O deputado Tiririca
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (9) um
pedido do Ministério Público para que seja retomado desde o início a
ação penal na qual o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o
Tiririca (PR-SP), foi acusado de fraudar o documento de registro de
candidatura ao declarar que sabia ler e escrever. Para o MP, Tiririca
era analfabeto e não preenchia os requisitos previstos em lei para ser
candidato.
No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pouco conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.
Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições de 2010 e foi o deputado federal mais votado daquela eleição. Depois que o parlamentar tomou posse, no começo de 2011, o processo foi remetido ao Supremo - deputado tem foro privilegiado e só pode ser julgado pela Corte.
No processo, o Ministério Público de São Paulo diz que Tiririca cometeu crime previsto no Código Eleitoral de inserir informações falsas em documento público, cuja pena é de cinco anos e multa. Conforme o MP, além de fraudar o documento dizendo que sabia ler e escrever, ele também omitiu bens em seu nome no registro de candidatura.
Em defesa apresentada ao Supremo, Tiririca pediu que seja mantida a decisão que o absolveu uma vez que não ficou demonstrada qualquer fraude. Argumentou ainda que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera aptos a disputas eleitorais "candidatos que detenham rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".
A ação está entre os primeiros itens da pauta do STF, mas caberá ao presidente em exercício do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, colocar o tema em julgamento. Joaquim Barbosa está fora do tribunal até a semana que vem. Ele participa de evento jurídico em Veneza como representante da Suprema Corte brasileira.
O MP argumentou, em apelação criminal, que houve nulidade da sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo "devido à insuficiência de fundamentação" na decisão e nulidade do processo por cerceamento da acusação, uma vez que o MP tentou juntar provas ao processo que foram rejeitadas.
A apelação destaca que houve "falsidade material da declaração de próprio punho relativa à alfabetização do então candidato" e o acusa de ter "praticado o crime de falsidade ideológica ao declarar à Justiça Eleitoral, por ocasião do pedido de registro de sua candidatura, que sabia ler e escrever, fato que entende [o Ministério Público] ser inverídico".
Ao opinar sobre o caso, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que declare a nulidade da ação penal desde audiência prévia das partes, realizada em novembro de 2010, em razão do cerceamento à acusação. A PGR pede "aproveitamento, contudo, das provas já produzidas, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual".
Fonte: G1
No fim de 2010, Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz que analisou o caso entendeu que basta pouco conhecimento da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca provou que sabia ler e escrever.
Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições de 2010 e foi o deputado federal mais votado daquela eleição. Depois que o parlamentar tomou posse, no começo de 2011, o processo foi remetido ao Supremo - deputado tem foro privilegiado e só pode ser julgado pela Corte.
No processo, o Ministério Público de São Paulo diz que Tiririca cometeu crime previsto no Código Eleitoral de inserir informações falsas em documento público, cuja pena é de cinco anos e multa. Conforme o MP, além de fraudar o documento dizendo que sabia ler e escrever, ele também omitiu bens em seu nome no registro de candidatura.
Em defesa apresentada ao Supremo, Tiririca pediu que seja mantida a decisão que o absolveu uma vez que não ficou demonstrada qualquer fraude. Argumentou ainda que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera aptos a disputas eleitorais "candidatos que detenham rudimentares conhecimentos de escrita e leitura".
A ação está entre os primeiros itens da pauta do STF, mas caberá ao presidente em exercício do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, colocar o tema em julgamento. Joaquim Barbosa está fora do tribunal até a semana que vem. Ele participa de evento jurídico em Veneza como representante da Suprema Corte brasileira.
O MP argumentou, em apelação criminal, que houve nulidade da sentença da Justiça Eleitoral de São Paulo "devido à insuficiência de fundamentação" na decisão e nulidade do processo por cerceamento da acusação, uma vez que o MP tentou juntar provas ao processo que foram rejeitadas.
A apelação destaca que houve "falsidade material da declaração de próprio punho relativa à alfabetização do então candidato" e o acusa de ter "praticado o crime de falsidade ideológica ao declarar à Justiça Eleitoral, por ocasião do pedido de registro de sua candidatura, que sabia ler e escrever, fato que entende [o Ministério Público] ser inverídico".
Ao opinar sobre o caso, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo que declare a nulidade da ação penal desde audiência prévia das partes, realizada em novembro de 2010, em razão do cerceamento à acusação. A PGR pede "aproveitamento, contudo, das provas já produzidas, em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual".
Fonte: G1
Juazeiro do Norte-CE: Bancários reforçam greve e fazem caminhada no Centro da cidade
André Costa/// (Foto: Chinês/Agência Miséria)
Bancários da região do Cariri realizaram uma caminhada em protesto na
tarde desta quarta-feira pelas principais ruas do Centro de Juazeiro do
Norte (Foto: Chinês/Agência Miséria)
Após rejeitaram a proposta
apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) na última
sexta-feira (4) e aprovaram a manutenção e intensificação do movimento
grevista por tempo indeterminado, bancários da região do Cariri
realizaram uma caminhada em protesto na tarde desta quarta-feira pelas
principais ruas do Centro de Juazeiro do Norte.A
caminhada começou por volta das 17 horas e teve concentração na Praça
da Prefeitura (Rua São Pedro). Com cartazes e apitos em mãos, eles
saíram em passeata pelas ruas do Centro “mostrando à sociedade os reais
motivos da paralização”, explica a diretora administrativa da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Banco Financeiro (CONTRAF),
Erivanda Medeiros.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, cerca 300 agências estão paralisadas em todo o estado das 507 existentes. No Cariri, 486 bancários estão com suas atividades paralisadas. Uma nova assembleia da categoria está marcada para logo mais, às 17 horas, na sede do sindicado, em Fortaleza.
Erivanda esclarece que a classe irá debater a nova proposta oferecida pela FENABAN, “caso a aceitação seja consensual, os bancos podem retornar normalmente na sexta ou, no máximo na segunda-feira, dia 14”. No entanto, a diretora não deu garantias do retorno. “É impossível fazer alguma avaliação antecipadamente, tudo vai depender da proposta. A classe está unida e firme em prol de nossas reivindicações”, finaliza.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, cerca 300 agências estão paralisadas em todo o estado das 507 existentes. No Cariri, 486 bancários estão com suas atividades paralisadas. Uma nova assembleia da categoria está marcada para logo mais, às 17 horas, na sede do sindicado, em Fortaleza.
Erivanda esclarece que a classe irá debater a nova proposta oferecida pela FENABAN, “caso a aceitação seja consensual, os bancos podem retornar normalmente na sexta ou, no máximo na segunda-feira, dia 14”. No entanto, a diretora não deu garantias do retorno. “É impossível fazer alguma avaliação antecipadamente, tudo vai depender da proposta. A classe está unida e firme em prol de nossas reivindicações”, finaliza.
Juazeiro do Norte-CE: Mais uma farmácia é assaltada no centro da cidade
Demontier Tenório///.miseria.com.br
O assalto aconteceu na Farmácia Gentil (Foto: Google Maps)
Como tem sido quase sempre nas últimas ações mareginais em Juazeiro do
Norte, um casal adentrou por volta das 20 horas desta quarta-feira um
estabelecimento comercial no centro de Juazeiro do Norte anunciando um
assalto. Ambos estavam armados com revolveres e chegaram em uma moto
Honda Pop de cor azul se passando por clientes.
O assalto aconteceu na Farmácia Gentil, que funciona no cruzamento das ruas São Pedro e Conceição. A dupla abordou a funcionária do caixa de 18 anos com a arma de onde levou o dinheiro e mais um celular do estabelecimento. Como se não bastasse, a bolsa da jovem com documentos pessoais, certa quantia em dinheiro e mais um aparelho celular. Depois, fugiram na moto em alta velocidade.
Uma hora antes, no cruzamento das rua da Conceição e Glória ou há dois quarteirões da farmácia já tinha sido registrado um assalto. O jovem Jamilton Lima Vieira, de 25 anos, foi abordado por um homem que trafegava a pé e armado com um revólver que anunciou o assalto. Ele tomou sua carteira com documentos e cartões, bem como um celular, fugindo em seguida.
No meio da tarde, no cruzamento das ruas Vereador José Gonçalves de Almeida e Professora Ivany Feitosa (Bairro Tiradentes), a vítima foi uma criança de 12 anos. Segundo ela, dois homens armados se aproximaram em um motoneta Honda Pop de cor preta e anunciaram o assalto quando lhe tomaram seu celular e fugiram logo depois pelas ruas do bairro.
O assalto aconteceu na Farmácia Gentil, que funciona no cruzamento das ruas São Pedro e Conceição. A dupla abordou a funcionária do caixa de 18 anos com a arma de onde levou o dinheiro e mais um celular do estabelecimento. Como se não bastasse, a bolsa da jovem com documentos pessoais, certa quantia em dinheiro e mais um aparelho celular. Depois, fugiram na moto em alta velocidade.
Uma hora antes, no cruzamento das rua da Conceição e Glória ou há dois quarteirões da farmácia já tinha sido registrado um assalto. O jovem Jamilton Lima Vieira, de 25 anos, foi abordado por um homem que trafegava a pé e armado com um revólver que anunciou o assalto. Ele tomou sua carteira com documentos e cartões, bem como um celular, fugindo em seguida.
No meio da tarde, no cruzamento das ruas Vereador José Gonçalves de Almeida e Professora Ivany Feitosa (Bairro Tiradentes), a vítima foi uma criança de 12 anos. Segundo ela, dois homens armados se aproximaram em um motoneta Honda Pop de cor preta e anunciaram o assalto quando lhe tomaram seu celular e fugiram logo depois pelas ruas do bairro.
Rebelião em presídio do Maranhão deixa dezenas de mortos e feridos
O número de mortos confirmados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
aumentou para 13, entre os feridos 30 foram contabilizados até a noite
desta quarta-feira (09). Foram transferidos para o Socorrão II pelo
menos 20 presos feridos, de acordo com as últimas informações divulgadas
pela Secretaria de Segurança Pública. Ao final da noite a situação já
estava controlada. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar,
do Grupo Tático Aéreo e agentes penitenciários permaneceram dentro do
presídio contendo a rebelião.
A equipe de O Imparcial esteve no local acompanhando a rebelião.
Informações de fontes extra-oficiais dão conta de que a maioria dos
presos do Bloco A foram assassinados e o número total de mortos pode
passar de 20, sendo pelo menos dois carbonizados. Já o número de feridos
seria de aproximadamente 40.
As Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) permanecem na madrugada desta quinta-feira (10) no local acompanhando o caso. Também acompanham a intervenção o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o rabecão. Várias ambulâncias chegam e saem atendendo a demanda dos feridos.
As Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) permanecem na madrugada desta quinta-feira (10) no local acompanhando o caso. Também acompanham a intervenção o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o rabecão. Várias ambulâncias chegam e saem atendendo a demanda dos feridos.
Segundo o Secretário-adjunto da Sejap, Késsio Rabelo, os presos tomaram
dois pavilhões e cerraram celas para liberar outros presos. Seis
pistolas calibre 380, bombas caseiras e outras armas letais foram
encontradas.
A ordem para a entrada do Choque foi expedida pela governadora do
Estado, Roseana Sarney. A entrada do Choque ocorreu uma hora depois, por
volta de 19h30. O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB,
Diogo Cabral, se retirou do local às 22h por não considerar necessária a
mediação do órgão já que se trata de um confronto entre duas facções
criminosas e a rebelião não possui pauta de reivindicação. Entretanto,
ele afirma que a barbárie e o número de mortos poderiam ter sido
evitados caso a intervenção da Tropa de Choque tivesse ocorrido antes.
“Estou muito chocado com o que está acontecendo, esta rebelião é pior do
que a de 2011″, afirmou.
O clima se manteve com muita tensão nos arredores do presídio.
Familiares e curiosos aguardavam o desenrolar da situação apreensivos do
lado de fora. A reportagem de O Imparcial testemunhou ainda familiares
atirando pedras na tentativa de invadir o presídio. Há muito sangue no
chão em frente ao Complexo. Um engarrafamento quilométrico se formou na
BR-135 por conta do acontecimento, mas já foi contornado.
No Socorrão II, também surgiu um clima de tensão com um tumulto formado
pela chegada dos feridos ao hospital. Segundo moradores do bairro, há
rumores de que uma quadrilha se prepara a execução de um dos presos que
chegou para ser atendido. Já segundo a polícia, seria uma das facções
tentando resgatar um dos presos.
Começo da rebelião
Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.
Começo da rebelião
Em nota oficial, o Governo do Estado afirma que a confusão teria se dado em consequência da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.
Késsio Rebelo disse que a rebelião teve início por volta de 18h30, no
Pavilhão 2 do Bloco F, durante um procedimento de revista padrão. Os
presos se recusaram a receber a revista iniciando um confronto com os
agentes. Foi encontrado um túnel que estava sendo escavado pelos presos,
em que a fuga aconteceria na madrugada desta quinta-feira (10). O
confronto causou desentendimentos entre os presos e resultou na briga
entre as facções criminosas “Bonde dos 40″ e “PCM” e se alastrou por
toda a Casa de Detenção.
Atualmente aproximadamente 600 presos estão alojados na quadra da Cadet,
enquanto outros estão agrupados na quadra do Centro de Custódia de
Presos de Justiça (CCPJ). Ainda não se sabe o número total de mortos ou
feridos. Fonte:O Imparcial
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