A Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não
votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo
para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621
títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram
regularizados, como informa o Diário de Pernambuco.
Em pernambuco verificou-se o cancelamento de 46.970 títulos eleitorais
dentro de um universo de cerca de 6,4 milhões de eleitores o que
equivale a 0,7% dos eleitorado do estado. O número de títulos passíveis
de cancelamento em Pernambuco chegou a 51.564, já os títulos
regularizados somaram 4.374. O estado de São Paulo foi o recordista em
títulos cancelados, 329.997, seguido pelo Rio de Janeiro com 131.908
cancelamentos.
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará
excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto,
justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de
obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função
ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e
nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento
de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de
quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições
diplomáticas a que estiver subordinado.
O eleitor poderá reativar o título, inclusive com o mesmo número do que
foi cancelado, após apresentar um documento de identificação e um
comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento
Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas a fim de ficar quite com
a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário