Primeiros 100 dias de gestão das prefeituras

06/04/2013 às 07:33

Hospital São Lucas, com dívida de R$ 600 mil, quase ficou sem oxigênio. Prefeito de Juazeiro reduziu próprio salário para equacionar contas (Foto: Elizângela Santos)

"Quando você vai morar em uma casa já usada, a primeira coisa que se faz é reformar o telhado, a estrutura elétrica, retocar a pintura; só depois é que vai mobiliá-la". A frase do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dita nesta semana em que gestores dos 184 municípios do Estado completaram 100 dias de mandato, é uma tônica da realidade da maior parte das cidades do Estado.

A analogia observada pelo mandatário da Capital cearense só ratifica que, primeiramente, nessa etapa, é preciso fazer acertos para, em seguida, implementar os compromissos da recente campanha que levou, democraticamente, os atuais gestores ao principal cargo de suas cidades.

O problema é que, na prática, esse processo é bem mais complicado do que simplesmente reformar uma residência. Por isso mesmo, será realizado um encontro com todos os prefeitos cearenses para tratar do balanço geral dessa primeira fase, que corresponde a menos de 7% do mandato, e, principalmente, com o intuito de ajudá-los a desenhar as melhores estratégias e tomar as decisões corretas à frente da gestão municipal.

O Seminário Prefeitos Ceará 2013 será realizado nos dias 12 e 13 de abril, no Centro de Eventos. O governador Cid Gomes fará a abertura do encontro, que terá representantes de vários outros órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. "Esse evento, é claro, funcionará como um momento de reflexão, e, possivelmente, de arrumação e até mesmo busca de soluções. Como o TCM projeta fazer, já em outra vertente e foco, nos encontros regionais que iniciará no próximo dia 16", afirma o presidente do órgão, Francisco Aguiar, que ressalta a gravidade da situação de algumas cidades por conta da seca.

O Seminário Prefeitos Ceará 2013, os próprios encontros regionais do TCM, e as ações da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) são instrumentos que podem ser utilizados para reverter a situação encontrada neste primeiro trimestre de gestão. Quadro acentuado por causa da estiagem.

Quadro geral
Segundo os prefeitos ouvidos pelo Diário do Nordeste, em alguns casos, faltam recursos e sobram contas atrasadas ainda do ano passado. Parcelamento das dívidas, corte de cargos, redução de salários foram algumas medidas tomadas nos poucos mais de três meses de gestão para amenizar o problema.

Para os reeleitos, entretanto, a situação é diferente. Os que souberam de organizar, há continuidade dos projetos em implantação e até os pagamentos estão em dia. É o caso de Barbalha. Sendo um dos poucos municípios da região do Cariri que reelegeu o prefeito, a cidade inicia os primeiros 100 dias da administração de continuidade com projetos em andamento e sem inadimplências. Até agora, os processos de reorganização da gestão, como as licitações, contratações de pessoal e chamamento de concursos já foram feitos. A meta é estruturar a Prefeitura para que hajam melhorias na qualidade dos serviços.

Quanto ao transporte escolar, visto como uma das principais dificuldades para os estudantes do município, o atual gestor tem investido na aquisição de ônibus. Em 2009, o município contava com apenas cinco veículos deste tipo, todos em situação precária de uso. Hoje, já são 16 novos coletivos. Contudo, ainda há alunos sendo transportados em cima de caminhonetas. José Leite pontua que algumas reclamações surgem quanto a nucleação das escolas. Porém, afirma que está transformando as salas e realocando os alunos em novas estruturas de escolas maiores.

Na Saúde, a gestão planeja instalar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Parque da Cidade, o equipamento deverá englobar três postos de atendimento em uma única estrutura. Também em fase de conclusão, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai funcionar 24 horas, atendendo às demandas de complexidade intermediária, além da implantação de Postos de Saúde da Família, no Barro Vermelho e em Santana. A grande deficiência está na contratação de médicos. Mas, através do Programa de Valorização da Atenção Básica, (Provad), 12 profissionais foram admitidos e estão trabalhando.

Quanto à infraestrutura, a aplicação de recursos acontece nas obras de calçamento de todas as ruas dos bairros Malvinas, Santa Terezinha, São José e São João, que atualmente sofrem com problemas relacionados à drenagem das águas pluviais e ausência de iluminação pública. Entretanto, no Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, os trabalhos de pavimentação já foram iniciados. Em abril, a Secretaria das Cidades do Ceará dará a ordem de serviço para a construção da Avenida Pericentral, que beneficiará o trânsito local e irá retirar o fluxo de veículos de grande porte no centro histórico.

Recursos comprometidos
Já em Araripe, o primeiro momento da gestão de Germano Correia, também reeleito, foi considerado turbulento devido aos problemas econômicos enfrentados pela população. Administrativamente, tudo está sob controle no município. Entretanto, o longo período de estiagem está provocando impasses que o gestor não consegue romper.

Além da Prefeitura, as principais fontes de renda são a mandiocultura e as fábricas de farinha. Mas, sem chuvas, o setor foi obrigado a paralisar as atividades e os trabalhadores ficaram desempregados. Neste cenário, os moradores da área rural estão migrando para a cidade, onde já não há mais postos de trabalho suficientes. Segundo o prefeito, o cenário é de uma grande "convulsão social". "Mas estamos próximos da população, recebendo cobranças diariamente. Porém, os recursos para atendê-la estão distantes, em Brasília", conta.

Atualmente, cerca de 50% dos recursos públicos do município estão comprometidos com a folha de pagamento dos funcionários. O desafio é atrair pequenos e médias empresas que possam criar postos de trabalho.

Início de trabalho
"Muitos estão investidos de primeiro mandato e enfrentam situações graves, ampliadas pelo componente da seca"
Francisco AguiarPresidente do TCM
"Reduzimos o quadro em 900 pessoas. Decidimos inserir dois expedientes no funcionalismo para melhorar o serviço"

Ronaldo Sampaio Gomes de MattosPrefeito do Crato
Mais informações:
Seminário Prefeitos Ceará 2013 Cenários de Desafios e Oportunidades. Datas: 12 e 13 de abril, no Centro de Eventos
(85) 3433.7684/ 3433.7685

Dívidas são maior problema no Cariri
Juazeiro do Norte. Prefeitos do Cariri ainda sentem a necessidade de sanar problemas relacionados às administrações anteriores, principalmente no tocante às dívidas "herdadas", conforme os gestores. Para isso, têm aderido a alternativas como o corte de cargos e atividades em vários setores da administração. Em alguns casos, as tentativas de adequações das novas administrações têm levado alguns gestores a enfrentarem a insatisfação dos servidores. Para conter gastos, foram realizados vários cortes nos primeiros dias de governo.

No caso de Juazeiro do Norte, professores ameaçaram, no começo da administração, de entrar em greve, por conta de cortes nos pagamentos. O problema se arrasta até hoje e o oxigênio fornecido ao Hospital São Lucas, esteve na iminência de faltar, para a UTI Neonatal.

Somente as dívidas com oxigênio chegam a mais de R$ 600 mil, sem licitação, conforme Raimundo Macedo. "Houve ameaça de suspensão do abastecimento e tivemos que entrar na Justiça, para não ficar sem o oxigênio", diz o prefeito.

Setores como educação, saúde e até a merenda escolar já foram sacrificados em algumas administrações. Em Crato, as escolas voltam a ser reabastecidas, com o fim do processo licitatório. As economias feitas pelo prefeito local, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, são utilizadas para a realização de serviços imediatos. Nos dois maiores municípios da região, que chegaram a decretar estado de emergência, as diversas alternativas fizeram com que houvesse corte na folha do funcionalismo.

Corte de custos
Em Crato, por exemplo, segundo o prefeito, foram reduzidos no quadro de pessoal 900 funcionários. De 4.600 para 3.700. Ele ainda destaca que priorizará a valorização do quadro efetivo, e, no máximo, contratará 300 comissionados. Uma das recomendações do Ministério Público, em Crato, foi o impedimento de novas contratações.

O prefeito, para possibilitar melhores serviços, decidiu inserir dois expedientes para o funcionalismo, ao invés de um corrido. Em Juazeiro, o prefeito Raimundo Macedo afirmou que existe um desarranjo administrativo sem precedentes. No início de sua administração foi divulgado um balancete das dívidas herdadas segundo ele, pela administração, de cerca de R$ 71 milhões, com folha de pagamento atual de mais de R$ 12 milhões.

Em Crato, o prefeito afirma que as dívidas chegaram a R$ 35,6 milhões, fora outros setores, como a Sociedade Anônima de Água e Esgotos (Saaec), onde estavam sendo realizados levantamentos das dívidas.

Antecessores negam
Em ambos os municípios, os gestores anteriores negam a realidade divulgada pelos atuais prefeitos. No caso do Crato, Samuel Araripe disse que entregou a administração da cidade com R$ 9 milhões em projetos, alguns deles, as parcelas estavam sendo repassadas ao município.

Raimundo Macedo disse que chegou a dispensar cargos de subsecretários, subprefeituras, além de reduzir os salários dos secretários, do prefeito e do vice-prefeito e reduzir secretarias. O seu, segundo ele, foi reduzido de R$ 25 mil para R$ 15 mil.

Para Macedo, a alternativa é o parcelamento de dívidas. Ele tem negociado prazos com fornecedores, além de acompanhar os gastos. O prefeito do Crato contou que uma das principais preocupações foi começar o ano, pagando os salários de dezembro dos servidores.

Solução
"A alternativa tem sido parcelar as dívidas como a da Previdência Social, de R$ 35 milhões, e mais R$ 12 milhões do Pasep"

Raimundo MacedoPrefeito de Juazeiro do Norte
Fonte: Diário do Nordeste