O município de Araripe,
no sul do Ceará, terá uma nova eleição para eleger prefeito e
vice-prefeito em 17 de maio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira
(23) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Isso
porque os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José
Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012,
foram cassados pelo TRE por abuso de poder político.
Como o prefeito cassado
(PSD) obteve mais de 50% dos votos válidos (50,18%) nas eleições de
2012, contra 49,82% do segundo colocado, Giovane Guedes Silvestre, do
PT, a legislação eleitoral determina a realização de eleição
suplementar.
De acordo com o TRE,
eles autorizaram contratações de agentes temporários e realizaram
nomeações em cargos em comissão no ano de 2011 e no primeiro semestre de
2012, com propósito de angariar votos, em violação à legitimidade da
eleição. A Corte do TRE-CE, na sessão 16 de junho de 2014, decidiu, por
unanimidade, pela cassação do prefeito e do vice. A decisão foi
ratificada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), no dia 23 de fevereiro de 2015.
Para o novo pleito, o
TRE-CE deverá elaborar uma resolução que fixa a data e aprova as
instruções para a realização da eleição suplementar, e outra resolução
que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas
prestações de contas na campanha eleitoral. O novo pleito deve ser
realizado em 17 de maio de 2015.
do G1
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