Juazeiro do Norte-CE: Juiz determina limite na cadeia pública e 40 detentos levados à Fortaleza querem voltar

30/04/2013 às 15:05

Demontier Tenório

Flagrante por ocasião da rebelião em janeiro deste ano na cadeia pública de Juazeiro (Foto: Michel Dantas/Agência Miséria )

Um impasse está criado após a reforma na cadeia pública de Juazeiro do Norte quando a Secretaria de Justiça do Ceará aproveitou o esvaziamento motivado pela rebelião feita pelos detentos em janeiro para executar obras de recuperação do velho cárcere. Naquela época, uma parte foi recambiada para o novo presídio de Crato e outra levada para presídios de Fortaleza. As obras já foram concluídas, mas a justiça determinou um limite por medidas de segurança, enquanto os transferidos para Fortaleza querem voltar.

Uma portaria baixada pelo juiz das execuções penais da 2ª vara de Juazeiro do Norte, Péricles Falcão de Oliveira, limita o número de vagas para detentos na cadeia pública de Juazeiro. Após a reforma, a capacidade da cadeia ficou em 80 presos do sexo masculino e 28 do sexo feminino, mas o despacho do magistrado permite o recebimento de até 100 homens e 35 mulheres em regime fechado. No dia da rebelião, ali estavam recolhidos 159 detentos.

O Governo do Estado poderia até ter construído outra cadeia exclusivamente para homens e destinado a atual apenas para mulheres, porquanto a capacidade prevista pela Secretaria de Justiça e a permitida pelo poder judiciário não atendem mais as necessidades de Juazeiro. Familiares de 40 detentos levados para Fortaleza tencionam fazer um protesto pedindo a volta dos mesmos, pois estão sem ter como visitá-los. Além disso, estes reclamam do medo em presídios da capital.

Atualmente, a capacidade já está comprometida mesmo com a ausência destes que foram recambiados para Fortaleza. O problema cresce com as prisões do dia a dia por crimes de tráficos de drogas, roubos, furtos, lesões corporais e outros uma situação que cria entraves até na carceragem da 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Ali, devem ser apenas prisões correcionais ou detento que aguarda ser ouvido pela autoridade polícias, mas, no momento, extrapola funções.

REBELIÃO – No último dia 21 de janeiro, os detentos da cadeia pública de Juazeiro promoveram uma rebelião durante a madrugada com duração aproximada de seis horas. Eles atearam fogo em colchões e o tumulto foi generalizado até com grades arrancadas e uma tentativa frustrada de fuga em massa. Oito detentos se feriram e foram levados para atendimento médico. A capacidade era para 70 detentos e ali estavam 159 pessoas recolhidas.