Sede da Universidade Federal do Cariri será na cidade de Juazeiro do
Norte (Foto: Internet)
Foi aprovada, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
Deputados, a proposta de criação da Universidade Federal do Cariri
(UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte. A instituição será
integrada pelos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato,
pertencentes à Universidade Federal do Crato (UFC) e que serão
desmembrados. Outros dois campi serão criados, nos municípios de Icó e
Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do
Executivo.
Pela proposta, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de
graduação, devendo atender a 6.490 estudantes de graduação e
pós-graduação. A proposta ainda prevê a contratação de 197 professores,
212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível
intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções
gratificadas.
Impacto orçamentário
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos
de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já
no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o
impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e
estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10
milhões para 2015. Segundo o Executivo, os recursos necessários para
atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei
orçamentária de 2012.
O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável.
Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31,
determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os
recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da
contratação.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas
comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e
Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário