Senador Eunício irá debater a reforma do Código Penal na Assembleia Legislativa do Ceará

11/05/2013 às 06:44

O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi homenageado com o Troféu Clóvis Beviláqua (Foto: Assessoria de comunicação)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi homenageado com o Troféu Clóvis Beviláqua. O parlamentar foi escolhido para receber a comenda por seu relevante trabalho à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), durante os anos que presidiu o colegiado, 2011 e 2012 e também, em decorrência de ter sido eleito o melhor senador segundo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon).
Na ocasião o senador, que atualmente preside a comissão responsável pela reforma do Código Penal, afirmou que irá realizar, ainda no início de junho, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará sobre a reforma do Reforma do Código Penal Brasileiro. O requerimento é do deputado Danniel Oliveira (PMDB).

Estiveram presentes à solenidade de entrega do Troféu Clóvis Beviláqua, juntamente com o senador Eunício Oliveira, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade; o conselheiro estadual da OAB-CE, Patrício Decano; o presidente do Congresso Jurídico Direito 2013, e também conselheiro federal Leonardo Carvalho; o coordenador científico do evento, Dimas Macedo; e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Cid Marconi.

Durante a solenidade de entrega do troféu, o parlamentar destacou sua atuação para a diminuição das divergências entre os dois brasis. “Esse prêmio é também um reconhecimento a todos os militantes da vida pública e não existe nada de melhor do que pensar na qualidade de vida para a sociedade”, disse.

Em seu discurso, Eunício destacou agradeceu e reconheceu o trabalho realizado pela secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) quanto à Justiça em 2ª instância como um benefício ímpar para a população. Neste ponto, Eunício refere-se ao projeto de sua autoria sobre a criação do novo Tribunal Regional Federal (TRF) com sede em Fortaleza e que teve o apoio da OAB-CE. “Qual seria o motivo para não se criar um novo tribunal? Qual a dificuldade nesse processo?”, questionou o parlamentar.

Eunício Oliveira ficou em 1º lugar no ranking, o único com nota 10 entre os senadores avaliados nos nove eixos de atuação: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três poderes, leis trabalhistas justas para empregadores e empregados.

Assessoria de comunicação do senador Eunício Oliveira