Octávio Carneiro chegou a iniciar a campanha (Foto: Reprodução/Facebook)
Maria de Fátima Pacheco, candidata do PT à prefeitura de Quissamã, no norte do Estado do Rio de Janeiro, já pode se preparar para assumir o posto a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Ela se tornou concorrente única após a Justiça Eleitoral anular definitivamente a candidatura de Octávio Carneiro da Silva (PP). Situação parecida vive Cláudio Mannarino (PMDB), prefeito e candidato à reeleição na pequena Comendador Levy Gasparian, no centro-sul fluminense. Seu adversário Irineu Guiraldelo (PR) teve a candidatura impugnada. Neste caso, porém, cabe recurso.
De acordo com a legislação vigente no País, vence a eleição quem receber a maioria dos votos válidos. Sendo assim, no caso de concorrente único, basta que o próprio candidato vote em si para se eleger, mesmo que todos os eleitores marquem nulo ou branco nas urnas.
A anulação da candidatura de Octávio Carneiro partiu de ação proposta pelo Ministério Público, baseada na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em ao menos quatro processos, Carneiro teve as contas rejeitadas por aplicação ilegal de verbas públicas, referente ao período em que governou a cidade na década passada. Segundo a Justiça, “as decisões têm caráter definitivo, ou seja, não cabem mais recursos”.
Candidato à prefeitura de Comendador Levy Gasparian, Irineu Guiraldelo ainda mantém a expectativa de voltar à disputa. Para isso, terá que apresentar uma série de documentos que caíram em exigência. Segundo o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral), Guiraldelo entrou com recurso, que será julgado até o dia 23 de agosto.
Mais de mil indeferidos
No fim do mês passado, a Justiça Eleitoral anunciou o indeferimento da candidatura de mais de 1.170 candidatos a prefeito e vereador no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, 456 candidatos tinham fichas sujas por condenação criminal ou improbidade administrativa e compra de votos.
Algumas ações também foram motivadas por problemas como analfabetismo, contas de campanhas passadas reprovadas e documentação do registro eleitoral incompleta.
Nos municípios de Natividade e Varre-Sai, no noroeste do Estado, todos os candidatos aos cargos de prefeito e vereador tiveram seus registros impugnados por falta de documentos. Em Paracambi, na Baixada Fluminense, a Promotoria impugnou os registros de dois candidatos a prefeito.
Fonte: R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário