicitou à Justiça a devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem todos receberão as verbas de volta .
Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).
"É uma das medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz o advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo, hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações.
Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
"Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. Há um estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]. São apenas estudos."
O que muda para o divulgador
Para o promotor Saint´Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
"Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores] a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre suas contas", diz Nascimento Júnior. "De consumidores, eles seriam transformado em cúmplices."
Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
"Numa empersa limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que entrar com uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um terceiro para se tornar sócio. Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado", afirma.
Nascimento Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
"Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a responsabilidade dos sócios."
O promotor afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar para bloquear a medida.
Contas serão desbloqueadas
Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e disse que ela está pagando "o preço por sermos pioneiros."
Fonte: Economia - iG
Condenados no mensalão vão deixar direção do PT
Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino e João
Paulo Cunha não integrarão mais o Diretório Nacional do PT (Foto:
Divulgação)
Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino e
João Paulo Cunha não integrarão mais o Diretório Nacional do PT, a
partir de 2014. O nome dos três foi excluído pela corrente Construindo
um Novo Brasil (CNB) da chapa que apoia a reeleição do presidente do PT,
Rui Falcão. “Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque
não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca
reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal”, afirmou Genoino.
Dirceu e João Paulo não se manifestaram.
A decisão de tirar Dirceu, Cunha e Genoino da cúpula do PT foi tomada depois que o Supremo decidiu pela punição.
Embora o PT tenha considerado o julgamento “político” e manifestado apoio público a seus réus, mantendo-os no comando partidário - na contramão do estatuto -, a avaliação foi de que agora eles não tinham mais condições de entrar na chapa. No segundo semestre o Supremo julgará os recursos apresentados pela defesa dos réus e, se as condenações forem mantidas, todos podem ser presos.
A disputa pelo comando do PT em um ano pré-eleitoral, as dificuldades do governo após os protestos nas ruas, os percalços na economia e a crise com o PMDB são os principais assuntos da reunião do Diretório petista, que ocorrerá no sábado, com a participação da presidente Dilma Rousseff. Dirceu e Genoino confirmaram presença no evento. A reunião foi programada para mostrar que Dilma não está isolada e conta com o apoio de seu partido para 2014. A eleição que vai escolher a nova cúpula do PT ocorrerá em 10 de novembro. Falcão é o favorito para continuar no comando.
Fonte: Estadão
A decisão de tirar Dirceu, Cunha e Genoino da cúpula do PT foi tomada depois que o Supremo decidiu pela punição.
Embora o PT tenha considerado o julgamento “político” e manifestado apoio público a seus réus, mantendo-os no comando partidário - na contramão do estatuto -, a avaliação foi de que agora eles não tinham mais condições de entrar na chapa. No segundo semestre o Supremo julgará os recursos apresentados pela defesa dos réus e, se as condenações forem mantidas, todos podem ser presos.
A disputa pelo comando do PT em um ano pré-eleitoral, as dificuldades do governo após os protestos nas ruas, os percalços na economia e a crise com o PMDB são os principais assuntos da reunião do Diretório petista, que ocorrerá no sábado, com a participação da presidente Dilma Rousseff. Dirceu e Genoino confirmaram presença no evento. A reunião foi programada para mostrar que Dilma não está isolada e conta com o apoio de seu partido para 2014. A eleição que vai escolher a nova cúpula do PT ocorrerá em 10 de novembro. Falcão é o favorito para continuar no comando.
Fonte: Estadão
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