O número de processos acumulados na comarca do Crato assusta. Mais de 15
mil ações ocupam prateleiras e mesas, à espera de juízes e promotores
para andamento. A situação caótica foi denunciada pelo presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Crato, Fabrício Siebra
Felício Calou. Ele afirma que o quadro atual é preocupante, dada a
quantidade insuficiente de serventuários, aliada à ausência de juristas.
O problema se estende há mais de um ano e, garante, é fruto de más
gestões do Tribunal de Justiça do Ceará, onde reina o maior índice de
congestionamento processual do país.
Fabrício Siebra não soube indicar com exatidão o número de processos em
tramitação na comarca, mas estima que o volume chegue a 15 mil,
crescendo assustadoramente a cada dia em todas as secretarias das varas
do Fórum Hermes Parahyba. Dos cinco juízes que trabalham na comarca do
Crato, três estão gozando férias e não há substitutos. Na 1ª vara, o
juiz titular encontra-se licenciado. A 2ª vara está funcionando sem
promotor de Justiça titular. O promotor da 3ª vara está de férias e a
carência de magistrado titular ultrapassa três meses. Apenas um juiz
auxiliar cumpre expediente uma vez por semana por responder também pela
4ª vara e tendo ainda que prestar serviços em outras comarcas. A 4ª vara
tem promotor, mas não tem juiz titular e na 5ª vara a situação é pior
ainda: nem sinal de promotor e juiz.
O juiz eleitoral Francisco José Mazza Siqueira, titular da 2ª vara,
diretor interino do Fórum, confirma a carência de servidores,
magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça e defende uma
releitura do momento vivido pelo judiciário cearense.
Foto: Site TJ-CE
Fonte: Ceará Agora
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