Marcos Valério (Foto: Reprodução/Google Imagens)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (24) o
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza a 5 anos e 10 meses pelo
crime de evasão de divisas na remessa de dinheiro ao exterior para pagar
dívidas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o
publicitário Duda Mendonça. A sessão foi encerrada. O ministro Marco
Aurélio Mello não votou ainda neste tema, o que só fará nesta
quinta-feira (25). Se somadas, as penas aplicadas a Valério chegariam a
40 anos, 1 mês e 6 dias. O valor de multas seria próximo a R$ 3 milhões.
No entanto o tribunal ainda decidirá se alguns dos crimes foram
praticados em continuidade delitiva, o que pode reduzir um pouco a pena.
Valério, porém, certamente terá de começar a cumprir a pena em regime
fechado, visto que isso ocorre em condenações superiores a oito anos.
No caso da evasão de divisas, a maioria acompanhou o voto do relator,
ministro Joaquim Barbosa, aplicando a pena de 5 anos e 10 meses e a
imposição de 168 dias-multa, tendo como base 10 salários mínimos ao dia.
Apenas o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa
Weber e Dias Toffoli sugeriram pena mais baixa.
Nas oito votações de penas, o revisor conseguiu interferir apenas em
dois casos, de corrupção ativa relativa a desvios no Banco do Brasil e
lavagem de dinheiro, abaixando um pouco a punição do empresário. Valério
foi condenado por corrupção ativa lavagem, formação de quadrilha,
peculato e evasão de divisas.
A sessão desta quarta-feira novamente teve embates duros entre o relator
e o revisor. Barbosa chamou Lewandowski de "advogado" e o revisor
questionou se o relator era da "promotoria". Depois, o relator pediu
desculpas, prontamente aceitas pelo colega. As penas aplicadas pelos
crimes de corrupção ativa por compra de votos de parlamentares e por
formação de quadrilha a Valério indicam que o ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, apontado como chefe do esquema, também deve iniciar o
cumprimento de pena em regime fechado. Por esses dois crimes, Valério
foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão.
Fonte: NE10
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