Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Rasteira, truculência, injustiça e armação foram algumas expressões
usadas por senadores e deputados da bancada capixaba no Congresso para
definir a decisão da Câmara sobre a nova distribuição dos royalties do
petróleo. O Espírito Santo pode perder R$ 11 bilhões em oito anos. Na
noite desta terça-feira (6), foi aprovado na Câmara, por 296 votos a
favor e 124 contra, o texto-base oriundo do Senado do projeto que
redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e
participação especial) provenientes da exploração do petróleo. O projeto
segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Senado
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse por telefone ao G1 que está
indignado e perplexo com a decisão. “Nunca imaginei que pudesse existir
uma marcha da insensatez como essa. Não perdemos pelos contratos, mas
pelos nossos direitos. Foi uma distribuição absolutamente inconseqüente e
vai à contramão de tudo o que vem dando certo. Foi uma vitória da
politicagem e da mediocridade contra o bom senso”, disse.
Ana Rita (PT-ES) confia no veto presidencial. "A decisão mexe
profundamente com as finanças do estado, comprometendo, inclusive, o
serviço que oferece. Acredito que a presidenta vá vetar, considerando a
posição dela anteriormente. Ela disse que é importante manter os
contratos já firmados e isso prejudica os contratos que o Espírito Santo
e o Rio de Janeiro já firmaram", argumenta.
O senador Magno Malta (PR-ES) foi procurado, mas não se pronunciou até o
fechamento desta reportagem.
Câmara
O deputado federal Paulo Foleto (PSB-ES) disse, em entrevista ao Bom Dia
ES, que o estado perdeu da pior forma possível. “Isso pode ter sido uma
armação. Muitos deputados disseram para a população que levariam o
dinheiro de petróleo para seus respectivos municípios e para os seus
estados, há dois anos, em época de campanha. O projeto do deputado Vital
do Rego, que foi votado, estava combinado, tinha um entendimento do
plenário que a proposta intermediária era mais saudável”, disse.
César Colnago (PSDB-ES) também falou aoG1, por telefone, e disse que
espera que a presidente Dilma cumpra o prometido. “Em diversas
situações, ela deixou claro que vetaria a proposta de Vital do Rego.
Deram-nos uma rasteira e agiram com truculência com o nosso estado e com
os demais produtores. O prejuízo é enorme e a decisão rasga a
constituição. Somos apenas 10 e o Rio de Janeiro 46 entre 513 deputados
federais. O congresso não foi nada sensível e por isso o Espírito Santo
precisa cobrar”, diz.
O deputado Carlos Manato (PDT-ES) diz que “foi tempo perdido” ia a todas
as reuniões em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para discutir a
distribuição dos royalties. “Passamos oito meses costurando um acordo e
ele acaba assim? Só na Câmara, mesmo! Agora temos o plano `A´, que é
apelar para a presidente vetar o projeto. E o plano `B´, que seria a
judicialização. Após o possível veto de Dilma, o governador Renato
Casagrande deverá ir ao Supremo Tribunal Federal com uma ação de
inconstitucionalidade”, defendeu.
Lelo Coimbra (PMDB-ES) disse que passou mais de quatro anos envolvido
com esse tema e o resultado lhe provocou mal estar. “Desde o marco
regulatório do Lula, em 2007, trabalhamos pela postergação. Nesta
terça-feira, depois de idas e vindas, tivemos uma enorme inquietação. Os
deputados dos estados não produtores do petróleo acharam que os
royalties são sacos de ouro e foram fazer a pirataria. Agora, precisamos
fortalecer os movimentos para apostar que Dilma vete este projeto,
preparar bons advogados e contar com a Procuradoria Geral do Estado”,
explicou.
Por nota, a deputada Lauriete (PSC-ES) informou que considera uma
injustiça o resultado da votação. Disse que a derrota na câmara não
representa o fim da batalha e que as bancadas do Espírito Santo e Rio de
Janeira não pouparão esforços para que a presidente Dilma vete a
redistribuição nos termos do projeto aprovado. “Se querem mudança, que
ela ocorra sem tamanha injustiça para os estados produtores", diz a
deputada.
A ex-ministra e atual deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), em
entrevista ao Bom Dia ES, disse que toda a negociação com os deputados
federais resultou em uma traição. “Passamos oito meses construindo um
acordo que estava retratado no projeto do deputado Carlos Zarattini
(PT-SP). Este acordo nos reservava um piso que nos garantia, até 2023,
que não teríamos nenhum ganho abaixo de R$ 1,8 bilhão. E isso foi traído
durante a primeira votação, quando derrubaram o projeto de Zarattini
para votar o que veio do senado. Foi um desastre o que aconteceu na
Câmara”, comenta.
Sueli Vidigal (PDT-ES) diz ter ficado com um sentimento de impotência
após a decisão. “Vi Espírito Santo e Rio de Janeiro lutando contra todo o
país. O Zarattini foi um relator que teve a habilidade de nos ouvir,
realizou reuniões com o governador e o substitutivo dele não era o
melhor para o nosso estado, mas não tínhamos outra opção, porque ele
tinha base de cálculo em 2011. A judicialização penaliza a todos, mas é o
único instrumento que temos se não houver o veto da presidenta. Mas não
estou otimista”, disse.
Até o fechamento desta reportagem, os deputados federais Audifax
Barcelos (PSB-ES), Jorge Silva (PDT-ES) e Rose de Freitas (PMDB-ES)
foram procurados, mas não se pronunciaram.
Fonte: G1
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