Crato-CE: Juiz rejeita pedido dos promotores do MP
Madson Vagner
Vista aérea da cidade do Crato (Foto: Blog do Crato)
O Juiz da 1ª Vara Cível do Crato, José Batista de Andrade, rejeitou na
terça-feira (25) o pedido de modificação (Embargo de Declaração), dos
promotores do Ministério Público do Estado (MP-CE), Comarca do Crato,
Lucas Azevedo e Raimundo Parente.
O
pedido do visava a modificação da decisão que extinguiu o processo que
instrumentalizou a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Improbidade
Administrativa, contra o prefeito Ronaldo Mattos (PMDB), o secretários
de Governo Rafael Branco e mais nove vereadores. Eles foram acusados
pelo ex-prefeito Samuel Araripe (PHS) de negociar a desaprovação de uma
das suas contas de governo na Câmara.
No
pedido, os promotores alegaram, entre outros, omissão na sentença do
juiz, já que, segundo eles, a decisão silenciou sobre o direito de
acesso aos documentos de quebra de sigiloso bancário dos investigados já
disponíveis na secretaria da 1ª Vara Cível.
A
decisão do juiz José Batista, ressalta que “em nenhum momento foi
negado ao Ministério Público vista aos documentos bancários sigilosos de
que reclama”. E diz ainda que “era só ter ido à secretaria deste juízo e
acessá-los. E que não cabia a este juízo chamar o Ministério Público
para ver tais documentos.”
Quanto
à decisão de extinção da ação e o questionamento do MP-CE sobre o
extrapolamento do prazo, a decisão do juiz argumentou que na ação
anterior, da extinção do processo, consta:“Fica
o Ministério Público consciente de que deverá intentar a ação principal
de conhecimento no prazo de 30 dias após a efetivação da liminar de
afastamento, nos termos do art. 17 da Lei de Improbidade administrativa
sob pena de revogação”.Ainda,
segundo analise da decisão, cabia aos promotores, para manter a
eficácia da decisão que determinou o afastamento dos vereadores, adotar
postura diligente e ajuizar a ação principal até o dia 5 de março de
2014. “Do contrário, a revogação dessa decisão era medida que se impunha
a este juízo,” diz a decisão.
A
mediada reforça, ainda, que o MP tinha 30 dias contados a partir da
ciência da efetivação da medida cautelar de afastamento dos vereadores,
datada de 04 de fevereiro de 2014. Segundo a decisão, o prazo independia
da efetivação da medida cautelar da quebra de sigilo bancário dos
investigados para ajuizar a ação principal.
O
Juiz José Batista ressalta na decisão que em nenhum momento foi negado
ao MP-CE vista aos documentos bancários sigilosos de que reclama os
promotores. E diz ainda que seria necessário apenas ter ido a secretaria
da 1ª Vara Cível e acessá-los. “E que não cabia a este juízo chamar o
MP para ver tais documentos.”
Ao
final, a decisão deixa claro que não haverá prejuízo ao MP-CE pela
falta de vistas aos documentos de quebra de sigilo, já que, o órgão pode
pedir, durante a tramitação do processo principal, seja na própria ação
principal, seja através de Cautelar Incidental. Diz ainda que “não há
motivo para grandes reclamos como parece estar sendo feito,” finaliza.
Os promotores ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Acusado chegando à Delegacia de Juazeiro com o Soldado Rodrigues
O andarilho Geraldo Antônio dos Santos, de aproximadamente 40 anos de
idade, foi assassinado por volta das 19 horas desta quarta-feira no
município de Barro. O crime aconteceu na Rua Wilson Luiz Gonzaga, 154
(Bairro Jardim Raimundo Inácio) após um dia de bebedeira reunindo três
pessoas. Entre o final da tarde e início da noite surgiu uma discussão
banal entre dois deles, culminando com o homicídio.
Em
meio ao acirramento dos ânimos, o vendedor ambulante Francisco Romário
Farias, de 19 anos, residente na Rua Alaíde Feitosa daquele bairro,
apanhou um faca e desferiu vários golpes no abdômen e peito esquerdo da
vítima. Geraldo Maribondo, como era conhecido e residia no Sitio Serra
Brava na zona rural de Milagres, morreu no local sem tempo para socorro
médico.
Faca usada no homicídio esta noite em Barro (Foto: Cícero Valério/Agência Miséria)
A polícia foi avisada e o Cabo R
Lima esteve no local com o apoio dos Soldados Marcelino, Rodrigues e
Soares quando prenderam o acusado e o trouxeram para ser autuado em
flagrante por homicídio na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Foi o
primeiro homicídio deste ano no município de Barro, onde não foram
registrados assassinatos no decorrer do ano passado.
Major Argeu mostrando parte da cadeia destruída pelos detentos
Oito presos e
um policial militar ficaram feridos em uma rebelião na Cadeia Pública
de Marco, na região Norte do Ceará. A rebelião foi contida no início da
tarde desta quarta-feira (26). De acordo com o major Argeu Cavalcante,
comandante da 3ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Acaraú,
durante a rebelião, os presos atearam fogo e destruíram parte da
cadeia.
“São 48
detentos distribuídos em quatro celas. Duas delas ficaram destruídas,
parte do teto desabou, e 10 detentos vão ser transferidos ainda nesta
quarta-feira para a Cadeia de Cruz”, explica o major.
Durante o
confronto, que contou com reforço de 20 policiais militares, um policial
ficou ferido. “Ele foi atingido por um tamborete e teve o braço
fraturado”, diz o major. Os PMs usaram balas de borracha para conter a
rebelião e oito detentos tiveram ferimentos leves e foram medicados. Os
policiais permanecem no local, pois ainda existe o risco de outra
manifestação dos presos, segundo o major.
A Cadeia
Pública de Marco tem capacidade para 36 pessoas, sendo 35 homens e uma
mulher, segundo o Conselho Nacional de Justiça. No momento da rebelião
havia 58 presos, segundo o major da Polícia Militar.
O corpo da vítima foi encontrado às margens de uma estrada vicinal
Magno de Lima LopesFoto: Reprodução
Um jovem identificado por Magno de Lima Lopes, do Bairro Boa Fé, em
Altos, foi executado a tiros na Localidade Tinguis, zona rural a 5Km do
centro do cidade. O corpo da vítima foi encontrado às margens de uma
estrada vicinal que também dá acesso ao Povoado Anajás.
Populares que passavam pela estrada perceberam o corpo e acionaram a
Polícia Militar, que isolou o local até a chegada da Polícia Científica e
do Instituto Médico Legal – IML.
Chinelos foram deixados a poucos metros do local do ocorrido, o que sugere que a vítima ainda tentou fugir dos disparos.
O jovem estava de bruços e com pelo menos uma perfuração por projétil na região da nuca.
Mariana Ximenes no VidigalFoto: Ale de Souza/Vip/Divulgação / Alê de Souza/Divulgação/VIP
Banho de mangueira, piscininha de plástico, laje e... Mariana Ximenes! A
atriz, no ar em “Joia rara”, subiu ao Vidigal e fez um ensaio quente
como o verão passado para a revista “Vip” que chega às bancas nesta
sexta-feira, 28. O cenário foi escolhido por causa do envolvimento da
loira num projeto social de Vik Muniz que ensina arte aos jovens da
comunidade.
Mariana XimenesFoto: Alê de Souza/Divulgação/VIP
No texto que acompanha o ensaio, Mariana é elogiada pelo amigo, Zeca
Camargo. “Mariana gosta de dividir, ou, como ela mesma gosta de dizer,
‘de transformar chatice em gostosura’. É agregadora. É da festa”, diz o
apresentador do “Vídeo Show”.
Ele está reagindo bem. Está bem feliz', revelou Lílian Aragão, mulher do humorista ao EGO.
Juliana Masellido EGO, no Rio
Renato Aragão com a mulher, Lílian, ao deixar hospital após enfarto (Foto: Marcello Sá Barreto / AgNews)
Renato Aragãoestá bem, mas ainda está internado no hospital. A informação foi dada aoEGOpor
Lílian Aragão, mulher do humorista, nesta quinta-feira, 27, que contou
ainda que ele precisou ser transferido do hospital Barra D'or,onde estava desde sábado, 22, para o Samaritano, na Zona Sul do Rio.
Com um quadro de infecção urinária - que surgiu três dias após oex-Trapalhão ter alta de sua primeira internação, devido a um enfarto, Renato agora está se submetendo a um tratamento com um infectologista.
"Renato está no Samaritano agora. Contratamos um infectologista que
acertou o remédio e ele está reagindo bem ao tratamento. Está bem
feliz", afirmou Lílian, sem dar maiores detalhes.
Nesta segunda-feira, 24, o Barra D'or emitiu o último boletim médico do humorista e afirmou queo quadro era estável e estava "evoluindo sem alterações significativas".
Lílian também falou e disse que a internação tinha sido apenas uma
medida preventiva: "Melhor monitorar em hospital. Após um infarto,
devemos ter um cuidado maior. O coração dele está novinho! Pronto para
mais 50 anos de alegria."
Humorista sofreu infarto e passou por uma angioplastia
Na noite de domingo, 23, Lívian acompanhou a mãe do namorado, Giselle Prattes, em um culto evangélico. Na ocasião,a atriz falou a internação do pai, Renato Aragão. "Meu pai ta lá, né? Mas está bem", afirmou.
Em 80% dos hospitais fiscalizados pelo Tribunal, faltam médicos e
enfermeiros e quase a metade desses hospitais tem leitos fechados,
exatamente pela falta de profissionais (Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil)
Pela primeira vez, uma auditoria feita nos hospitais públicos mostra o
tamanho dos problemas enfrentados por milhares de brasileiros. Mais de
60% dos hospitais estão sempre superlotados. Faltam leitos e
equipamentos, médicos. Os números retratam o caos da saúde.
O Ministério
da Saúde reconheceu que há problemas e que tem investido em construir
mais hospitais e levar mais médicos para as cidades. O relatório traz um
retrato bem conhecido pelos pacientes da rede pública.
Os
hospitais sempre cheios são uma reclamação recorrente entre os
pacientes da rede pública de saúde. “Nunca tem vaga, ou não tem médico
pra atender”, reclama uma mulher.
Uma
fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União confirmou o
problema. Os técnicos visitaram 116 hospitais e prontos-socorros do
país. 64% estão sempre superlotados.
Os outros 36% também passam por essa situação, mas com menos frequência.
E
quando os hospitais não estão cheios demais, os pacientes se deparam
com outras dificuldades, como a falta de equipamentos. Dona Irene
precisava fazer um exame para confirmar a suspeita de pneumonia.
Procurou o posto de saúde, mas teve que fazer uma peregrinação por
Brasília.
“Você
procura o lugar mais próximo que seria a UPA, no meu caso era um
raio-x, e vem para o hospital público, que não é para atender coisas
assim”, diz Irene Pinto, aposentada.
O levantamento do TCU verificou que:
- 77% dos hospitais mantém leitos desativados porque não há equipamentos mínimos, como monitores e ventiladores pulmonares;
- em 45%, os equipamentos ficam sem uso porque faltam contratos de manutenção;
- 48% sofrem com deficiência de instrumentos e móveis básicos para prestação dos serviços.
Em
80% dos hospitais fiscalizados pelo Tribunal, faltam médicos e
enfermeiros e quase a metade desses hospitais tem leitos fechados,
exatamente pela falta de profissionais.
O
Tribunal de Contas encaminhou o relatório ao Ministério da Saúde e vai
continuar acompanhando a rede pública nos próximos anos.
“O
que a gente quer é propiciar uma melhoria do nível de qualidade da
discussão no Brasil, até então era achismo, subjetividade, todo mundo
sabe que falta tudo. Agora a gente tem índices, parâmetros, indicadores.
Esse era um déficit crônico no Brasil”, afirma Benjamin Zymler,
ministro do TCU.
Já
o Ministério da Saúde reconhece que há problemas principalmente na
gestão dos hospitais. Diz que está investindo na formação de médicos e
na melhora da oferta.
“O
ministério está acompanhando com cuidado cada ponto desse, cada
dificuldade sem particularizar as situações, mas a grosso modo
enfrentando o problema estrutural, distribuindo melhor os hospitais,
investindo em regiões desassistidas”, afirma Helvécio Magalhães,
secretário de atenção à saúde.
O
Ministério da Saúde disse ainda que 3,6 mil hospitais considerados de
pequeno porte têm menos da metade dos leitos ocupados. E que vai fazer
uma visita a esses hospitais para entender o motivo.
Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das
vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara
dos Deputados)
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36
contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em
concursos públicos da administração federal para candidatos que se
declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência
desde novembro de 2013, é de autoria do governo federal e ainda precisa
de aprovação do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A
proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. De acordo
com o texto, a reserva de vagas vale em concursos realizados para a
administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas
públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como
Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O
projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.
Pela
proposta, a reserva será oferecida sempre que o concurso oferecer mais
de três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se
autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso.
Na
justificativa do projeto, o governo argumenta que a matéria é uma
“política afirmativa” necessária para solucionar o problema da
subrepresentação de negros e pardos no serviço público federal.
A
deputada Benedita da Silva (PT-RJ), militante pelos direitos dos
negros, afirmou em plenário que há desconhecimento da Constituição por
parte daqueles que são contrários às cotas e às ações afirmativas. Para a
parlamentar, é preciso promover a “convivência fraterna" junto a
diferentes etnias que compõem o Brasil.
“Eu
sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Quero apenas
falar do sentimento de nós, negros, maioria nesse país [...]. As cotas
dos não negros, sempre convivemos com elas, porque não foram para a
escola os nossos filhos, não foram para a universidade os nossos filhos.
Eles não tiveram nenhum cargo que pudéssemos achar que é um cargo digno
do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”,
declarou.
O
deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor de voto em separado contrário
ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que toda a
proposta da reserva de vagas no serviço público é inconstitucional, por
não obedecer o princípio da isonomia, que garante direitos iguais a
todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, a proposta vai contra a
meritocracia.
“Já
existe cota racial para entrar na universidade, quando é feito um
nivelamento intelectual que põe todos em pé de igualdade. Para que criar
uma nova cota no serviço público se houve oportunidade para formação
universitária?”, questiona Rogério.
De
acordo com o relator da proposta na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ),
as vagas no Legislativo e no Judiciário não foram incluídas no projeto
por dependerem de decisões próprias de cada poder.
"Para
o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor.
No caso do Judiciário, cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o
projeto", disse.
O
relator disse, ainda, acreditar que o país está preparado para a
proposta. "Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os
Estados Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações
afirmativas de cotas. É uma medida que é importante de aprovar, e esta é
a hora", completou.
Rato de quase 40 centímetros é preso em ratoeira após assustar uma família na Suécia (Foto: Reprodução/Daily Mail)
Um rato de quase 40 centímetros (sem contar o rabo!),
um verdadeiro colosso do mundo dos roedores, conseguiu a proeza de roer
uma parede de concreto --é isso mesmo que você leu-- para entrar na
cozinha de um lar em Solna (7 km de Estocolmo), na Suécia.
O
bichão, chamado de "rato viking" pelo jornal britânico "Daily Mail",
decidiu se entocar atrás da máquina de lavar louças e só foi descoberto
porque o gato da família passou a se negar a entrar na cozinha.
Imagine só o susto quando os donos da casa encontraram o ´monstro´. Era hora de levar o lixo para a rua...
--Aaaaahhhh!!
"Eu
fiquei apavorada. Ele era tão grande que eu apenas vi o que era e já
pulei para cima da mesa da cozinha", disse Signe Bengtsson-Korsås,
moradora do apartamento.
Para
conseguir entrar, o rato guerreiro fez um túnel entre um painel de
madeira e a parede de cimento, e ainda deixou ´de brinde´ um vazamento,
pois também mastigou um cano de água que estava no meio de seu caminho.
Signe
e seus dois filhos tentaram de tudo para afastar o rato, mas o danado
só ganhou confiança e ainda ousou ficar fazendo graça no chão da
cozinha.
A
única saída foi chamar um serviço de exterminação de pragas, que usou
ratoeiras de porte ´industrial´ para pegar o mega bicho, que caiu em uma
das armadilhas no dia seguinte. Ainda assim, o rato era tão forte que
conseguiu se arrastar, levando a ratoeira presa a seu pescoço.
"Ele
não morreu ao entrar na armadilha e se escondeu embaixo de uma planta,
onde ficou preso e sufocou até a morte", disse o senhor
Bengtsson-Korsås.
"Esse foi o maior rato que já vi, e ele parecia estar em forma, com os pelos em ordem", contou o dono da casa.
No "Câmera Record", família do Trapalhão Zacarias diz que Renato Aragão nunca os procurou (Foto: Reprodução/TV Record)
O "Câmera Record", da TV Record, exibiu na noite desta quarta-feira (26)
um especial sobre Renato Aragão, que está internado em um hospital, no
Rio de Janeiro, depois de sofrer um infarto, no último dia 15.
O
programa contou histórias do humorista desde a época de "Os Trapalhões"
e como ele lidou com a perda de Mussum e Zacarias, e a longa amizade
com Dedé. A reportagem foi atrás da família de Zacarias - que morreu em
1990 aos 57 anos vítima de insuficiência respiratória - que acusou
Renato de abandono.
Segundo
as irmãs do humorista morto, Renato nunca mais os procurou. "Nunca
ninguém veio aqui, nada, sumiram todos. Essa atitude contraria a gente,
pois nós perguntamos: que amizade foi essa?", desabafou uma das irmãs de
Zacarias. "Não gosto de ficar lembrando, é muita emoção, sinto muita
saudade", disse, chorando, uma outra irmã.
Ainda
durante o programa, a reportagem ouviu amigos de Renato Aragão, como a
atriz Lucinha Lins e o apresentador Rodrigo Faro. "Já trabalhamos
juntos. Ele é muito amoroso, trata todo mundo muito bem. Estar com o
Renato é uma aula constante, aprende o tempo todo. Eu tive essa honra",
elogiou Faro.
Em
seu depoimento, Carlos Alberto de Nóbrega destacou a generosidade do
humorista. "Eu precisava escrever para ganhar cachê e meus pais morrendo
de câncer. O Renato escrevia e colocava meu nome nos textos para eu
também ganhar cachê. Não entendo como ele teve um infarto, pois não
bebe, não fuma", disse Carlos Alberto, que mandou um recado para ele:
"Não
dá pra dizer palavras, dá pra guardar no coração os anos que trabalhei
com você, os momentos alegres. Aprendi muito com você, exemplo para
todos nós. Que pena que a vida nos separou. Nossa amizade é eterna",
emocionou-se o apresentador de "A Praça é Nossa".
InternaçãoO
humorista Renato Aragão deu entrada no último dia 15, no hospital Barra
D´Or, após passar mal pela manhã. O ator de 79 anos sofreu um infarto e
teve que ser submetido a uma angioplastia, cirurgia realizada com o
intuito de desobstruir uma artéria do paciente, segundo o boletim médico
divulgado no dia 16. Ele começou a passar mal após a festa de 15 anos
da filha Livian, um dia antes da internação.
O
humorista chegou a receber alta, mas foi internado novamente dias
depois. Segundo o "Câmera Record", Renato foi transferido do Barra D´Or
para o hospital Samaritano na tarde desta quarta-feira (26). Seu estado
é estável e ele permanece com infecção urinária.
FONTE: Portal Altos
Renato Aragão com a mulher, Lílian, ao deixar hospital
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