Com essa nova definição, Fluminense volta à serie B do Brasileiro
Uma nova liminar sobre a polêmica envolvendo o Campeonato
Brasileiro de 2013 foi concedida nesta sexta-feira (24). O juiz
Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado Especial de São José do
Rio Preto, cidade localizada a 450 quilômetros de São Paulo, acatou
pedido do torcedor Cristiano Abdanur São Bento e anulou julgamento do
STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral
esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente. O juiz
exige que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) devolva os quatro
pontos retirados das equipes, o que, se ocorrer, determinará o
rebaixamento do Fluminense à série B e a permanência da Portuguesa na
primeira divisão.
O magistrado argumenta que o STJD não cumpriu o determinado pelo
Estatuto do Torcedor, que estipula a validade das punições apenas a
partir do momento em que estas forem publicadas. A divulgação da
sentença ocorreu apenas no dia 9 de dezembro, um dia após o encerramento
do Campeonato Brasileiro. A CBF tem 15 dias para recorrer da decisão.
No início desta semana, a entidade máxima do futebol brasileiro
conseguiu cassar uma liminar semelhante, concedida pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo, e fazer prevalecer a decisão do STJD.
A polêmica ganhou um novo desdobramento no último fim de semana,
quando a emissora ESPN revelou que a CBF ofereceu um adiantamento de
verbas no valor de R$ 4 milhões à Portuguesa. Em troca, a entidade teria
exigido que a Lusa desistisse das ações judiciais e aceitasse disputar a
série B neste ano.
Fonte: Placar
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