Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde, foi aberto na manhã de ontem, em Crato (Foto: Divulgação)
Aberto, na manhã de ontem, em Crato, o Fórum Macrorregional de Atenção
Primária à Saúde, na cidade do Crato. Esteve presente o secretário de
Saúde do Estado, Arruda Bastos, com a participação de profissionais de
saúde de toda a região. A Secretaria de Saúde do Crato, com os diversos
profissionais da Atenção Básica, e a secretária, Aline Franca, estão
participando do evento, que será encerrado amanhã, no Salão de Atos da
Universidade Regional do Cariri (Urca), no campus do Pimenta. O tema
central do fórum é Tecendo a Rede de Atenção Primária a Saúde no Ceará e
é promovido pelo Governo do Estado do Ceará.
Serão realizadas oito mesas redondas e diversos debates que se propõem a atualizar gestores e técnicos da saúde em indicadores, políticas e ações da atenção primária. Os municípios da Macrorregião estarão submetendo relatos de experimentos exitosos, que contribuíram para o aperfeiçoamento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos eixos da Gestão da Atenção Primária à Saúde, Saúde da Criança, do Adolescente, do Adulto, da Mulher, do Homem, do Idoso, Promoção da Saúde: Alimentação e Nutrição e Saúde Bucal.
A Secretária de Saúde, Aline Franca, representou todos os 45 secretários de saúde da macrorregião e destacou a importância do Fórum. Segundo ela, é de suma importância a participação efetiva num evento desse nível, na busca de atualização na área da saúde de uma forma geral.
Da Secretaria de Saúde do Município participam do fórum, além da Secretária e do Sub secretário, Cláudio Esmeraldo, representantes da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Saúde do Trabalhador, Agentes de Saúde, Conselho de Saúde, Estratégia de Saúde da Família - ESF, Coordenação Saúde da Mulher, Coordenação o Programa de Saúde na Escola - PSE, Coordenação de Saúde do Homem e Mobilização Social.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, Iracema Mariano, o fórum traz as temáticas definidas pelo Ministério da Saúde, que sugerem que a atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. “Temos que ter um entendimento claro a respeito das importantes iniciativas do Sistema Único de Saúde, como por exemplo ações intersetoriais de promoção à saúde”, ressalta.
O Secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, afirmou que o Ceará é um dos Estados campeões na redução da mortalidade infantil. “Nosso Estado está enfrentando com novas ações e estratégias a mortalidade materna, e foi o primeiro no país a estadualizar, em 2008, os Agentes Comunitários de Saúde”, disse. Segundo ele, na melhoria das condições de atendimento à população e de trabalho para os profissionais foram construídos, com R$ 26,6 milhões do Governo do Estado, 150 Unidades Básicas de Saúde da Família, em 150 municípios.
Assessoria de Imprensa
Serão realizadas oito mesas redondas e diversos debates que se propõem a atualizar gestores e técnicos da saúde em indicadores, políticas e ações da atenção primária. Os municípios da Macrorregião estarão submetendo relatos de experimentos exitosos, que contribuíram para o aperfeiçoamento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos eixos da Gestão da Atenção Primária à Saúde, Saúde da Criança, do Adolescente, do Adulto, da Mulher, do Homem, do Idoso, Promoção da Saúde: Alimentação e Nutrição e Saúde Bucal.
A Secretária de Saúde, Aline Franca, representou todos os 45 secretários de saúde da macrorregião e destacou a importância do Fórum. Segundo ela, é de suma importância a participação efetiva num evento desse nível, na busca de atualização na área da saúde de uma forma geral.
Da Secretaria de Saúde do Município participam do fórum, além da Secretária e do Sub secretário, Cláudio Esmeraldo, representantes da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Saúde do Trabalhador, Agentes de Saúde, Conselho de Saúde, Estratégia de Saúde da Família - ESF, Coordenação Saúde da Mulher, Coordenação o Programa de Saúde na Escola - PSE, Coordenação de Saúde do Homem e Mobilização Social.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, Iracema Mariano, o fórum traz as temáticas definidas pelo Ministério da Saúde, que sugerem que a atenção básica deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. “Temos que ter um entendimento claro a respeito das importantes iniciativas do Sistema Único de Saúde, como por exemplo ações intersetoriais de promoção à saúde”, ressalta.
O Secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, afirmou que o Ceará é um dos Estados campeões na redução da mortalidade infantil. “Nosso Estado está enfrentando com novas ações e estratégias a mortalidade materna, e foi o primeiro no país a estadualizar, em 2008, os Agentes Comunitários de Saúde”, disse. Segundo ele, na melhoria das condições de atendimento à população e de trabalho para os profissionais foram construídos, com R$ 26,6 milhões do Governo do Estado, 150 Unidades Básicas de Saúde da Família, em 150 municípios.
Assessoria de Imprensa
89,1% das vagas para médicos no CE não foram preenchidas
Entre os profissionais que deverão atuar em unidades do Ceará, 42,85%
ficarão na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), enquanto
57,14% em municípios de maior vulnerabilidade social (Foto: José Leomar)
Apesar de o Ceará ser o Estado
brasileiro que receberá mais profissionais por meio do Programa Mais
Médicos, do governo federal - serão 91, contemplando 43 municípios -, o
número de vagas corresponde a apenas 10,9% da demanda dos municípios,
que apontaram necessidade de 834 médicos para completar os quadros na
atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, 89,1% dos
postos não foram preenchidos.
Em decorrência da baixa adesão na primeira etapa do programa, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar o prazo de homologação até hoje (8). O órgão explica que será mais uma oportunidade para os médicos brasileiros que se inscreveram, mas não confirmaram a sua participação. Dos 16.530 profissionais que haviam se cadastrado em todo o País, apenas 938 efetivaram a homologação (5,6%).
Dos 91 médicos que confirmaram participação no Ceará, chama atenção que 42,85% atuarão na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), enquanto 57,14% em municípios de maior vulnerabilidade social.
Na visão de Ivan Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), o programa traz o erro clássico de oferecer uma bolsa para médicos, em vez de realizar concurso público. "Reconhecemos que há defasagem de profissionais, mas queremos que eles entrem através de concurso público, como prevê a lei. Também defendemos a criação de carreira de estado para médicos".
O presidente do Cremec acrescenta que, da forma como está sendo proposto, o programa é precário, uma vez que os profissionais não têm garantias trabalhistas e nem vínculo empregatício, o que certamente contribuiu para que o interesse fosse bem abaixo do esperado.
Conforme foi definido no lançamento do programa, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos. As vagas remanescentes serão oferecidas primeiramente para os brasileiros graduados no exterior e, em seguida, aos estrangeiros. Na primeira etapa de inscrições, 1.920 candidatos, de 61 países, manifestaram interesse em participar do programa. Os médicos brasileiros que se formaram no exterior têm até hoje (8) para selecionar os municípios com vagas não ocupadas e apresentar os documentos exigidos.
Emergencial
O titular da Secretara da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, explica que o Mais Médicos é um programa criado pela União de forma emergencial, para suprir a defasagem colocada pelos municípios. Entretanto, ressalta que ele ainda pode ser aprimorado. "Essa é a primeira fase do programa. Novas inscrições poderão ser feitas", frisa.
Em relação à realização de concurso público, o secretário afirma que quem faz concurso público para a atenção básica são os municípios. Sobre a vinda de estrangeiros, diz que é favorável ao Revalida e esclarece que o Mais Médicos abre uma exceção para que as vagas que não foram preenchidas sejam, de forma excepcional, ocupada por médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados fora do País.
SAIBA MAISEstados com mais médicos:
Ceará - 91
Bahia - 85
Goiás - 70
Minas Gerais - 64
Espírito Santo - 58
Pernambuco - 55
Rio de Janeiro - 49
Rio Grande do Sul - 47
São Paulo - 45
Fonte: Diário do Nordeste
Em decorrência da baixa adesão na primeira etapa do programa, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar o prazo de homologação até hoje (8). O órgão explica que será mais uma oportunidade para os médicos brasileiros que se inscreveram, mas não confirmaram a sua participação. Dos 16.530 profissionais que haviam se cadastrado em todo o País, apenas 938 efetivaram a homologação (5,6%).
Dos 91 médicos que confirmaram participação no Ceará, chama atenção que 42,85% atuarão na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), enquanto 57,14% em municípios de maior vulnerabilidade social.
Na visão de Ivan Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), o programa traz o erro clássico de oferecer uma bolsa para médicos, em vez de realizar concurso público. "Reconhecemos que há defasagem de profissionais, mas queremos que eles entrem através de concurso público, como prevê a lei. Também defendemos a criação de carreira de estado para médicos".
O presidente do Cremec acrescenta que, da forma como está sendo proposto, o programa é precário, uma vez que os profissionais não têm garantias trabalhistas e nem vínculo empregatício, o que certamente contribuiu para que o interesse fosse bem abaixo do esperado.
Conforme foi definido no lançamento do programa, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos. As vagas remanescentes serão oferecidas primeiramente para os brasileiros graduados no exterior e, em seguida, aos estrangeiros. Na primeira etapa de inscrições, 1.920 candidatos, de 61 países, manifestaram interesse em participar do programa. Os médicos brasileiros que se formaram no exterior têm até hoje (8) para selecionar os municípios com vagas não ocupadas e apresentar os documentos exigidos.
Emergencial
O titular da Secretara da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, explica que o Mais Médicos é um programa criado pela União de forma emergencial, para suprir a defasagem colocada pelos municípios. Entretanto, ressalta que ele ainda pode ser aprimorado. "Essa é a primeira fase do programa. Novas inscrições poderão ser feitas", frisa.
Em relação à realização de concurso público, o secretário afirma que quem faz concurso público para a atenção básica são os municípios. Sobre a vinda de estrangeiros, diz que é favorável ao Revalida e esclarece que o Mais Médicos abre uma exceção para que as vagas que não foram preenchidas sejam, de forma excepcional, ocupada por médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados fora do País.
SAIBA MAISEstados com mais médicos:
Ceará - 91
Bahia - 85
Goiás - 70
Minas Gerais - 64
Espírito Santo - 58
Pernambuco - 55
Rio de Janeiro - 49
Rio Grande do Sul - 47
São Paulo - 45
Fonte: Diário do Nordeste
O programa federal ´Crack é Possível Vencer´ deve investir no Ceará R$ 111,8 milhões, até o próximo ano
Com maior controle, as comunidades deverão seguir as normas exigidas (Foto: Kleber A. Gonçalves)
A previsão para investimento do
programa do governo federal, ´Crack é Possível Vencer´ no Ceará, até
2014, é de R$ 111,8 milhões. Aí estão inclusas ações nos três eixos
(cuidado, prevenção e autoridade) que compõem o Programa. No que tange
os convênios com Comunidades Terapêuticas, pelo menos neste último
edital da Senad, serão pagos mensalmente o valor total de R$ 386,5 mil
pelas 349 vagas.
Fora estas, a Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Gabinete do Governador (AESPD) garantiu com o Ministério da Justiça a ampliação para mais 326, e o Ministério da Saúde dará o número que for necessário aos Centros de Atenção Psico Social Álcool e Drogas (CAPS) de todo o Estado, sendo destinadas 15 vagas para cada um deles.
Porém, até o momento, o Estado não tem quem fiscalize estas Comunidades em todo o seu perímetro, e muito menos quem emita os pareceres para que estas participem dos editais.
Poucos municípios têm Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Cepod) não está ativo há dois anos. Estes órgãos são responsáveis pela visita in loco para averiguar a situação destas casas e emitir os pareceres.
Fora esta questão, a responsável pela AESPD, Socorro França, afirmou que o maior desafio do Ceará, no que tange este assunto, é capacitar estas comunidades. "Temos as vagas, mas não temos gente capacitada para o trabalho com dependência química", reconhece.
Entre os órgãos que deveriam fazer a fiscalização está a Vigilância Sanitária, que ainda se organiza para poder exercer a atividade nestas casas, e o Cepod, ainda inativo. Não se sabe quantificar quantas CT´s existem no Estado.
Questionada sobre a emissão de parecer para as comunidades que candidataram-se ao último edital da Senad-MJ, no caso o de novembro de 2012, Socorro França foi enfática: "Não demos parecer a ninguém. A assessoria está se organizando agora, portanto não existe isso".
A presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad-Caucaia), Dôra Soares, afirmou que na cidade só foram emitidos três documentos desta natureza e nenhum foi para a Leão de Judá, comunidade denunciada pela reportagem, na edição do dia 6 de agosto, devido às más condições de funcionamento e contemplada com dinheiro público por meio de edital da Senad-MJ.
"Eles até nos procuraram no fim de 2012, época dos editais, nos pedindo a emissão do parecer. Solicitamos os alvarás de funcionamento e sanitário, mas eles nunca mais foram atrás", afirmou Dôra.
Incertezas
Sobre o documento, a vice-presidente da Leão de Judá, Cristiane Ramires, afirmou possuí-lo. Porém, não o apresentou à reportagem, assim como não soube precisar qual órgão o expediu.
Segunda Dôra Soares, o Comad-Caucaia contabilizou até ontem 37 comunidades terapêuticas no município, entretanto, apenas sete estão regulares, e três estão cadastradas no órgão.
Já em Jaguaruana, onde funciona a Associação Mãe da Divina Providência - comunidade, também denunciada na edição do dia 6, que funciona sem documentação regular -, não existe Comad formado. Esta CT afirma viver de doações e não ter recebido parcela nenhuma de qualquer convênio que assinou contrato. Porém, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, informou que neste ano a comunidade já prestou contas de R$ 4,1 mil, referente a 50% do acordo.
Conforme Socorro França, esta realidade está prestes a mudar, pois no dia 20, será assinada uma portaria que permitirá a AESPD monitorar estes centros. "Hoje não temos controle nenhum sobre estas casas, não sabemos como prestam contas dos seus convênios, nada. Porém, se tudo correr bem, se a lei sair em 30 dias teremos o Cepod funcionando novamente e a AESPD também fiscalizando".
Capacitação
Sobre a qualificação destas casas, a gestora informou que o governo abrirá uma capacitação com 12 vagas, pelo Hospital Dia Elo de Vida. Fora isso, está sendo articulado com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) um programa de capacitação mais abrangente. "Nossa intenção com isso é que possamos ter mais vagas e assim ampliar a rede de cuidado", informou.
Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas, com o pagamento de R$ 1 mil, mensais, pelos serviços de acolhimento de adultos e um total de R$ 1,5 mil, por mês, para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.
Estes valores, assim como as exigências feitas nos editais das esferas Federal, Estadual e Municipal, para os convênios com CT´s são questionados pela comissão representativa destas comunidades. Eles alegam que os valores são baixos para o custeio dos acolhidos e para que as casas possam seguir o que preconiza o edital e RDC 29. "Cada acolhido custa em média para a CT pouco mais de R$ 3 mil, isso se formos seguir todas as regras da RDC 29", disse Francisco Acilino Braga Castro, da Associação Nova Vida e membro da comissão representativa das Comunidades Terapeutas.
Fonte: Diário do Nordeste
Fora estas, a Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Gabinete do Governador (AESPD) garantiu com o Ministério da Justiça a ampliação para mais 326, e o Ministério da Saúde dará o número que for necessário aos Centros de Atenção Psico Social Álcool e Drogas (CAPS) de todo o Estado, sendo destinadas 15 vagas para cada um deles.
Porém, até o momento, o Estado não tem quem fiscalize estas Comunidades em todo o seu perímetro, e muito menos quem emita os pareceres para que estas participem dos editais.
Poucos municípios têm Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Cepod) não está ativo há dois anos. Estes órgãos são responsáveis pela visita in loco para averiguar a situação destas casas e emitir os pareceres.
Fora esta questão, a responsável pela AESPD, Socorro França, afirmou que o maior desafio do Ceará, no que tange este assunto, é capacitar estas comunidades. "Temos as vagas, mas não temos gente capacitada para o trabalho com dependência química", reconhece.
Entre os órgãos que deveriam fazer a fiscalização está a Vigilância Sanitária, que ainda se organiza para poder exercer a atividade nestas casas, e o Cepod, ainda inativo. Não se sabe quantificar quantas CT´s existem no Estado.
Questionada sobre a emissão de parecer para as comunidades que candidataram-se ao último edital da Senad-MJ, no caso o de novembro de 2012, Socorro França foi enfática: "Não demos parecer a ninguém. A assessoria está se organizando agora, portanto não existe isso".
A presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad-Caucaia), Dôra Soares, afirmou que na cidade só foram emitidos três documentos desta natureza e nenhum foi para a Leão de Judá, comunidade denunciada pela reportagem, na edição do dia 6 de agosto, devido às más condições de funcionamento e contemplada com dinheiro público por meio de edital da Senad-MJ.
"Eles até nos procuraram no fim de 2012, época dos editais, nos pedindo a emissão do parecer. Solicitamos os alvarás de funcionamento e sanitário, mas eles nunca mais foram atrás", afirmou Dôra.
Incertezas
Sobre o documento, a vice-presidente da Leão de Judá, Cristiane Ramires, afirmou possuí-lo. Porém, não o apresentou à reportagem, assim como não soube precisar qual órgão o expediu.
Segunda Dôra Soares, o Comad-Caucaia contabilizou até ontem 37 comunidades terapêuticas no município, entretanto, apenas sete estão regulares, e três estão cadastradas no órgão.
Já em Jaguaruana, onde funciona a Associação Mãe da Divina Providência - comunidade, também denunciada na edição do dia 6, que funciona sem documentação regular -, não existe Comad formado. Esta CT afirma viver de doações e não ter recebido parcela nenhuma de qualquer convênio que assinou contrato. Porém, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, informou que neste ano a comunidade já prestou contas de R$ 4,1 mil, referente a 50% do acordo.
Conforme Socorro França, esta realidade está prestes a mudar, pois no dia 20, será assinada uma portaria que permitirá a AESPD monitorar estes centros. "Hoje não temos controle nenhum sobre estas casas, não sabemos como prestam contas dos seus convênios, nada. Porém, se tudo correr bem, se a lei sair em 30 dias teremos o Cepod funcionando novamente e a AESPD também fiscalizando".
Capacitação
Sobre a qualificação destas casas, a gestora informou que o governo abrirá uma capacitação com 12 vagas, pelo Hospital Dia Elo de Vida. Fora isso, está sendo articulado com a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) um programa de capacitação mais abrangente. "Nossa intenção com isso é que possamos ter mais vagas e assim ampliar a rede de cuidado", informou.
Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas, com o pagamento de R$ 1 mil, mensais, pelos serviços de acolhimento de adultos e um total de R$ 1,5 mil, por mês, para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.
Estes valores, assim como as exigências feitas nos editais das esferas Federal, Estadual e Municipal, para os convênios com CT´s são questionados pela comissão representativa destas comunidades. Eles alegam que os valores são baixos para o custeio dos acolhidos e para que as casas possam seguir o que preconiza o edital e RDC 29. "Cada acolhido custa em média para a CT pouco mais de R$ 3 mil, isso se formos seguir todas as regras da RDC 29", disse Francisco Acilino Braga Castro, da Associação Nova Vida e membro da comissão representativa das Comunidades Terapeutas.
Fonte: Diário do Nordeste
Mãe tranca filha em armário por dois anos
A menina, quando resgatada, estava desnutrida (Foto: Reprodução)
Com apenas 3 anos de idade, Georgia foi trancada em um armário da casa
onde morava e isolada do convívio com seus irmãos porque era muito
parecida com seu pai, disse a mãe da menina, responsável pelo "castigo".
Após 2 anos vivendo em armário e tendo que se aquecer utilizando os próprios cabelos, a garota foi encontrada desnutrida e com a fala pouco desenvolvida.
De acordo com o jornal americano Daily News, quando os policiais encontraram Georgia, ela pesava pouco mais de 8kg e teve que passar um tempo hospitalizada. O crime aconteceu em Oklahoma, nos Estados Unidos.
Em junho deste ano a garota ganhou uma nova família. Amanda e seu marido, Clint Lile, se tornaram pais da menina, que ganhou o nome de Georgia. Hoje, a menina vive feliz com um casal que a adotou em junho deste ano.
“Esta família é boa pra mim. Eu amo muito meu pai e minha mãe”, disse a menina.
Após 2 anos vivendo em armário e tendo que se aquecer utilizando os próprios cabelos, a garota foi encontrada desnutrida e com a fala pouco desenvolvida.
De acordo com o jornal americano Daily News, quando os policiais encontraram Georgia, ela pesava pouco mais de 8kg e teve que passar um tempo hospitalizada. O crime aconteceu em Oklahoma, nos Estados Unidos.
Em junho deste ano a garota ganhou uma nova família. Amanda e seu marido, Clint Lile, se tornaram pais da menina, que ganhou o nome de Georgia. Hoje, a menina vive feliz com um casal que a adotou em junho deste ano.
“Esta família é boa pra mim. Eu amo muito meu pai e minha mãe”, disse a menina.
A mãe biológica, Açucena Maria Gonzáles, deixava apenas uma vasilha no
local onde a menina ficava trancada para que ela usasse como penico,
para não precisar utilizar o banheiro da família.
A responsável pelo crime foi sentenciada a 40 anos de prisão pelo crime, e não poderá deixar a prisão por pelo menos 18 anos.
A responsável pelo crime foi sentenciada a 40 anos de prisão pelo crime, e não poderá deixar a prisão por pelo menos 18 anos.
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