A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) recebe até 15 de junho, inscrições para seleção de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos para executar o programa de construção, mobilização e capacitação para uso de cisternas de placas no Estado do Ceará. Até o dia 20 de junho serão recebidas as inscrições para o programa de quintais produtivos.
As entidades selecionadas celebrarão convênio de cooperação técnica com a SDA para a execução do programa, construindo 33.400 cisternas de placas, que universalizarão o acesso à água para beber e cozinhar em comunidades rurais de 35 municípios cearenses.
“Nós já temos 49.142 mil cisternas construídas e outras 15.808 em andamento”, afirmou Nelson Martins. O programa de Cisterna de Placas é uma parceria da SDA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Até agora, nós já investimos R$80 milhões na construção de cisternas de placa, sendo que a metade deste valor é do MDS”, completou o secretário.
Segundo a coordenadora do Programa de Cisternas de Placa da SDA, Mércia Cristina Sales, com a construção das novas cisternas de placas, cerca de 50% das comunidades que necessitam de água de qualidade estão sendo beneficiadas. “Para universalizar o acesso, o Ceará precisa de aproximadamente 160 mil cisternas de placa. Quando essas novas cisternas estiverem instaladas nós já teremos 98.350 famílias beneficiadas”, disse.
Para o programa de construção de quintais produtivos, também em parceria com o MDS, serão beneficiadas em torno de 10.200 famílias de agricultores familiares, com um investimento de R$ 66 milhões, oriundos do Programa Brasil Sem Miséria.
Serão contemplados os territórios de Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé. A previsão é que o convênio comece a ser executado a partir de agosto de 2012.
De acordo com a coordenadora estadual do Projeto Quintais Produtivos, Neyara Araújo, serão construídas 4.200 cisternas de enxurradas e 1.500 barragens subterrâneas para abastecer os quintais. Cada quintal produtivo custa em torno de R$ 11,5 mil. “O objetivo do projeto é promover a soberania alimentar e a geração de renda para as famílias do semiárido cearense”, frisou.
Neyara Araújo ressalta que as comunidades ou famílias beneficiadas serão escolhidas por uma comissão do Programa de Ação de Convivência com a Seca (PACS), formada por igrejas, sindicatos, prefeituras e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Cada família contemplada com o projeto recebe uma cisterna de enxurrada ou barragem subterrânea, mudas de fruteiras, sementes de hortaliças e um kit com sistema de irrigação, caixa d’água e bomba.
Os editais de seleção das entidades (07/2012, cisternas de placa e 08/2012, quintais produtivos) foram publicados na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado e poderão ser acessados também através dos liks: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/downloads/file/145-edital-de-selecao-para-o-programa-de-cisternas-de-placas-da-sda e http://www.sda.ce.gov.br/index.php/downloads/file/146-edital-para-o-programa-de-quintais-produtivos
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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