segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Deputados já gastaram R$ 875 mil com voos









O deputado Antônio Balhmann, líder da bancada federal do Ceará, gastou R$ 100 mil, em 2013, com bilhetes aéreos e aluguel de aeronaves (Foto: HELOSA ARAÚJO)
Os deputados federais do Ceará já gastaram aproximadamente R$ 875 mil com passagens aéreas durante este ano. As informações foram coletadas no portal da Câmara dos Deputados e respondem pelos gastos realizados até 29 de setembro. Os recursos fazem parte da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como cotão, e referem-se a bilhetes aéreos adquiridos pelos parlamentares ou aluguel de aeronaves, estas com custo mais oneroso.O deputado federal cearense que mais gastou verba para se deslocar por meio aéreo foi o líder da bancada cearense no Congresso Nacional, Antônio Balhmann (PROS), mais de R$ 100 mil. Isso porque, para visitar alguns municípios do Interior do Ceará, ele optou em alugar aeronaves para os compromissos, ao invés de utilizar carros convencionais. "Não tem nada de excepcional. São gastos programados para o Interior", alega.

Somente em março, o líder da bancada federal do Ceará pagou mais de R$ 22 mil com passagens aéreas e aluguel de aeronaves. Em maio, esse valor alcançou R$ 10 mil. No mês de junho, o parlamentar declarou ter desembolsado R$ 18,6 mil para fretar aeronaves. Antônio Balhmann faz questão de ressaltar que todos os valores estão no orçamento previsto. "Tudo isso é dentro da cota da Câmara. Nem para mais nem para menos", justifica.

Antônio Balhmann também garante que não cede o valor da cota parlamentar para aliados políticos, como prefeitos do Interior. O deputado afirma que, em situações excepcionais, leva o chefe de gabinete a Brasília para resolver demandas do mandato ou participar de eventos realizados na Câmara Federal.

O segundo deputado que mais gastou com passagens aéreas em 2013 foi Eudes Xavier (PT), ultrapassando os R$ 71 mil até agora. No mês de fevereiro, o petista declarou ter gasto R$ 15 mil para custear voos. Em maio, esses valores ultrapassaram os R$ 24,6 mil contra R$ 9,5 mil em junho. Procurado pelo Diário do Nordeste na última sexta-feira à noite, o parlamentar não atendeu as ligações feitas ao seu celular.

Discrepantes

Os valores encontrados nas verbas oficialmente declaradas pelos deputados federais são discrepantes. Se por um lado o líder da bancada cearense no Congresso, Antônio Balhmann, já desembolsou R$ 100 mil com transporte aéreo este ano, Artur Bruno (PT), por exemplo, só declarou despesas de R$ 14,7 mil. De acordo com o petista, esses recursos foram usados para custear o translado de Brasília a Fortaleza.

Questionado sobre a forma como utiliza e planeja a verba parlamentar, Artur Bruno ressalta que tenta comprar os bilhetes aéreos com antecedência, saindo a um custo muito mais baixo. "Peço que o gabinete compre com antecedência, porque barateia o processo se comprar antes. Normalmente eu volto sempre nos mesmos dias, exceto em algumas emergências", pondera.

Ainda segundo o deputado federal, existem agendas de compromissos em outros estados. Ele também assegura que, em algumas poucas situações, leva alguns dos assessores parlamentares ao Congresso Nacional. "Essa despesa é basicamente com ida e vinda a Brasília. Uma ou outra vez vou a outro estado para cumprir atividade parlamentar, mas 90% dos gastos são com idas a Brasília", esclarece.

Os gastos com passagens aéreas já foram alvo de polêmicas na Câmara Federal e no Senado. Isso porque alguns parlamentares se envolveram em esquema que consistia em cobrar comissão pelo repasse de passagens da cota parlamentar para que agências revendessem a terceiros por um preço aproximadamente 40% menor do que o de mercado. Entre os envolvidos no episódio estão os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR).

Escândalos

Após uma série de escândalos deflagrados em 2009, o Congresso regulamentou os gastos com bilhetes aéreos visando moralizar o uso do dinheiro público. A meta era evitar, dentre outras coisas, o repasse da verba das passagens a terceiros, como familiares e amigos. Além de algumas regalias às quais os deputados federais têm direito, eles recebem subsídio mensal de R$ 26.723,13.

A cientista política Patrícia Teixeira, professora da Faculdade Vale do Jaguaribe, explica que alguns gastos dos parlamentares ainda refletem uma política patrimonialista, que se apropria dos recursos públicos. "No Brasil, historicamente a política é feita de troca, tem essa característica de escambo desde o princípio. Há uma confusão muito grande entre o público e o privado. Eles querem fazer do espaço público o espaço particular. Nossa política inteira é um jogo de compadres", compara.

Ainda de acordo com a professora universitária, mesmo com algumas diretrizes para inibir o uso deliberado do cotão parlamentar, os congressistas ainda conseguem encontrar algumas brechas. "Por mais que se coloquem uma série de barreiras, sempre se dá um jeito de burlar". Sobre o desapego com os gastos da máquina pública, Patrícia acrescenta: "As pessoas que ocupam cargos públicos se sentem acima do cidadão, acima do bem e do mal".

Já o economista Aécio Oliveira, professor da Universidade Federal do Ceará, pondera que, em valores absolutos, os gastos podem até não ser expressivos, mas ele atenta para as questões éticas envolvidas no uso da cota parlamentar. "A expressão monetária talvez até nem seja tão grande, mas tem um aspecto ético e moral, por se tratar do dinheiro público. Aparentemente quem gasta menos tem mais zelo com o dinheiro público", aponta o docente.

Reforma ampla
Por sua vez, o cientista político Clésio Arruda, professor da Universidade de Fortaleza, lembra que a forma como se utiliza a verba pública já está entranhada na dinâmica da política brasileira, acrescentando que teria de haver uma reforma ampla para reverter esse quadro. "Isso é algo que já faz parte das nossas regras jogo político, um hábito que vem se reproduzindo de governo a governo e reeditado pelos que vão chegando. Quando chega um novo indivíduo, as regras estão lá. Se quiser provocar uma grande mudança, teria que enfrentar essa questão", analisa.

Clésio Arruda aponta que a flexibilidade com que são gastos os recursos públicos ocorre porque a sociedade não se sente como detentora daquela verba. "Isso (as regalias dos políticos) desagrada, causa incômodo, mas não tem impacto. O brasileiro não consegue vincular o dinheiro como fonte de arrecadação de impostos que ele contribui", diz.

Conforme o cientista político, o desleixo com a utilização da verba pública ocorre porque a corrupção está entranhada na democracia brasileira, inclusive quando ocorre de forma indireta. "Desde os pequenos favores do serviço público", exemplifica. E completa: "O Brasil avançou muito em termos de democracia, mas tem que avançar no republicanismo, que é a autonomia das instituições".





Fonte: Diário do Nordeste 

Motorista perde controle e invade comércio de bebidas no Ceará

 








Carro invade loja de bebidas na CE-040 (Foto: Gisleine Carneiro/TV Verdes Mares)
Um motorista invadiu um comércio de bebidas na CE-040 no Eusébio, na Grande Fortaleza, na tarde deste sábado (12). Segundo testemunhas, o motorista dirigia em alta velocidade e invadiu a contramão quando perdeu o controle do veículo.
O motorista sofreu ferimentos leves e recebeu atendimentos em um hospital particular. A Polícia Rodoviária Estadual afirma que ainda apura as causas do acidente.
Além deste acidente, a Polícia Rodoviária do Ceará registrou outros 11 acidentes no primeiro dia deste fim de semana. Seis pessoas ficaram feridas. Nas rodovias federais, duas pessoas se feriram em oito acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal.


Fonte: G1

 

Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos neste ano








No ano passado, valor foi alcançado no dia 19 de outubro. Projeção é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão. (Foto: Divulgação )
O valor pago pelos brasileiros em 2013 em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano atingiu neste sábado (12), por volta das 16h30, R$ 1,2 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
No ano passado, o valor de R$ 1,2 trilhão foi alcançado dia 19 de outubro o que, segundo a associação, mostra aumento da carga tributária.
A projeção da ACSP, é que até o final de 2013 o Impostômetro atingirá R$ 1,7 trilhão.
"Por mais que seja difícil, o governo precisa implantar uma política de estabilização dos gastos e um programa gradualista de redução das despesas, de forma que elas passem a aumentar menos do que o crescimento do PIB. Isso iria evitar o aumento da tributação e liberar mais recursos para investimentos", afirma, em nota, o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato.
O placar eletrônico conhecido como Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, e foi inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Cálculos do Impostômetro
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
A contagem é feita por meio da ferramenta eletrônica que tem como base para o  levantamento de dados federais, as arrecadações da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, informações da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para as receitas dos Estados e do Distrito Federal, o Impostômetro utiliza-se dos dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário), das Secretarias Estaduais de Fazenda, dos Tribunais de Contas dos Estados e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Já a arrecadação de tributos municipais é informada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos municípios que divulgam seus números devido à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelos Tribunais de Contas dos Estados.




Fonte: G1

 

Gangues sitiam bairros de Fortaleza

 








Confrontos entre gangues têm produzido um rastro de mortes violentas em várias zonas periféricas de Fortaleza, como o Conjunto São Miguel, em Messejana; e os bairros Vila Velha, Antônio Bezerra, Sapiranga e Pirambu (Foto: NATINHO RODRIGUES)
Rivalidade gratuita, disputa de território do tráfico de drogas, vingança e rixa. Estes são os ingredientes de uma perigosa e sangrenta ´guerra´ que acontece em bairros e favelas de Fortaleza, envolvendo gangues armadas. O resultado de tudo isso são constantes tiroteios, mortes de lado a lado entre os grupos criminosos e também de pessoas inocentes atingidas por balas ´perdidas´ nas ruas e até dentro de suas próprias residências.

A Reportagem fez um mapeamento de, pelo menos, nove comunidades da Capital cearense onde as gangues armadas impõem um regime de medo e violência aos seus moradores.

Mapa
Os assassinatos acontecem sempre que um grupo resolve invadir o ´território´ do oponente para eliminar inimigos ou, simplesmente, para mostrar a força de suas armas de fogo.

No mapa publicado ao lado, estão pontuados alguns dos bairros de Fortaleza que vêm sofrendo com a atuação dessas quadrilhas. E neles, o número de homicídios e lesões corporais são sempre altos, em decorrência dessa ´guerra silenciosa´.

São Miguel
Um dos bairros mais afetados com a disputa entre gangues é o Alagadiço Novo, na Grande Messejana, onde está localizada a comunidade do São Miguel. A briga entre as gangues da Mangueira e do Coqueirinho já deixou, pelo menos, 48 pessoas mortas neste ano.

Outro bairro que vem sendo atingido mortalmente pelos constantes entreveros de gangues é o Pirambu. A Praça do Abel, localizada próxima da Rua Santa Elisa e a Avenida Doutor Theberge virou uma espécie de ´ringue´. Sempre que as duas gangues dali resolver trocar balas o local é o escolhido para os confrontos. Somente nas última semanas, quatro pessoas foram mortas ali. A Polícia Militar não tem dado trégua no local, onde já foram realizadas várias prisões de gangueiros tidos como os ´cabeças´ dos grupos. Armas de grosso calibre, como espingardas de calibre 12, além de pistolas, são apreendidas sistematicamente no lugar.

Na Vila Velha, na zona Oeste da Capital, a intriga entre duas gangues denominadas de ´V-8´ e ´Gafanhotos´ já produziu vários momentos de terror entre os moradores, além da morte de muitos jovens. E a violência tem provocado uma espécie de retirada forçada de quem residia ali. "São muitas casas que agora estão vazias. As famílias foram embora e ninguém aparece para comprar ou alugar os imóveis´, conta um idoso que ainda está ali, segundo ele, "por não ter para onde ir".

Mangue
Os tiroteios entre as gangues se estendem pelas ruas e quando a Polícia aparece, os criminosos fogem e vão se refugiar no mangue do Vila Velha onde, segundo informações colhidas pela própria PM, os atiradores montam até acampamentos para ali se esconder dos inimigos e também da Polícia.

"Quem for daqui não pode ir até lá, e quem é de lá não pode vir aqui, pois se vier, morre", contou à Reportagem a dona de casa M. (identidade preservada) que mora na Favela dos Cocos, na Praia do Futuro, onde também duas gangues mantêm uma rivalidade. A ´zona de perigo´ impede a livre circulação dos moradores entre alimentam e as delimitadas pelos gangueiros.

Situação semelhante aconteceu no bairro Antônio Bezerra, na zona Oeste, onde duas favelas nasceram juntas, mas e tornaram inimigas, a dos Plásticos e a do Sossego. Vários tiroteios entre os bandos armados de lá já resultaram em mortes de jovens, adolescentes e até crianças. Além dos confrontos, quando bandidos são mortos, a gangue rival ameaça invadir o velório para queimar o cadáver do rival, exigindo que a Polícia Militar faça a segurança no local e até mesmo acompanhe o funeral até o cemitério.

Na última quinta-feira, novos conflitos de gangues foram registrados no Conjunto palmeiras, entre as gangues das ruas Maguary e Saquarema. Mas, desta vez, ninguém ficou ferido. As ocorrências de disparos de armas de fogo em via pública viraram uma rotina para os moradores e policiais militares responsáveis pela segurança da área.

Vários integrantes dos grupos já foram presos pela PM e encaminhados ao presídio por estarem armados, mas, logo eles ganham a liberdade e retornam ao bairro de origem e se vingam dos oponentes, gerando mais crimes de homicídio e lesão corporal.

Mudanças
Com a troca de comando na Pasta da Segurança Pública, o órgão promete implantar um trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar em cada uma das áreas consideradas críticas de Fortaleza em relação aos crimes de assassinato. O secretário da Segurança, Servilho de Paiva, garantiu que "resultados serão cobrados" e determinou um trabalho integrado entre a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Narcóticos (Denarc).




Fonte: Diário do Nordeste 

Nenhum comentário: