O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta
terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se
posiciona contra o registro do partido Rede Sustentabilidade, com o
qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições
presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova
legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na próxima quinta (3).
Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador.
Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3). Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.
Para o procurador eleitoral, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral".
"Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores."
Marina Silva afirma ter 445 mil assinaturas validadas, mas ela quer que o TSE reconheça a legalidade de outras 95 mil assinaturas que foram anuladas pelos cartórios eleitorais. Segundo a ex-senadora, não houve justificativa para a rejeição.
Mas, segundo Aragão, que já havia dado parecer contra o partido, o registro da Rede "continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei".
Para o procurador eleitoral, não há como cobrar que todos os cartórios informem o motivo da anulação.
"Ocorre que na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas", afirmou Aragão.
Para o procurador, "provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios".
Aragão lembrou que em parecer anterior já havia "manifestado preocupação" com as assinaturas. Na ocasião, em 20 de setembro, ele citou que Marina só tinha comprovado 20% do apoio necessário.
Fonte: G1
Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador.
Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso está marcada para quinta-feira (3). Na segunda, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.
Para o procurador eleitoral, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral".
"Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores."
Marina Silva afirma ter 445 mil assinaturas validadas, mas ela quer que o TSE reconheça a legalidade de outras 95 mil assinaturas que foram anuladas pelos cartórios eleitorais. Segundo a ex-senadora, não houve justificativa para a rejeição.
Mas, segundo Aragão, que já havia dado parecer contra o partido, o registro da Rede "continua sem condições de ser atendido, sem prejuízo de que o seja em momento posterior, quando inequivocamente comprovados os apoiamentos mínimos exigidos por lei".
Para o procurador eleitoral, não há como cobrar que todos os cartórios informem o motivo da anulação.
"Ocorre que na praxe cartorária, o não reconhecimento de firma não demanda motivação para tanto. Uma firma deixa de ser reconhecida pelo simples fato de não haver correspondência entre as assinaturas confrontadas. Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98.000 assinaturas", afirmou Aragão.
Para o procurador, "provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios".
Aragão lembrou que em parecer anterior já havia "manifestado preocupação" com as assinaturas. Na ocasião, em 20 de setembro, ele citou que Marina só tinha comprovado 20% do apoio necessário.
Fonte: G1
Denise Rocha quer distância de políticos e diz: "sofri ameaças"
Ex-peoa da Fazenda disse ao R7 que não pensa em se filiar a partidos políticos
Após a sua saída como vice-campeã do reality show A Fazenda, Denise Rocha conversou com o R7 nos corredores da Rede Record, entre uma foto e outra com fãs. Conhecida como Furacão da CPI, após ter um vídeo íntimo vazado na internet, a advogada falou sobre machismo no Congresso e dinheiro na cueca, além de ter descartado filiação a partido político
R7 — Na Fazenda você dizia que queria a sua vida de volta. Era sobre a sua vida de assessora parlamentar que você se referia?
Denise Rocha — Eu era assessora parlamentar, mas eu advogava. Não deixava de ser advogada. Eu tava lá advogando. Eu cuidava dos processos. Eu falava sobre ter a minha vida de volta em relação ao ambiente de advocacia, ter meu próprio escritório sem nenhuma chacota de colega de profissão como eu passei nesse um ano e meio de algumas pessoas. Eu sofri muito preconceito e não queria mais isso pra minha vida.
R7 — Foi muito difícil passar por toda a exposição com o vídeo?
DR — Lá [em Brasília] tem um machismo muito grande. Lá se coloca dinheiro na cueca, se rouba, enfim, pegam dinheiro do povo e ninguém faz nada, mas me crucificaram [pelo vídeo] como se fosse uma coisa que ninguém faz, como se todos eles vieram ao mundo assim [naturalmente]... Só que como eu não era artista conhecida, eu não fui blindada por ninguém como outros artistas, que fizeram até lei, e tudo é lindo. E comigo não; eu fui demitida.
Após demissão, Furacão da CPI analisa propostas para voltar ao Congresso
R7 — Se fosse um homem, você acha que teria sido assim?
DR — Não.
R7 — Existe semelhança entre o Congresso e o confinamento em A Fazenda?
DR — Sim, teatro. Foi um teatro descarado na Fazenda e na política também é. Fazem um teatro descarado tentando convercer o povo e lá [na Fazenda] teve vários atores descarados tentando convencer com falsidade e com mentira, o que é muito, muito parecido. É igual.
Mesmo tentando esquecer polêmico vídeo, Denise faz declarações bombásticas na Fazenda
R7 — Você pensa em se filiar a algum partido?
Não. Se fosse pra eu me filiar seria só para fazer oposição. Mas eu não estou pensando nisso, não. Quero distância deles [políticos]. O que eu puder falar, eu vou falar. Eu fiquei muito tempo calada porque ameaçaram minha família, mas agora eu vou falar.
FONTE: r7
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