Juazeiro decreta calamidade pública para facilitar empréstimos junto ao BNB no programa FNE – SECA 04/12/2013

Madson Vagner

O prefeito de Juazeiro do Norte deve decretar estado de Calamidade Pública no município em consequência da seca (Foto: Agência Miséria)

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), deve decretar nas próximas horas, estado de Calamidade Pública no município em consequência da seca que se prolonga por três anos consecutivos. A informação é do vereador Normando Sóracles (PSL) que destacou o tema em pronunciamento durante a sessão da Câmara nessa terça-feira (03).

Segundo Normando, a ideia nasceu após conversa com representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sobre a situação. Na conversa foi informado sobre o FNE-SECA, programa emergencial para a seca. O programa é destinado aos municípios em estado de calamidade, em conseqüência da estiagem na zona rural.

Para Normando, a situação da zona rural de Juazeiro e do comércio é, realmente, de calamidade e os agricultores precisam de apoio. “Os animais estão morrendo e o homem do campo, precisa de ajuda,” disse normando. O vereador ressaltou, ainda, que a linha de credito deve estimular, além das pequenas propriedades da zona rural, o comércio e a indústria da cidade que passam por dificuldades, apesar da época de fim de ano.

Vereador Normando Sóracles (PSL) (Foto: Arquivo/Agência Miséria)

O agricultor terá a sua disposição um incentivo de até R$ 100 mil, a juros de até 2,5% ao ano. Poderão fazer parte do programa os pequenos agricultores, associações rurais, cooperativas, entre outros. Não é necessário garantias.
O vereador Cláudio Luz (PT), disse esperar que o prefeito não use o decreto para fazer contratações sem licitações. O vereador observou ainda, que o decreto do começo do ano foi em conseqüência do excesso de chuvas e, agora, é pela falta dela.

Já o vereador Capitão Vieira (PTN), disse que o decreto é para beneficiar o homem do campo. “Não podemos imaginar que tudo serve de brecha para a corrupção. Pensar assim é pensar que todos são corruptos e nós sabemos que não é assim,” disse.

O vereador Bertran Rocha (PTdoB), disse que, na verdade, Juazeiro precisa de uma Secretaria de Agricultura. Para ele, a zona rural do município está sem atenção, justamente, por falta de quem olhe e pense soluções, via projetos, para os problemas do homem do campo juazeirense. “Nossa zona rural é pequena, mas ela existe e precisa de atenção,” disse o vereador.

Ao final, o vereador Normando parabenizou o prefeito Raimundo Macedo pela compreensão e sensibilidade para com o problema.

Durante a sessão...

O vereador Cláudio Luz pediu que a assessoria jurídica da Câmara emitisse esclarecimentos, se possível, antes da sessão de quinta-feira (05), sobre a legitimidade ou não do ato de, além de declarar, expor o voto aos presentes. Na sessão será votado o parecer da Comissão Processante, que pode cassar o presidente afastado da Câmara, vereador Antônio de Lunga (PSC).

Sobre o novo afastamento dos vereadores Ronnas Motos (PMDB) e Antônio de Lunga, o presidente interino Darlan Lobo (PMDB), disse que ele deixa a Câmara mais consciente de tudo que está sendo apurado. Darlan observou ainda, que a decisão veio da mesma vara da justiça (2ª Vara), onde a defesa de Antônio de Lunga impetrou pedido de suspensão da Comissão Processante e foi negado. Para Darlan, a decisão do afastamento influencia no voto dos vereadores na sessão dessa quinta-feira.