Nas CEs, entre janeiro e junho, o número de ocorrências chegou a 1.804,
crescendo 6,43% em relação a igual período do ano passado (Foto: Ales
Costa)
Mesmo com os avanços obtidos
após o endurecimento da Lei Seca, as estradas no Ceará continuam se
mostrando perigosas. Segundo o balanço realizado nas rodovias que cortam
o Estado durante o primeiro semestre de 2013, ocorreram,
aproximadamente, dez acidentes por dia envolvendo veículos de todos os
portes. Nas CEs, entre janeiro e junho, o número de ocorrências atingiu a
marca de 1.804, crescendo 6,43% em relação ao mesmo período do ano
passado. Já as BRs totalizaram 1.906 acidentes em seis meses, a maioria
causada pela imprudência ao volante. Os dados são das Polícias
Rodoviárias Estadual e Federal.
Apesar
da média semelhante, o resultado do levantamento das mortes no trânsito
em 2013 revelou que as rodovias estaduais ficaram menos letais,
enquanto as federais fizeram mais vítimas do que em 2012. Ao todo, além
de 1.164 feridos, 111 pessoas morreram neste primeiro semestre em
virtude de colisões e atropelamentos nas BRs, nove a mais que no ano
passado.
Em
contrapartida, as CEs tiveram redução de 6,7% no número de acidentes
fatais, com 181 mortes nos últimos seis meses, contra 194 no mesmo
intervalo de 2012. A quantidade de feridos também diminuiu, passando de
1.130 para 1.073. Para o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia
Rodoviária Estadual (PRE), a queda no montante de vítimas entre janeiro e
julho deste ano em comparação ao ano passado se deu por conta da maior
rigidez das leis de trânsito nos casos de motoristas embriagados e da
maior intensidade da fiscalização em todo o Estado, inclusive na
Capital.
Segundo
ele, todos os dias, 16 blitze atuam em Fortaleza e outras 25 ficam nas
estradas monitorando a principal causa de acidentes: o desrespeito às
regras de circulação de trânsito, fator que está diretamente ligado às
infrações por alcoolemia. "Nas rodovias estaduais, vemos um alto índice
de colisões frontais ocasionadas por ultrapassagens irregulares e
excesso de velocidade. Mas, nos últimos seis meses, com o rigor na Lei
Seca, conseguimos reduzir o número de mortes nestes acidentes, que é o
mais importante", destaca.
Ocorrências
A
ausência de cautela dos motoristas se repete nas rodovias federais. De
janeiro a julho de 2013, a falta de atenção e a desobediência à
sinalização provocaram 725 acidentes, dentre colisões e saídas de pista.
Conforme o inspetor, em sua maioria, as ocorrências também estão
relacionadas à embriaguez ao volante. "Grande parte dos acidentes tem a
ver com motoristas que consomem álcool antes de dirigir e ignoram a
legislação de trânsito", afirma o inspetor Rodrigo Freitas, chefe da
seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal
(PRF).
O
balanço mostra que um dos maiores desafios para os órgãos de segurança
nas estradas é coibir os acidentes com veículos de duas rodas. Segundo
Túlio Studart, 70% dos episódios fatais incluem condutores de
motocicletas, motonetas e ciclomotores que dirigem sem utilizar capacete
e sem possuir habilitação.
Neste
primeiro semestre, dos 1.906 acidentes registrados nas BRs, 488
envolviam motos. Nas CEs, a situação é ainda mais grave. Desde o início
do ano, foram 595 ocorrências do tipo, que resultaram em 103 mortes e
596 pessoas feridas. O número de acidentes até agora representa um
aumento de 17,36% em relação ao mesmo período de 2012.
"A
maioria dos acidentes com motos termina em morte. As pessoas tratam uma
mobilete como se fosse uma bicicleta com motor. É muito comum o próprio
vendedor dizer que não precisa usar capacete. Mas esses veículos são
muito vulneráveis tanto para o condutor quanto para o passageiro",
alerta o comandante da PRE, Túlio Studart. Conforme ele, 50 motocicletas
são apreendidas por dia devido à falta de habilitação.
Já
Rodrigo Freitas, da PRF, acrescenta que o costume de pilotar veículos
de duas rodas irregularmente existe, principalmente, no Interior, onde a
população se aproveita da ausência de fiscalização interna para
infringir a lei. "O costume de se andar nos municípios sem capacete e
sem habilitação acaba sendo levado para a BR. Isso não só coloca em
risco o motorista, mas também as famílias de bem", ressalta.
Falta de órgãos locais dificulta fiscalização
Desde
1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a competência
de gestão do tráfego urbano de veículos é tarefa das prefeituras
municipais, estabelecendo a municipalização do trânsito. Entretanto, no
Ceará, apenas 54 dos 184 municípios possuem departamentos de trânsito
locais, o que, de acordo com as autoridades da área, acaba dificultando a
fiscalização no Interior do Estado, nas pequenas cidades e,
consequentemente, facilitando a ocorrência de acidentes na região.
"Se
não for a PRE e a PRF, não existe fiscalização nesses 130 municípios.
Não sabemos por que isso ainda não foi feito, mas o Ministério Público
está ingressando com ações para exigir a municipalização", destaca o
coronel Túlio Studart.
Burocracia
Segundo
Rodrigo Freitas, alguns possíveis motivos para o descumprimento do
Código são a burocracia do processo de criação dos departamentos e a
impopularidade que a medida acarretaria entre a população.
"Instalar
um órgão que vai multar as pessoas não é bom para as gestões
municipais. Além disso, a instauração dos departamentos exige gastos na
realização de concursos e na construção de uma unidade. O problema é que
isso está potencializando os acidentes no Estado", afirma.
Procurada
pela equipe de reportagem, a Associação de Prefeitos do Estado do Ceará
(Aprece) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que cada
município tem razões específicas para não realizar a municipalização do
trânsito e que fica a cargo de cada um dos prefeitos esclarecer esses
motivos.
28 mil carteiras retidas após a lei seca
A lei
seca está em vigor há cinco anos, e durante este tempo, os dados do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) apontam que daquele
período até maio de 2013 foram detidos 874 motoristas com base na lei
seca. Além disso, aproximadamente 28 mil Carteiras Nacionais de
Habilitação (CNHs) foram recolhidas e permaneceram na sede do Detran por
48 horas.
Segundo
dados do órgão estadual, atualmente, mais de 90% dos casos em que o
órgão aplica a infração de alcoolemia (condutores dirigindo sob suspeita
de álcool no sangue) são em pessoas que se recusam a soprar o
etilômetro.
De
acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), quando
comparado os últimos seis meses de igual período tanto de 2012 quanto de
2013, houve um aumento de 82,95% no número de pessoas detidas na lei
seca.
De
janeiro a junho do ano passado foram presos 176 condutores. Enquanto
isso, em igual período deste ano, o quantitativo passou para 322.
Porém,
o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual
(PRE), explica que os que fazem o teste do bafômetro e o resultado
aponta de 0 até 0,04 mg/L (miligrama de álcool por cada litro de ar
expelido pelos pulmões), que é a margem de erro do equipamento, o
condutor não é alvo de nenhum procedimento porque está sem nenhuma gota
de álcool no sangue.
No
entanto, se o teste do bafômetro apontar um índice igual a 0,05 mg/L e
até 0,33 mg/L, então os policiais conduzem o motorista até a delegacia
mais próxima ou à unidade de plantão, para que seja aberto o processo
policial, que se transforma em processo criminal a ser respondido na
Justiça.
Delegacias
Atualmente,
o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) é que faz as
ocorrências de encaminhar os condutores à delegacia mais próxima ou à
unidade de plantão cujo resultado do teste do etilômetro aponte um
índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por cada litro
de ar expelido pelos pulmões).
Para
o coronel Túlio Studart, o endurecimento da lei fez com que o assunto
permanecesse em debate na sociedade, resultando em maior consciência por
parte de uma parcela significativa de condutores. Tanto assim, que
centenas de milhares de condutores (no Ceará há 1 milhão e 400 mil de
pessoas portadoras de CNH) que mudaram sua atitude. "Quando vai beber,
quem dirige é o cônjuge ou a cônjuge ou o amigo(a) ou um parente; ou
então pega um táxi; e quem for dirigir não bebe", avalia o comandante da
PRE.
A
Lei de Alcoolemia Zero ou lei seca entrou em vigor no Brasil no dia 19
de junho de 2008. No dia 20 de dezembro de 2012, foi publicada no Diário
Oficial da União, a legislação que tornou a lei seca mais rigorosa. Mas
o rigor passou a vigorar no dia 23 de janeiro de 2013, quando o
Conselho Nacional de Trânsito regulamentou a nova redação dos artigos
165, 276, 277 e 306 da Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro).
A
partir de então, o condutor abordado por equipe de fiscalização de
trânsito que se recusar a fazer o teste do bafômetro (etilômetro) é alvo
dos procedimentos da lei seca. Ou seja, tem a sua CNH apreendida por 48
horas (a partir do primeiro dia útil após a apreensão, o documento é
liberado na sede do DETRAN-CE ao titular); é aberto em seu nome um
processo administrativo para a aplicação da multa no valor de R$
1.915,30, e para a perda do direito de dirigir por 12 meses.
Esse
procedimento é realizado porque o condutor flagrado, ao se recusar a
fazer o teste do bafômetro, se comportou como se escondesse algum índice
de álcool no sangue.
Fiscalizações
Diariamente,
o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará realiza fiscalização na
cidade e também na Região Metropolitana de Fortaleza. Na Capital e
Interior, mais equipes intensificam o trabalho de fiscalização, porque é
realizado também à noite e pela madrugada.
Na
quinta-feira, há equipes das 20h às 2h; na sexta-feira, a fiscalização
ocorre das 22h às 4h, enquanto no sábado é das 22h às 4h. Aos domingos, é
feita das 10 às 17h nas praias e das 16 às 24h (meia-noite). Na semana,
são dez equipes por dia e de quinta à domingo são 15. O Detran-CE
possui 80 aparelhos de bafômetro para fiscalização.
Fonte: Diário do Nordeste
Marcela Pereira (à dir.) na apresentação do
Marcela (à dir.) ao lado das gêmeas Bia e Branca
Marcela Pereira (acima, no meio) com a equipe de nado sincronizado do Flamengo (Foto: Reprodução / Facebook Oficial)